{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 274, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 13 de 2019", "autor": "Jo\u00e3o Sabino", "ementa": "Revoga dispositivos da Lei n\u00ba 3.946, de 2 de fevereiro de 2012, que \u201cdisp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de bem p\u00fablico de uso comum do povo, para estacionamento regulamentado\u201d.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 353, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 15 de 2019", "autor": "Rosane Bonho", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de taxa de turismo.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 312, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2019", "autor": "Jo\u00e3o Miranda,Anderson Andrade,Beni Rodrigues (Vereador),Celino Fertrin,Edson Nariz\u00e3o,Elizeu Liberato,In\u00eas Weizemann,Jo\u00e3o Sabino,Kako,Marcelinho Moura,Marcio Rosa (Vereador),Nanci  Rafagnin Andreola,Rog\u00e9rio Quadros (Vereador),Rosane Bonho", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Foz do Igua\u00e7u ao Senhor MARCOS APARECIDO DE SOUZA.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 453, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 10 de 2018", "autor": "Jo\u00e3o Miranda,Anderson Andrade,Beni Rodrigues (Vereador),Celino Fertrin,Edson Nariz\u00e3o,Elizeu Liberato,In\u00eas Weizemann,Jo\u00e3o Sabino,Kako,Marcelinho Moura,Marcio Rosa (Vereador),Nanci  Rafagnin Andreola,Rog\u00e9rio Quadros (Vereador),Rosane Bonho", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito de Foz do Igua\u00e7u ao Senhor CHRISTIAN LUIS KELLER.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 446, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 16 de 2019", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Parecer  contr\u00e1rio pela inconstitucionalidade ao PL 97/2018.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 535, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 261 de 2018", "autor": "Celino Fertrin", "ementa": "Requer do Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre o funcionamento das farm\u00e1cias das Unidades de Pronto Atendimento - UPA do Munic\u00edpio, conforme especifica.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 605, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 336 de 2018", "autor": "Kako", "ementa": "Requer do Prefeito Municipal c\u00f3pia dos contratos firmados entre a Prefeitura e as empresas funer\u00e1rias que operam no munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 319, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2019", "autor": "Marcio Rosa (Vereador)", "ementa": "Requer do Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre o Programa Bolsa T\u00e9cnico, conforme especifica.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 428, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2019", "autor": "Anderson Andrade", "ementa": "Requer do Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es acerca do cumprimento do Decreto n\u00ba 24.064, de 27 de agosto de 2015, bem como do quadro de profissionais de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica do Munic\u00edpio, conforme especifica.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 429, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2019", "autor": "Anderson Andrade", "ementa": "Requer do Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es acerca do quadro de profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade, conforme especifica.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 606, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1760 de 2018", "autor": "Kako", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de posto fixo da Guarda Municipal nas Unidades Pronto Atendimento nos finais de semana.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 534, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1868 de 2018", "autor": "Celino Fertrin,Anderson Andrade,Edson Nariz\u00e3o,In\u00eas Weizemann,Jo\u00e3o Sabino,Kako,Marcelinho Moura,Marcio Rosa (Vereador),Nanci  Rafagnin Andreola,Rog\u00e9rio Quadros (Vereador)", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a reforma da est\u00e1tua de S\u00e3o Francisco, bem como seu tombamento, localizada na Avenida M\u00e1rio Filho, conforme especifica.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 80, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2019", "autor": "Jo\u00e3o Miranda", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a manuten\u00e7\u00e3o da boca de lobo e guia chap\u00e9u localizados no Bairro Am\u00e9rica, conforme especifica.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 81, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2019", "autor": "Jo\u00e3o Miranda", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a manuten\u00e7\u00e3o da boca de lobo e guia chap\u00e9u localizado na Avenida Brasil, conforme especifica.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 82, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2019", "autor": "Jo\u00e3o Miranda", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a manuten\u00e7\u00e3o da boca de lobo e guia chap\u00e9u localizados na Avenida P\u00e9rola, conforme especifica.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 83, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2019", "autor": "Jo\u00e3o Miranda", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a manuten\u00e7\u00e3o da boca de lobo e guia chap\u00e9u localizados na Rua Equador, conforme especifica.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 84, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2019", "autor": "Jo\u00e3o Miranda", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a manuten\u00e7\u00e3o de bocas de lobo e guias chap\u00e9u localizados na Rua Bol\u00edvia, conforme especifica.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 85, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2019", "autor": "Jo\u00e3o Miranda", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos de radiografia na Unidade de Pronto Atendimento do Bairro Cidade Nova.