{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 8195, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 7 de 2020", "autor": "Marcio Rosa (Vereador)", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da queima, soltura e manuseio de fogos de artif\u00edcio e artefatos pirot\u00e9cnicos que possuem estampido no \u00e2mbito do Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada \u00e0 Ordem do Dia"}, {"id": 8936, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 43 de 2020", "autor": "Marcio Rosa (Vereador)", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de equipamento eliminador de ar na tubula\u00e7\u00e3o do sistema de abastecimento de \u00e1gua do Munic\u00edpio de Foz do Igua\u00e7u, conforme especifica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada \u00e0 Ordem do Dia"}, {"id": 10127, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 297 de 2020", "autor": "Jeferson Brayner", "ementa": "Requer do Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es acerca do Programa do N\u00facleo de Apoio \u00e0 Sa\u00fade da Fam\u00edlia \u2013 NASF, conforme especifica.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 10147, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 300 de 2020", "autor": "Rudinei de Moura", "ementa": "Requer do Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es acerca da reforma realizada na Unidade de Pronto Atendimento - UPA Dr. Walter Cavalcante Barbosa, conforme especifica.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 10148, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 301 de 2020", "autor": "Rudinei de Moura", "ementa": "Requer do Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es junto \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o sobre as medidas adotadas nas voltas \u00e0s aulas presenciais, conforme especifica.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 10218, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 309 de 2020", "autor": "Celino Fertrin", "ementa": "Requer do Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es quanto aos pagamentos realizados no ano de 2020 referentes ao Contrato n\u00ba 331/2018, conforme especifica.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 10220, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 310 de 2020", "autor": "Jo\u00e3o Miranda", "ementa": "Requer do Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre o atendimento destinado a mulheres nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade \u2013 UBS do Munic\u00edpio, conforme especifica.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 8993, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 47 de 2020", "autor": "Nanci  Rafagnin Andreola", "ementa": "Institui a obriga\u00e7\u00e3o de empresas respons\u00e1veis pelos servi\u00e7os de entrega e frete via motocicleta de distribuir gratuitamente m\u00e1scaras, \u00e1lcool em gel e luvas aos seus funcion\u00e1rios, para preven\u00e7\u00e3o ao covid-19.", "situacao": "Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente"}, {"id": 9215, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 50 de 2020", "autor": "Elizeu Liberato,Celino Fertrin", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos a Lei n\u00ba 3.528, de 14 de maio de 2009, que \u201cdisp\u00f5e sobre a implementa\u00e7\u00e3o do portal da transpar\u00eancia no \u00e2mbito dos Poderes Executivo e Legislativo de Foz do Igua\u00e7u e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente"}, {"id": 9331, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 56 de 2020", "autor": "Jeferson Brayner", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de lacre inviol\u00e1vel nas embalagens de produtos aliment\u00edcios entregues em domic\u00edlio.", "situacao": "Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente"}, {"id": 9471, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 61 de 2020", "autor": "Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei no 4.635, de 23 de julho de 2018, que Autoriza a desafeta\u00e7\u00e3o e afeta\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de propriedade do Munic\u00edpio de Foz do Igua\u00e7u, conforme especifica. Mensagem n\u00ba 027/2020.", "situacao": "Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente"}, {"id": 10127, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 297 de 2020", "autor": "Jeferson Brayner", "ementa": "Requer do Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es acerca do Programa do N\u00facleo de Apoio \u00e0 Sa\u00fade da Fam\u00edlia \u2013 NASF, conforme especifica.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 10147, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 300 de 2020", "autor": "Rudinei de Moura", "ementa": "Requer do Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es acerca da reforma realizada na Unidade de Pronto Atendimento - UPA Dr. Walter Cavalcante Barbosa, conforme especifica.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 10148, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 301 de 2020", "autor": "Rudinei de Moura", "ementa": "Requer do Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es junto \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o sobre as medidas adotadas nas voltas \u00e0s aulas presenciais, conforme especifica.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 10218, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 309 de 2020", "autor": "Celino Fertrin", "ementa": "Requer do Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es quanto aos pagamentos realizados no ano de 2020 referentes ao Contrato n\u00ba 331/2018, conforme especifica.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 10220, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 310 de 2020", "autor": "Jo\u00e3o Miranda", "ementa": "Requer do Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre o atendimento destinado a mulheres nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade \u2013 UBS do Munic\u00edpio, conforme especifica.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 10233, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 312 de 2020", "autor": "In\u00eas Weizemann", "ementa": "Requer do Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre as provid\u00eancias que est\u00e3o sendo tomadas com rela\u00e7\u00e3o ao lixo dispensado em uma \u00e1rea verde localizada no Jardim Apor\u00e3, no Bairro Ip\u00ea, conforme especifica.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 10238, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 313 de 2020", "autor": "In\u00eas Weizemann", "ementa": "Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informa\u00e7\u00f5es sobre um incidente ocorrido na Rodovi\u00e1ria Internacional do Munic\u00edpio envolvendo um servidor do FOZTRANS, conforme especifica.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 10284, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 318 de 2020", "autor": "Beni Rodrigues (Vereador),Anice Gazzaoui (Vereadora),Celino Fertrin,Darci DRM,Ed\u00edlio Dall'Agnol,Edson Nariz\u00e3o,Elizeu Liberato,In\u00eas Weizemann,Jeferson Brayner,Jo\u00e3o Miranda,Luiz Queiroga,Marcio Rosa (Vereador),Nanci  Rafagnin Andreola,Rog\u00e9rio Quadros (Vereador),Rudinei de Moura", "ementa": "Requer a transmiss\u00e3o de Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Eduardo Luiz Teixeira da Silva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10135, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 753 de 2020", "autor": "Jeferson Brayner", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asf\u00e1ltico sobre cal\u00e7amento poli\u00e9drico na Rua Navegantes, no Bairro Tr\u00eas Bandeiras.