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21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 15/06/2023 - 09:14 Encerramento: 15/06/2023 - 12:35
Correspondências
Expedientes
Abertura da sessão:

O Senhor Presidente em exercício, Vereador Rogério Quadros, deu início à sessão e, após a verificação de quórum, leu a justificativa de ausência do Vereador João Morales informando que ele representava esta Casa de Leis na Primeira Edição do Summit Iguassu Valley, que estava sendo realizada no Hotel Carimã em Foz do Iguaçu. Em seguida, solicitou que todos se colocassem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro, nesta sessão executado pela Banda do 5ª Colégio Militar de Foz do Iguaçu, sob a regência do Maestro Primeiro-sargendo do Exército Jairo Anderson do Nascimento.
Entrega da MOÇÃO:

Foi realizada a entrega da Moção de Aplauso nº 01/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol, dedicada ao 5º Colégio da Polícia Militar em Foz do Iguaçu, como reconhecimento pela dedicação e esforços empregados na promoção do ensino e conhecimento e pelo relevante serviço prestado à comunidade iguaçuense.

Apreciação de Atas:

A Ata da 20º Sessão Ordinária, realizada no dia dezesseis de maio de dois mil e vinte e três, foi aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Dispõe sobre a publicidade nos atos da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI.
 Aguardando leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Altera dispositivos da Lei nº 4.638, de 23 de julho de 2018, que Define a estrutura administrativa do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências. Mensagem nº 25/2023.
 Aguardando leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Desafeta 21 (vinte e uma) estações tubos de propriedade do Município, caracterizadas como bem de uso comum do povo para bens dominicais, com fins de alienação. Mensagem nº 26/2023.
 Aguardando leitura no Expediente
4 - Projeto de Lei nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Acresce dispositivo na Lei nº 2.202, de 5 de abril de 1999, que Dispõe sobre a vida útil das frotas de veículos das empresas operadoras dos serviços de transporte coletivo de passageiros de Foz do Iguaçu, e dá outras providências. Mensagem nº 16/2023.
 Aguardando leitura no Expediente
5 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 66 de 2021
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
Institui a Política Municipal de Economia Solidária.


Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e/ Economia, Finanças e Orçamento, favoráveis ao projeto. 		Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
6 - Projeto de Lei nº 145 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Assegura às pessoas com deficiências o direito de preferência na aquisição de unidades habitacionais populares implantadas pelo Município de Foz do Iguaçu, no âmbito do Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu - FOZHABITA, incluindo aquisições em parcerias e dá outras providências.


Obs.: Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto e a Emenda nº 10/2022, e da Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, contrário ao projeto. 		Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
7 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Turno:
Dispõe sobre a realização de campanha de conscientização contra a violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, diversidade sexual e de gênero, dirigida aos condomínios residenciais e comerciais no âmbito do Município de Foz do Iguaçu.


Obs.: Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao substitutivo, apresentando a Emenda nº 31/2023, e das Comissões de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, e de Turismo, Indústria, Comércio, Assuntos Fronteiriços e Segurança Pública, favoráveis ao substitutivo. 		Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
8 - Substitutivo nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 60/2022, de autoria do Vereador Dr. Freitas, que "Institui a Política Municipal de Energia Solar".


Obs.: Leitura dos Pareceres da Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao substitutivo, apresentando a Emenda nº 24/2023, e das Comissões de Economia, Finanças e Orçamento, e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente, favoráveis ao substitutivo. 		Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
9 - Projeto de Lei nº 63 de 2022
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Turno:
Acresce dispositivos à Lei nº 3.523, de 17 de abril de 2009, que “Cria o sistema de bilhetagem eletrônica no município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.”


Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao aspecto gramatical e lógico da matéria, e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente, contrário ao projeto, com voto contrário da Vereadora Protetora Carol Dedonatti. 		Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
10 - Projeto de Lei nº 64 de 2022
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Turno:
Dispõe sobre regras de respeito e proteção à integridade física, psíquica, moral e à dignidade sexual de crianças, adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica.


Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto, e de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favorável ao projeto, apresentando as Emendas nº 26/2023 e 33/2023. 		Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
11 - Substitutivo nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 94/2022, de autoria do Vereador Adnan El Sayed, que "Assegura o direito a acompanhante e privacidade e estabelece o respeito às diversidades étnicas, religiosas, culturais e individuais no atendimento dos sistemas públicos municipais assistenciais."


Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao substitutivo 		Aguardando o trâmite da(s) emenda(s)
12 - Projeto de Lei nº 137 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Dispõe sobre a obrigatoriedade do monitoramento através de câmeras em locais que comercializem materiais considerados ferros-velhos no Município e dá outras providências.


Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto e à Emenda nº 14/2023, apresentando outras duas Emendas nº 28/2023 e nº 29/2023, de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente e de Turismo, Indústria, Comércio, Assuntos Fronteiriços e Segurança Pública, favoráveis ao projeto. 		Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
13 - Projeto de Lei nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a implantar a telessaúde na rede municipal de saúde do Município – Lei Jonathan Pliacekos.


Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário ao projeto. 		Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
14 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
Altera a Lei n° 4.116, de 30 de julho de 2013, que “Regulamenta o sistema de transporte e prestação de serviços, através de motocicletas, denominado mototáxi no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.


Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente, favoráveis ao substitutivo. 		Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
15 - Projeto de Lei nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a “Semana de Valorização aos Profissionais do Turismo”.


Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Turismo, Indústria, Comércio, Assuntos Fronteiriços e Segurança Pública, favoráveis ao projeto. 		Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
16 - Projeto de Lei nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o “Yoga Day: Dia Internacional do Yoga”.


Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis ao projeto. 		Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
17 - Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Altera a Lei Complementar nº 82, de 24 de dezembro de 2003, que “Institui o Código Tributário Municipal e estabelece Normas Gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município”.


Obs.: Leitura do Parecer da Comissão Mista, favorável ao projeto. 		Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
Processo: -
Autores: Ney Patrício (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), João Morales (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor NELSO RODRIGUES.


Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto. 		Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
19 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Processo: -
Autores: Kalito Stoeckl (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.


Obs.: Leitura dos Pareceres da Mesa Diretora, favorável ao projeto, e da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto, apresentando a Emenda nº 32/2023. 		Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
20 - Projeto de Resolução nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
Inclui dispositivo à Resolução Legislativa nº 92, de 7 de maio de 2013, que “Dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimentos de nível superior, médio e profissionalizantes de nível médio e dá outras providências”.


Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Economia, Finanças e Orçamento, favoráveis ao projeto. 		Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
75 - Indicação nº 670 de 2023
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de grades nos bueiros do município.
 Aguardando leitura no Expediente
76 - Indicação nº 686 de 2023
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o Projeto de Lei que dispõe sobre o Plano Municipal Internet 5G paraTodos, conforme especifica.
 Aguardando leitura no Expediente
77 - Indicação nº 696 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza na Rua Martin Nieuwenhoff, no Bairro Mata Verde.
 Aguardando leitura no Expediente
78 - Indicação nº 704 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de estacionamento na Avenida General Meira, na lateral da Farmácia Ademir Volpato.
 Aguardando leitura no Expediente
79 - Indicação nº 739 de 2023
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal que as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA) de Foz do Iguaçu/PR permaneçam em funcionamento das 6h às 20h, com a presença de, no mínimo, de 1 (um) médico(a), 1 (um) enfermeiro(a) e 1 (um) secretário(a).
 Aguardando leitura no Expediente
80 - Indicação nº 751 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal melhorias na iluminação pública na Rua Nidan Barretos, em frente ao n° 108, no bairro Maracanã.
 Aguardando leitura no Expediente
81 - Indicação nº 756 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Paulista, no Bairro Alvorada.
 Aguardando leitura no Expediente
82 - Indicação nº 758 de 2023
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a revitalização e melhorias da área da Praça Antônio Ayres de Aguirra, na Rua Alceu de Amoroso Lima, próximo ao n° 659.
 Aguardando leitura no Expediente
83 - Indicação nº 759 de 2023
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a revitalização e melhorias na quadra de futebol ao lado da Praça Antônio Ayres de Aguirra, na Rua Alceu de Amoroso Lima, próximo ao n° 659.
 Aguardando leitura no Expediente
84 - Indicação nº 796 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua Nossa Senhora de Caacupê, no Bairro América.
 Aguardando leitura no Expediente
85 - Indicação nº 856 de 2023
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Ipê, no Bairro Bourbon.
 Aguardando leitura no Expediente
86 - Indicação nº 867 de 2023
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o prolongamento da via pública, revitalização paisagística e sinalização viária no Bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica.
 Aguardando leitura no Expediente
87 - Indicação nº 875 de 2023
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a construção de um alojamento público que disponha de banheiros e vestiários para facilitar a captação de grandes eventos esportivos e de entretenimento.
 Aguardando leitura no Expediente
88 - Indicação nº 876 de 2023
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS que se estude alternativas para auxiliar os usuários do transporte público com deficiência visual, conforme especifica.
 Aguardando leitura no Expediente
89 - Indicação nº 877 de 2023
Processo: -
Autores: João Morales (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a determinação para que os ônibus do transporte público comecem a realizar paradas em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Ceres de Ferrante, localizada na Rua Mercúrio, nº 414, Bairro Três Fronteiras.
 Aguardando leitura no Expediente
90 - Indicação nº 878 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o início de tratativas com o Governo Estadual do Paraná para a construção de um colégio estadual no bairro Alvorada.
 Aguardando leitura no Expediente
91 - Indicação nº 879 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Governador do Estado do Paraná a construção de um Colégio Estadual no bairro Alvorada.
 Aguardando leitura no Expediente
92 - Indicação nº 880 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o início de tratativas com o Governo Estadual do Paraná para a construção de um colégio estadual no bairro Gleba Guarani.
 Aguardando leitura no Expediente
93 - Indicação nº 882 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Governador do Estado do Paraná a construção de um Colégio Estadual no loteamento Gleba Guarani, no Bairro Três Lagoas.
 Aguardando leitura no Expediente
94 - Indicação nº 884 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a poda de 4 árvores localizadas na Rua Engenheiro Araripe, esquina com a Rua Palestra Itália, no Bairro Morumbi.
 Aguardando leitura no Expediente
95 - Indicação nº 885 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a troca de tampas de bueiros quebradas localizadas na Rua Ouro Preto, conforme especifica.
 Aguardando leitura no Expediente
96 - Indicação nº 886 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a sinalização viária horizontal e vertical na Avenida Iguaçu.
 Aguardando leitura no Expediente