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 86, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2019", "autor": "Jo\u00e3o Miranda", "ementa": "Indica \u00e0 Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 \u2013 Sanepar \u2013 Ger\u00eancia Regional de Foz do Igua\u00e7u, a instala\u00e7\u00e3o de rede de esgoto no Bairro Panorama, conforme especifica.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 87, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2019", "autor": "Jo\u00e3o Miranda", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a ro\u00e7ada e a limpeza no meio fio no Bairro Porto Meira, conforme especifica.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 88, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2019", "autor": "Jo\u00e3o Miranda", "ementa": "Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria vertical e horizontal na Rua das Miss\u00f5es, conforme especifica.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 89, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2019", "autor": "Jo\u00e3o Miranda", "ementa": "Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a restaura\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus na Rua Bol\u00edvia, conforme especifica.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 90, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2019", "autor": "Jo\u00e3o Miranda", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a ro\u00e7ada e a limpeza em geral na Rua das Miss\u00f5es, conforme especifica.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 305, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 177 de 2019", "autor": "Jo\u00e3o Sabino", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asf\u00e1ltico e a instala\u00e7\u00e3o de galeria pluvial no Bairro Tr\u00eas Lagoas, conforme especifica.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 306, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 178 de 2019", "autor": "Jo\u00e3o Sabino", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asf\u00e1ltico e a instala\u00e7\u00e3o de galeria pluvial na Avenida Arauc\u00e1ria, conforme especifica.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 307, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 179 de 2019", "autor": "Jo\u00e3o Sabino", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a abertura da via de acesso na Rua Francisco Calegario Filho, conforme especifica.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 314, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 181 de 2019", "autor": "Anderson Andrade", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Ja\u00e7an\u00e3, no Bairro Portal.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 316, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 182 de 2019", "autor": "Anderson Andrade", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Parigot de Souza, no Bairro Yolanda.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 337, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 196 de 2019", "autor": "Jeferson Brayner", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a manuten\u00e7\u00e3o do asfalto (opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco) na Rua Ca\u00e7ador, conforme especifica.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 338, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 197 de 2019", "autor": "Jeferson Brayner", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a manuten\u00e7\u00e3o do asfalto (opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco) na Rua das Miss\u00f5es, conforme especifica.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 339, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 198 de 2019", "autor": "Jeferson Brayner", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a reposi\u00e7\u00e3o da tampa da boca de lobo localizada na Rua Pa\u00e7o da P\u00e1tria, conforme especifica.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 340, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 199 de 2019", "autor": "Jeferson Brayner", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a reposi\u00e7\u00e3o da tampa da boca de lobo localizada na Avenida Gramado, conforme especifica.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 341, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 200 de 2019", "autor": "Jeferson Brayner", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a reposi\u00e7\u00e3o da tampa da boca de lobo localizada na Rua Sabi\u00e1, conforme especifica.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 342, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 201 de 2019", "autor": "Jeferson Brayner", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a reposi\u00e7\u00e3o da tampa da boca de lobo localizada na Rua Jos\u00e9 Capponi, conforme especifica.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 343, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 202 de 2019", "autor": "Jeferson Brayner", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a reposi\u00e7\u00e3o da tampa da boca de lobo localizada na Rua Marechal Francisco Solano Lopes, conforme especifica.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 344, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 203 de 2019", "autor": "Jeferson Brayner", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a manuten\u00e7\u00e3o do asfalto (opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco) na Avenida Nilson Gottlieb, conforme especifica.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 361, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 210 de 2019", "autor": "Jo\u00e3o Sabino", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Jo\u00e3o Batista Fr\u00edgola, no Bairro Morumbi.