Ordem do Dia/Expediente: 9 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 149 de 2023 em 17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 149 de 2023
Institui a Lei Dr. José Mauro Pinto de Souza e inclui no Calendário Oficial do Município de Foz do Iguaçu a Semana de Saúde Bucal e dá outras providências.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Observação
Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis.