{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 51342, "periodo": "expediente", "titulo": "Edital de Convoca\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2025", "autor": "", "ementa": "O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Foz do Igua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e de conformidade com o que disp\u00f5e o art. 107 do Regimento Interno, combinado com o art. 30, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Foz do Igua\u00e7u, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa de Leis para, em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria, em tantas sess\u00f5es quantas forem necess\u00e1rias, a partir do dia 18 de dezembro de 2025, ap\u00f3s a sess\u00e3o ordin\u00e1ria, apreciar a seguinte mat\u00e9ria: Projeto de Lei n\u00ba 263/2025, de autoria do Prefeito Municipal \u2013 capeado pela Mensagem n\u00ba 058/2025, que: Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u2013 Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Foz do Igua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1, para o exerc\u00edcio financeiro de 2026.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 50713, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 82, de 24 de dezembro de 2003, que Institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal e estabelece Normas Gerais de Direito Tribut\u00e1rio aplic\u00e1veis ao Munic\u00edpio. Mensagem n\u00ba 065/2025.", "situacao": "Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente"}]}