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 10136, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 754 de 2020", "autor": "Jeferson Brayner", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asf\u00e1ltico no Loteamento Veraneio, conforme especifica.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 10137, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 755 de 2020", "autor": "Jeferson Brayner", "ementa": "Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro na Av. Gramado, esquina com a Av. Irio Manganelli, no Bairro Tr\u00eas Lagoas.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 10146, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 762 de 2020", "autor": "Rudinei de Moura", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Paulo Shertner, Bairro Morumbi.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 10185, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 764 de 2020", "autor": "Jeferson Brayner", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica na Rua Arenque, esquina com Rua Malva Rosa, no Bairro Porto Meira.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 10189, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 768 de 2020", "autor": "Jeferson Brayner", "ementa": "Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o na rotat\u00f3ria localizada na Rua Paranapanema, esquina com Rua Paulo Shertner, no Bairro Morumbi.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 10190, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 769 de 2020", "autor": "Rudinei de Moura", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de ca\u00e7ambas comunit\u00e1rias na Rua Visland Sanwais, n\u00ba 8, no Bairro Tr\u00eas Bandeiras (\u00e1rea rural).", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 10205, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 780 de 2020", "autor": "Celino Fertrin", "ementa": "Indica ao Presidente da C\u00e2mara Municipal a disponibiliza\u00e7\u00e3o de placa \u00fanica, para vota\u00e7\u00f5es virtuais, conforme especifica.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 10215, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 782 de 2020", "autor": "Jo\u00e3o Miranda", "ementa": "Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria vertical e horizontal no cruzamento da Av. Jo\u00e3o Paulo II com a Rua Capibaribe, no Bairro Campos do Igua\u00e7u.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 10216, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 783 de 2020", "autor": "Jo\u00e3o Miranda", "ementa": "Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria vertical e horizontal no cruzamento da Av. Tambaqui com a Rua \u00c1gua Marinha, no Bairro Porto Meira.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 10217, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 784 de 2020", "autor": "Jo\u00e3o Miranda", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asf\u00e1ltico no Parque Ouro Verde, conforme especifica.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 10219, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 785 de 2020", "autor": "Anice Gazzaoui (Vereadora)", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asf\u00e1ltico no Bairro Porto Meira, nas vias abaixo especificadas.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 10223, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 786 de 2020", "autor": "Anice Gazzaoui (Vereadora)", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Carmelo Serafin, no Loteamento Veraneio, no Bairro Porto Meira.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 10224, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 787 de 2020", "autor": "Anice Gazzaoui (Vereadora)", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asf\u00e1ltico no Bairro Porto Meira, conforme especifica.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 10225, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 788 de 2020", "autor": "Elizeu Liberato", "ementa": "Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro no cruzamento da Av. Garibaldi com a Av. Gramado, no Bairro Lancaster.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 10228, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 790 de 2020", "autor": "Nanci  Rafagnin Andreola", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal transformar a Rua Engenheiro Rebou\u00e7as em cal\u00e7ad\u00e3o, conforme especifica.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 10229, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 791 de 2020", "autor": "Nanci  Rafagnin Andreola", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de usinas que transformem lixo em energia e combust\u00edvel no Munic\u00edpio de Foz do Igua\u00e7u.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 10230, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 792 de 2020", "autor": "In\u00eas Weizemann", "ementa": "Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical da lombada na baixada da Rua Mois\u00e9s Lupion, localizado no Conjunto Residencial Apor\u00e3, no Bairro Ip\u00ea.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 10231, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 793 de 2020", "autor": "Celino Fertrin", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal melhorias no CMEI Jardim Lind\u00f3ia, conforme especifica.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 10235, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 796 de 2020", "autor": "Anice Gazzaoui (Vereadora)", "ementa": "Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua das Tulipas, n\u00ba 96, Bairro Porto Meira.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 10236, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 797 de 2020", "autor": "Nanci  Rafagnin Andreola", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Perp\u00e9tuo Garcia, Bairro Lancaster.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 10237, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 798 de 2020", "autor": "Nanci  Rafagnin Andreola", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de funcionamento da Feirinha da JK at\u00e9 \u00e0s 13:30.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 10239, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 799 de 2020", "autor": "Anice Gazzaoui (Vereadora)", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos no Parque Remador Omar de Oliveira, no Bairro Porto Meira.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 10240, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 800 de 2020", "autor": "Anice Gazzaoui (Vereadora)", "ementa": "Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Surubi, em frente ao Col\u00e9gio Estadual Tr\u00eas Fronteiras, no Bairro Tr\u00eas Fronteiras.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 10242, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 802 de 2020", "autor": "Anice Gazzaoui (Vereadora)", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de um playground e uma academia a c\u00e9u aberto na Rua \u00canio Kuster, no Bairro Morumbi.