30ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Ofício nº 349/2022 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando a substituição do Projeto de Lei nº 46/2022, capeado pela Mensagem nº 027/2022, que "Acresce vagas na Lei nº 4.362, de 17 de agosto de 2015, que 'Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Foz do Iguaçu'".

Substitutivo ao Projeto de Lei 46/2022 - Acresce vagas na Lei nº 4.362, de 17 de agosto de 2015, que "Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Foz do Iguaçu". Mensagem nº 027/2022.

Ofício nº 360/2022 - GP Prefeito Municipal - solicitando que esta Câmara Municipal se reúna em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei nº 56/2022, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 034/2022, que "Altera dispositivos da nº 5.067, de 20 de janeiro de 2022, que 'Institui o Abono de Valorização dos Profissionais da Educação no âmbito da rede pública municipal de ensino'".

Altera dispositivos da nº 5.067, de 20 de janeiro de 2022, que "Institui o Abono de Valorização dos Profissionais da Educação no âmbito da rede pública municipal de ensino". Mensagem nº 034/2022