Matérias do Expediente (109ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 116/2024, de autoria do Prefeito Municipal – Mensagem nº 74 –, que “Altera as Leis nºs 5.394, de 4 de abril de 2024, que ‘Autoriza a extinção da Fundação Municipal de Saúde e dá outras providências’ e 5.395, de 4 de abril de 2024, que ‘Institui a Autarquia Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu – AMS –, e dá outras providências.’”

LEITURA DO PARECER DAS COMISSÕES REUNIDAS DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ASSUNTOS FRONTEIRIÇOS E DE SAÚDE, ESPORTE E PROTEÇÃO ANIMAL, FAVORÁVEL À EMENDA.