49ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Declara de Utilidade Pública a “Associação dos Amigos do Menino Jesus”.

Altera dispositivos da Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que “Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica". Mensagem nº 081/2022

Requer a convocação do Presidente da Comissão Especial constituída pelo Decreto nº 30.802, de 26 de outubro de 2022, Sr. Fernando Castro da Silva Maraninchi, conforme especifica.

Requer do Diretor Superintendente do FOZTRANS informações sobre as notificações feitas ao Consórcio Sorriso, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a perspectiva, planejamento e cronograma de revitalização da pista de caminhada da Avenida Paraná e do seu entorno.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as imperfeições e buracos na Avenida Costa e Silva, via recém pavimentada, conforme especifica.

Requer do Presidente do Conselho Fiscal da Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu informações acerca do Hospital Municipal Padre Germano Lauck.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de um campo de futebol na Rua Angatuba, em frente ao número 200, na Vila Guarani, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Travessa Alberto Mongelos, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a troca de tampa do bueiro localizado na Rua Valdinarte Cardozo de Oliveira, esquina com Juan Pablo Benitez, no Bairro Cidade Nova.

Indica ao Prefeito Municipal a troca do aparelho elíptico e o plantio de 50 (cinquenta) mudas de árvores na academia a céu aberto localizada da Rua Claucídio Ribeiro de Abreu, nº 115, no Bairro Cidade Nova.

Indica ao Prefeito Municipal a ampliação do quadro de funcionários da Unidade de Pronto Atendimento – UPA João Samek, localizada na Rua Iacanga, nº 330, no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção e melhorias no ponto de ônibus situado na Rua Engenheiro Augusto Araújo, em frente ao n° 233, no bairro Cidade Nova.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de ciclovias na Avenida Costa e Silva, Avenida Mário Filho, Avenida Garibaldi e Avenida República Argentina.

Indica ao Prefeito Municipal a retirada dos materiais sem utilidade da Unidade Básica de Saúde - UBS Vila Adriana, localizada na Rua das Campânulas, s/n°.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de um retorno com massa asfáltica no final da Alameda Berta Nascimento, no Bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de manutenção e reparos no bueiro/boca de lobo localizado na Rua Floraí, nº 390, no Bairro Ipê.

Indica ao Prefeito Municipal a reconstrução do muro que divide a Casa de Passagem II e o campo do Bairro Porto Belo, conforme especifica.

Ofício n° 1283/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1024/2022, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.

Ofício n° 1302/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1090/2022, de autoria do Vereador Ney Patrício.

Ofício n° 1324/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo as Indicações do Vereador Dr. Freitas.

Ofício n° 1326/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo as Indicações do Vereador Galhardo.

Ofício n° 1329/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1043/2022, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício n° 1330/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1044/2022, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 120/2021, de autoria do Vereador Galhardo, que "Institui sistema de proteção, respeito e cuidado às mães de natimorto e com óbito fetal nas unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS e da rede privada do Município e dá outras providências".

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 120/2021, de autoria do Vereador Galhardo, que "Institui sistema de proteção, respeito e cuidado às mães de natimorto e com óbito fetal nas unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS e da rede privada do Município e dá outras providências".

Emenda Modificativa Ao Projeto de Lei n° 98/2022, de autoria do Vereador Jairo Cardoso, que “Institui o ‘Maio Laranja’, mês de conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes”.