97 - Indicação nº 887 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a troca das tampas de bueiro quebradas localizadas na Rua Cacilda Bueno, n° 280 e n° 210, no Bairro Três Lagoas.
 Aguardando leitura no Expediente
98 - Indicação nº 888 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a troca de tampas de bueiros quebradas localizadas na Avenida Bonito Lindo, nº 286 e 376, no Bairro Portal.
 Aguardando leitura no Expediente
99 - Indicação nº 889 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a troca de tampas de bueiros quebradas localizadas na Rua Palestra Itália, esquina com a Rua Centenário, no Bairro Morumbi.
 Aguardando leitura no Expediente
100 - Indicação nº 891 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a construção de quadra de areia e campo sintético no terreno localizado no cruzamento da Rua Izidoro Pastorello com a Rua Xavantes.
 Aguardando leitura no Expediente
101 - Indicação nº 892 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI no bairro Alvorada.
 Aguardando leitura no Expediente
102 - Indicação nº 893 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a implantação de um projeto de arborização no bairro Alvorada.
 Aguardando leitura no Expediente
103 - Indicação nº 894 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a recuperação da lombada na Rua Maria Ignez Maran, próximo ao número 534, no Bairro Alvorada.
 Aguardando leitura no Expediente
104 - Indicação nº 895 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza na Rua Martin Nieuwenhoff, no Bairro Mata Verde.
 Aguardando leitura no Expediente
105 - Indicação nº 896 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a revitalização, roçada e limpeza da praça pública localizada na Rua Maria Ignez Maran, no Bairro Alvorada.
 Aguardando leitura no Expediente
106 - Indicação nº 897 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma academia para terceira idade e um parque infantil localizado na Rua Maria Ignez Maran, no Bairro Jardim Alvorada.
 Aguardando leitura no Expediente
107 - Indicação nº 898 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a construção de quadra de areia e campo de futebol no Bairro Alvorada, em áreas pertencentes ao município.
 Aguardando leitura no Expediente
108 - Indicação nº 899 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a troca de tampa do bueiro localizado na Avenida Canindé, esquina com a Rua Kid Jofre, no Bairro Morumbi.
 Aguardando leitura no Expediente
109 - Indicação nº 900 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de playground e academia a céu aberto no Bairro Alvorada.
 Aguardando leitura no Expediente
110 - Indicação nº 901 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Faisão, no Bairro Portal.
 Aguardando leitura no Expediente
111 - Indicação nº 902 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a troca de tampa do bueiro localizado na Avenida José Maria de Brito, esquina com a Avenida Pedro Basso.
 Aguardando leitura no Expediente
112 - Indicação nº 903 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a poda da árvore localizada na Avenida Canindé, próximo à esquina com à Rua Vicente Feola.
 Aguardando leitura no Expediente
113 - Indicação nº 904 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Morumbi, conforme especifica.
 Aguardando leitura no Expediente
114 - Indicação nº 905 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Avenida Bem-te-vi, no Bairro Portal.
 Aguardando leitura no Expediente
115 - Indicação nº 906 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a implantação de quadra de vôlei anexa à pista de BMX na Associação de Moradores do Portal da Foz, localizada na Rua Pavão, no Bairro Portal.
 Aguardando leitura no Expediente
116 - Indicação nº 907 de 2023
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvores localizadas na Rua Paço da Pátria, defronte ao nº 304, no Bairro Centro Cívico.
 Aguardando leitura no Expediente
117 - Indicação nº 908 de 2023
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvores localizadas na Alameda Humaitá, defronte ao nº 146, no Bairro Centro Cívico.
 Aguardando leitura no Expediente
118 - Indicação nº 909 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Travessa Niseto Braga, no Bairro Bourbon.
 Aguardando leitura no Expediente
119 - Indicação nº 910 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Bélgica e Rua Roberto Rikle, no Bairro Panorama.
 Aguardando leitura no Expediente
120 - Indicação nº 911 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção no ponto de ônibus localizado na Rua Pedro Corrêa, em frente ao número 559, no Bairro Carimã.
 Aguardando leitura no Expediente
121 - Indicação nº 912 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro localizado na Avenida Brasil, em frente ao número 1015.
 Aguardando leitura no Expediente
122 - Indicação nº 913 de 2023
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a disponibilização de um ônibus escolar que possa buscar os alunos da região do Grande Lago e leva-los até a Escola Municipal Luigi Salvucci, no Bairro Itaipu C.