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 366, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 215 de 2019", "autor": "Celino Fertrin", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de ponte na Rua Codorna, conforme especifica.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 375, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 224 de 2019", "autor": "Marcelinho Moura", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a manuten\u00e7\u00e3o do asfalto (opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco) na Rua Corumb\u00e1, no Bairro Lancaster.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 381, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 228 de 2019", "autor": "Rosane Bonho", "ementa": "Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura de faixas de pedestres na Rua Osvaldo Requi\u00e3o, no Bairro Yolanda.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 385, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 231 de 2019", "autor": "Rosane Bonho", "ementa": "Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Thedoro Risden, n\u00b0 1021, no bairro Tr\u00eas Bandeiras.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 387, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 232 de 2019", "autor": "Rosane Bonho", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a manuten\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada na Avenida Felipe Wandscheer, conforme especifica.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 389, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 233 de 2019", "autor": "Rog\u00e9rio Quadros (Vereador)", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a revitaliza\u00e7\u00e3o do campo de futebol localizado na Rua Humberto Jos\u00e9 dos Santos, conforme especifica.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 396, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 234 de 2019", "autor": "Rog\u00e9rio Quadros (Vereador)", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a limpeza da galeria pluvial localizada na Rua Ali Osman, conforme especifica.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 492, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 236 de 2019", "autor": "Marcio Rosa (Vereador)", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a ro\u00e7ada de grama, capinagem e limpeza em geral nos canteiros da Rua Batatais, conforme especifica.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 497, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 237 de 2019", "autor": "Marcio Rosa (Vereador)", "ementa": "Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade bem como a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical ao longo da Avenida General Meira, conforme especifica.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 502, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 238 de 2019", "autor": "Marcelinho Moura", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a manuten\u00e7\u00e3o do asfalto (opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco) na Rua das Palmas, conforme especifica.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 504, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 239 de 2019", "autor": "Marcelinho Moura", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias no Bairro Lancaster, conforme especifica.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 508, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 240 de 2019", "autor": "Elizeu Liberato", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a continua\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada e a retirada de entulhos na Rua Vicente Celestino, conforme especifica.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 510, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 241 de 2019", "autor": "Rosane Bonho", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de frald\u00e1rios em todos os postos de sa\u00fade do Munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 536, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 242 de 2019", "autor": "Marcelinho Moura", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a ro\u00e7ada no Parque Remador Omar de Oliveira, no Bairro Porto Meira.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 553, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 243 de 2019", "autor": "Celino Fertrin", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a manuten\u00e7\u00e3o do asfalto (opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco) na Avenida Jules Rimet, conforme especifica.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 576, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 244 de 2019", "autor": "Edson Nariz\u00e3o", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a adequa\u00e7\u00e3o da via com recuo para estacionamento na Avenida Gramado, conforme especifica.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 580, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 245 de 2019", "autor": "Edson Nariz\u00e3o", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asf\u00e1ltico na Travessa Mariluz, no Bairro KLP.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 583, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 246 de 2019", "autor": "Edson Nariz\u00e3o", "ementa": "Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instala\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre elevada na Avenida Jules Rimet, conforme especifica.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 619, "periodo": "expediente", "titulo": "Balancete n\u00ba 2 de 2019", "autor": "Diretoria de Finan\u00e7as e Gest\u00e3o Fiscal - DFGF", "ementa": "Balancete Financeiro janeiro/2019.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 620, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 70 de 2019", "autor": "PDT - Partido Democr\u00e1tico Trabalhista", "ementa": "Comunica indica\u00e7\u00e3o do Vereador Celino Fertrin como l\u00edder da bancada do PDT e a Vereadora Nanci Rafagnin Andreola como vice-l\u00edder.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}]}