Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei nº 26 de 2024 em 15ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (15ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei nº 26 de 2024
Altera dispositivos da Lei nº 5.380, de 7 de março de 2024, que "Altera a Jornada Semanal de trabalho dos cargos de Fonoaudiólogo, Nutricionista, Psicólogo e Psicólogo Educacional, constantes na Lei nº 1997, de 13 de março de 1996, que 'Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos
servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica'".
Mensagem nº 018/2024
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Observação
LEITURA EXTRAPAUTA das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação, de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, e de Saúde, Educação e Proteção Animal, favorável ao projeto.