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 10249, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 803 de 2020", "autor": "Anice Gazzaoui (Vereadora)", "ementa": "Indica \u00e0 Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 \u2013 Sanepar, Ger\u00eancia Regional de Foz do Igua\u00e7u, a instala\u00e7\u00e3o da rede de esgotos na Rua Flavio Cavalieri, no Bairro Porto Meira.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 10273, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 807 de 2020", "autor": "Nanci  Rafagnin Andreola", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a prorroga\u00e7\u00e3o dos prazos para pagamentos de impostos por mais 4 meses, conforme especifica.", "situacao": "Aguardando assinatura da proposi\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10253, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 678 de 2020", "autor": "Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 580/20 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento n\u00ba 224/2020, de autoria do Vereador Rudinei de Moura.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 10254, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 679 de 2020", "autor": "Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 583/20 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento n\u00ba 201/2020, de autoria do Vereador Rudinei de Moura.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 10255, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 680 de 2020", "autor": "Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 586/20 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento n\u00ba 240/2020, de autoria da Vereadora In\u00eas Weizemann.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 10256, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 681 de 2020", "autor": "Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 587/20 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento n\u00ba 264/2020, de autoria da Vereadora In\u00eas Weizemann.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 10257, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 682 de 2020", "autor": "Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 564/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento n\u00ba 261/2020, de autoria do Vereador Luiz Queiroga.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 10258, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 683 de 2020", "autor": "Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 590/20 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento n\u00ba 237/2020, de autoria do Vereador Luiz Queiroga.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 10259, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 684 de 2020", "autor": "Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 566/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento n\u00ba 212/2020, de autoria do Vereador Celino Fertrin.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 10260, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 685 de 2020", "autor": "Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 592/20 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento n\u00ba 165/2020, de autoria do Vereador Rudinei de Moura.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 10261, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 686 de 2020", "autor": "Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 606/20 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento n\u00ba 167/2020, de autoria da Vereadora In\u00eas Weizemann.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 10262, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 687 de 2020", "autor": "Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 611/20 - GP Prefeito Municipal - encaminhando c\u00f3pia de relat\u00f3rio circunstanciado de v\u00e1rias entidades relativo ao ano de 2019.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 10263, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 688 de 2020", "autor": "Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 568/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento n\u00ba 213/2020, de autoria do Vereador Rudinei de Moura.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 10267, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 689 de 2020", "autor": "Caixa Econ\u00f4mica Federal - CEF", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 1814/20 - Caixa Econ\u00f4mica Federal - notificando a C\u00e2mara Municipal da libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros em 05/08/2020, no valor de R$ 911.014,72 (novecentos e onze mil, quatorze reais e setenta e dois centavos) destinados ao Munic\u00edpio, referente a 6\u00aa parcela do Contrato de Financiamento n\u00ba 0519829-08/2019.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 10264, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 690 de 2020", "autor": "Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 569/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento n\u00ba 235/2020, de autoria do Vereador Marcio Rosa.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 10265, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 691 de 2020", "autor": "Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 571/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento n\u00ba 216/2020, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 10268, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 692 de 2020", "autor": "Prefeito Municipal", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 579/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento n\u00ba 219/2020, de autoria do Vereador Luiz Queiroga.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 10269, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 693 de 2020", "autor": "Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 - SANEPAR", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 334/2020 - Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 (SANEPAR) - respondendo Requerimento n\u00ba 250/2020, de autoria dos Vereadores Celino Fertrin e Elizeu Liberato.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 10270, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 694 de 2020", "autor": "Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 - SANEPAR", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 336/2020 - Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 (SANEPAR) - respondendo Of\u00edcio n\u00ba 08/2020, de autoria do Vereador Elizeu Liberato.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 10271, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 695 de 2020", "autor": "Minist\u00e9rio de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores - MRE", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 09054.000471/2020 - Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE) - respondendo Of\u00edcio n\u00ba 579/2020, de autoria da C\u00e2mara Municipal de Foz do Igua\u00e7u.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 10272, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 696 de 2020", "autor": "Sindicato das Ind\u00fastrias de Explosivos no Estado de MG - SINDIEMG", "ementa": "Of\u00edcio s/n\u00ba - Sindicato das Ind\u00fastrias de Explosivos no Estado de Minas Gerais (SINDIEMG) - comunicando a preocupa\u00e7\u00e3o com que vem acompanhamento a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 7/2020, de autoria do Vereador Marcio Rosa.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}]}