 Aguardando leitura no Expediente
123 - Indicação nº 914 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a construção de um campo sintético na área pertencente ao Município, localizada no cruzamento da Rua Rui Barbosa com a Rua Bahia, no bairro Maracanã.
 Aguardando leitura no Expediente
124 - Indicação nº 915 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a construção de cobertura na quadra de esportes localizada na Rua Espírito Santo, n° 1187, no bairro Maracanã.
 Aguardando leitura no Expediente
125 - Indicação nº 916 de 2023
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a inclusão de novas viagens nas linhas 101 e 102, Vila C e Vila São Sebastião, nos horários que especifica.
 Aguardando leitura no Expediente
126 - Indicação nº 917 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a construção de uma faixa elevada em frente ao CMEI Carlos Gauto.
 Aguardando leitura no Expediente
127 - Indicação nº 918 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de 2 (duas) faixas elevadas para travessia de pedestres na Avenida Brasil, Centro, conforme especifica.
 Aguardando leitura no Expediente
128 - Indicação nº 919 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Aracajú, no Bairro Itaipu C.
 Aguardando leitura no Expediente
129 - Indicação nº 920 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o pagamento de imediato do piso nacional da enfermagem.
 Aguardando leitura no Expediente
130 - Indicação nº 921 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
Indica à Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu a implantação de rede coletora de esgoto no Bairro Alvorada.
 Aguardando leitura no Expediente
131 - Indicação nº 922 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza no parque infantil e academia a céu aberto localizados na Rua João Alfredo Muller, no bairro Polo Universitário.
 Aguardando leitura no Expediente
132 - Indicação nº 923 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil no Bairro Alvorada.
 Aguardando leitura no Expediente
133 - Indicação nº 925 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua Alexandre Kozievitch, no Bairro Yolanda.
 Aguardando leitura no Expediente
134 - Indicação nº 926 de 2023
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal que garanta o direito de todas as mulheres registradas em clubes de mães, independentemente do cadastro junto ao CRAS, tenham acesso aos cursos de capacitação e profissionalização promovidos pela Prefeitura e parceiros.
 Aguardando leitura no Expediente
135 - Indicação nº 927 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção e reposição da tampa do bueiro localizada na Rua das Papoulas, próximo ao nº 882, no bairro Bourbon.
 Aguardando leitura no Expediente
136 - Indicação nº 928 de 2023
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a utilização de todo o maquinário disponível no PROVOPAR para que sejam imediatamente empregados em cursos de qualificação e capacitação, conforme especifica.
 Aguardando leitura no Expediente
137 - Indicação nº 929 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua das Papoulas, nº 525, em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Elfrida Keller, no Bairro Bourbon.
 Aguardando leitura no Expediente
138 - Indicação nº 930 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Alameda Uru, no bairro Portal.
 Aguardando leitura no Expediente
139 - Indicação nº 931 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de calçada em paver no ponto de ônibus situado na Rua das Papoulas, em frente ao n°411, no bairro Bourbon.
 Aguardando leitura no Expediente
140 - Indicação nº 932 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a poda das árvores que ficam localizadas na esquina da Rua Eunápio de Queirós, esquina com a Avenida Jules Rimet.
 Aguardando leitura no Expediente
141 - Indicação nº 933 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a revitalização do parque infantil localizado na Avenida Mário Filho, em frente ao nº 300.
 Aguardando leitura no Expediente
142 - Indicação nº 934 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a troca da tampa de bueiro localizado na esquina da Avenida Pôr do Sol com a Rua Araguaia, no Bairro Campos do Iguaçu.
 Aguardando leitura no Expediente
143 - Indicação nº 935 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Pôr do Sol.
 Aguardando leitura no Expediente
144 - Indicação nº 936 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal melhorias para a Rua José Silvério de Oliveira, conforme especifica.
 Aguardando leitura no Expediente
145 - Indicação nº 937 de 2023
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de uma faixa elevada na Avenida Maceió, nº 2252, no Bairro Ipê.
 Aguardando leitura no Expediente
146 - Indicação nº 938 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura de uma faixa de pedestre na Rua Bartolomeu de Gusmão, esquina com a Avenida Juscelino Kubitscheck.
 Aguardando leitura no Expediente
147 - Indicação nº 939 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a reconstrução do ônibus que se encontra caído na Rua Guarujá, próximo ao n° 396, no bairro Três Bandeiras.
 Aguardando leitura no Expediente
148 - Indicação nº 940 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção e reposição da tampa do bueiro localizada na Rua Pacaembu, em frente ao n° 394, no bairro Morumbi.
 Aguardando leitura no Expediente
149 - Indicação nº 941 de 2023
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a implantação de Hortas com Plantas Alimentícias Não Convencionais - PANCs nos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEI e Escolas Municipais, incentivando seu conhecimento.
 Aguardando leitura no Expediente
150 - Indicação nº 942 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de calçada paver na academia a céu aberto localizada na Avenida das Cataratas, em frente ao Condomínio Quinta do Sol.
 Aguardando leitura no Expediente
151 - Indicação nº 943 de 2023
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a viabilidade de desenvolver um amplo programa de estágios remunerados e voluntários, conforme especifica.
 Aguardando leitura no Expediente
152 - Indicação nº 944 de 2023
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de vagas de estacionamento na Avenida Juscelino Kubitscheck, na altura do nº 2883.
 Aguardando leitura no Expediente
153 - Indicação nº 945 de 2023
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal nomear uma Unidade Básica de Saúde – UBS com o nome Enfermeira Clara Mantovani.
 Aguardando leitura no Expediente
154 - Indicação nº 946 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Osório, no bairro Morumbi.
 Aguardando leitura no Expediente
155 - Indicação nº 947 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua Laranjeiras, no bairro Morumbi.
 Aguardando leitura no Expediente
156 - Indicação nº 948 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e instalações de tachões no meio da via, próximo à lombada da Rua Maria Ignez Maran, no bairro Alvorada.
 Aguardando leitura no Expediente
157 - Indicação nº 949 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a aquisição de um veículo tipo GM/SPIN para uso do Transporte Fora do Domicílio – TFD.
 Aguardando leitura no Expediente
158 - Indicação nº 950 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal que intensifique as tratativas com o Governo do Estado para liberar o uso do VIR L200 do SAMU e tome outras precauções, conforme especifica.
 Aguardando leitura no Expediente
159 - Indicação nº 951 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a implantação de lixeiras dos dois lados da Avenida Brasil, hoje as lixeiras estão instaladas somente em um dos lados.
 Aguardando leitura no Expediente
160 - Indicação nº 952 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal e a restruturação das lombadas na Avenida Canindé, no Bairro Morumbi.
 Aguardando leitura no Expediente
161 - Indicação nº 953 de 2023
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico, roçada e colocação de iluminação na Rua Duda Marchioli, estrada que leva a Multilog - Porto Seco.
 Aguardando leitura no Expediente
162 - Indicação nº 954 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor eletrônico de velocidade nos dois sentidos da avenida e a retirada da lombada localizada na Avenida Javier Koelbl, próximo ao n° 256, no Jardim Eliza II.
 Aguardando leitura no Expediente
163 - Indicação nº 955 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a previsão, no plano diretor do município, de uma supervia com 3 ou 4 pistas, conforme especifica.
 Aguardando leitura no Expediente
164 - Indicação nº 956 de 2023
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção de asfalto (operação tapa-buracos) no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.
 Aguardando leitura no Expediente
165 - Indicação nº 957 de 2023
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a criação de 1 (uma) vaga exclusiva de ônibus, com sinalização horizontal, na Rua Santo Rafagnin, nº 60.
 Aguardando leitura no Expediente
166 - Indicação nº 958 de 2023
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a inclusão de novas viagens do transporte público para a Vila Portes, nos horários das 12h00 e das 14h00.
 Aguardando leitura no Expediente
167 - Indicação nº 959 de 2023
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a inclusão de uma linha de ônibus interbairros que passe pela Rua Angatuba, no Bairro Três Lagoas.
 Aguardando leitura no Expediente
168 - Indicação nº 960 de 2023
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal que as cidades de Wenling, na China, e Foz do Iguaçu, no Brasil, tornem-se parceiras.
 Aguardando leitura no Expediente
169 - Indicação nº 961 de 2023
Processo: -
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada convencional (quebra-molas), na Rua Iguaçu, próximo à residência nº 1, no Bairro Porto Belo.
 Aguardando leitura no Expediente
170 - Indicação nº 962 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Catulo da Paixão, no bairro Maracanã.
 Aguardando leitura no Expediente
171 - Indicação nº 963 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Vicente Celestino, no bairro Maracanã.
 Aguardando leitura no Expediente
172 - Indicação nº 964 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical na Rua Lucidio Freire da Rocha, no bairro Morumbi.
 Aguardando leitura no Expediente
173 - Indicação nº 965 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Pedro Alliana, no bairro Morumbi.
 Aguardando leitura no Expediente
174 - Indicação nº 966 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Sérgio Oliva, no bairro Morumbi.
 Aguardando leitura no Expediente
175 - Indicação nº 967 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a retirada de uma árvore localizada na Rua Tambaú, no bairro Lote Grande.
 Aguardando leitura no Expediente
176 - Indicação nº 968 de 2023
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e roçada nas margens do Rio M’Boicy, situado no Jardim Cláudia.
 Aguardando leitura no Expediente
177 - Indicação nº 969 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal que realize uma pesquisa sobre os pontos de táxis que estão ociosos, pois muitos não estão sendo utilizados na Avenida Brasil, no Centro.
 Aguardando leitura no Expediente
178 - Indicação nº 970 de 2023
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Avenida João Paulo II, nº 1728, em frente à escola Kids.
 Aguardando leitura no Expediente
179 - Indicação nº 971 de 2023
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a realização de poda de árvores no Bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica.
 Aguardando leitura no Expediente
180 - Indicação nº 972 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a reforma do ponto de ônibus situado na Rua Sérgio Gasparetto, esquina com a Avenida Beija-Flor, no bairro Portal.
 Aguardando leitura no Expediente
181 - Indicação nº 973 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no bairro Portal, conforme especifica.
 Aguardando leitura no Expediente
182 - Indicação nº 974 de 2023
Processo: -
Autores: Ney Patrício (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a análise de viabilidade e exequibilidade de projetos de recuperação no Bairro Morumbi, conforme especifica.
 Aguardando leitura no Expediente
183 - Indicação nº 975 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a abertura de duas vagas rotativas no início da Rua Marechal Floriano Peixoto, próximo à Avenida Jorge Schimmelpfeng, no Centro, e no final desta quadra mais duas vagas rotativas destinadas a uber.
 Aguardando leitura no Expediente
184 - Indicação nº 977 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvore que está sobre o portão de entrada e ao redor do Parque Remador na Avenida Morenita, no bairro Porto Meira.
 Aguardando leitura no Expediente
185 - Indicação nº 978 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Morumbi, conforme especifica.
 Aguardando leitura no Expediente
186 - Indicação nº 979 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a substituição da placa de nomenclatura de ruas localizada no cruzamento da Rua Ímola e Rua Principado de Mônaco, no Bairro Panorama.
 Aguardando leitura no Expediente
187 - Indicação nº 980 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS realocação da placa “Sem Saída” localizada na Rua Principado de Mônaco, esquina com a Rua Ímola, no Bairro Panorama.
 Aguardando leitura no Expediente
188 - Indicação nº 981 de 2023
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a construção de barracão com apoio da Itaipu Binacional no terreno localizado na esquina da Rua das Tulipas, próximo ao n° 415, no Bairro Porto Meira.
 Aguardando leitura no Expediente
189 - Indicação nº 982 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a intensificação do patrulhamento e a realização de rondas no Bairro Porto Belo, conforme especifica.
 Aguardando leitura no Expediente
190 - Indicação nº 983 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres no cruzamento da Avenida Jorge Inácio Franco com a Rua Célia Rodrigues Pinto, no bairro Porto Belo.
 Aguardando leitura no Expediente
191 - Indicação nº 984 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres no cruzamento da Rua Oracildo Pedro Marquioro com a Rua Angela Aparecida Andrade, no bairro Porto Belo.
 Aguardando leitura no Expediente
192 - Indicação nº 985 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, Gerência Regional de Foz do Iguaçu, a instalação de rede coletora de esgoto no Bairro Porto Belo.
 Aguardando leitura no Expediente
193 - Indicação nº 986 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a troca de duas tampas de bocas de lobo e de dois bueiros na Rua Belarmino de Mendonça com a Rua Estanislau Zambrzycki.
 Aguardando leitura no Expediente
194 - Indicação nº 988 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Avenida Pôr do Sol, conforme especifica.
 Aguardando leitura no Expediente
195 - Indicação nº 989 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a retirada de 3 árvores localizadas na Avenida Coronel Francisco José Ludolf Gomes, esquina com a Avenida República Argentina, no Bairro Panorama.
 Aguardando leitura no Expediente
196 - Indicação nº 990 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a troca de tampa de bueiro na Rua Silvano Gutierrez, nº 10, no Jardim Mônaco, no Bairro Três Lagoas.
 Aguardando leitura no Expediente
197 - Indicação nº 991 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um ponto de ônibus na Avenida Gramado, nº 333, no Bairro Lancaster.
 Aguardando leitura no Expediente
198 - Indicação nº 992 de 2023
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a criação de um amplo programa permanente de castração de animais, conforme especifica.
 Aguardando leitura no Expediente
199 - Indicação nº 993 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal substituir a tampa e realizar a limpeza de bueiro (boca de lobo) localizado na Avenida Tambaqui, nº 117, no Bairro Porto Meira.
 Aguardando leitura no Expediente
200 - Indicação nº 994 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal substituir a tampa e realizar a limpeza de bueiro (boca de lobo) localizado na Rua Marisco, nº 79, no Bairro Porto Meira.
 Aguardando leitura no Expediente
201 - Indicação nº 995 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da tampa e realizar a limpeza de bueiro (boca de lobo) localizado na Rua Siri, nº 114, no Bairro Porto Meira.
 Aguardando leitura no Expediente
202 - Indicação nº 996 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de sinalização horizontal escolar e implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Almirante Barroso, n° 1086, em frente ao Colégio Caesp.
 Aguardando leitura no Expediente
203 - Indicação nº 997 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da tampa e realizar a limpeza de bueiro (boca de lobo) localizado na Rua Siri, nº 42, no Bairro Porto Meira, conforme especifica.
 Aguardando leitura no Expediente
204 - Indicação nº 998 de 2023
Processo: -
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a sinalização viária horizontal e vertical em toda a extensão da Rua Itapemirim, com anteposição entre os trechos das avenidas Pôr-do-Sol e Jules Rimet, no Bairro Campos do Iguaçu.
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205 - Indicação nº 999 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a continuação da Avenida Ayrton Senna, no trecho entre a rua Bom Retiro e a Rua Orides Camilo Copine, no bairro São Roque.
 Aguardando leitura no Expediente
206 - Indicação nº 1000 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a substituição da tampa e realizar a limpeza de bueiro (boca de lobo) localizado na Rua Prata, nº 23, no Bairro Porto Meira, conforme especifica.
 Aguardando leitura no Expediente
207 - Indicação nº 1001 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da galeria de esgoto, devido ao transbordamento de água e constante alagamento, na Avenida Jules Rimet, conforme especifica.
 Aguardando leitura no Expediente
208 - Indicação nº 1002 de 2023
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal que busque junto ao Governador do Estado do Paraná, por meio da Secretaria de Inovação, Modernização e Transformação Digital, a implantação de uma Agência Estadual de Inovação no município de Foz do Iguaçu.
 Aguardando leitura no Expediente
209 - Indicação nº 1003 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Alameda Vassouras, no Bairro Ipê.
 Aguardando leitura no Expediente
210 - Indicação nº 1004 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a retirada do bueiro localizado na Rua Jorge Sanwais, nº 3875, no Bairro Panorama, conforme especifica.
 Aguardando leitura no Expediente
211 - Indicação nº 1005 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Montreal, no Bairro Morumbi.
 Aguardando leitura no Expediente
212 - Indicação nº 1006 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS refazer as pinturas nas faixas de pedestres, redutores de velocidade e/ou lombadas localizadas no Bairro Porto Belo, conforme especifica.
 Aguardando leitura no Expediente
213 - Indicação nº 1007 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal melhorias na iluminação, instalação de bancos e cercamento do espaço onde está instalado o parque infantil e a academia a céu aberto na Avenida Jorge Inácio Franco, no Bairro Porto Belo conforme especifica.
 Aguardando leitura no Expediente
214 - Indicação nº 1008 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a correção da erosão no asfalto no cruzamento da Rua Maria Ignez Maran com a Rua Cremoneze, no Bairro Alvorada.
 Aguardando leitura no Expediente
215 - Indicação nº 1009 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade na Rua Silvano Gutierrez, nº 39, no Bairro Três Lagoas.
 Aguardando leitura no Expediente
216 - Indicação nº 1010 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua Buenos Aires, no bairro Campos do Iguaçu.
 Aguardando leitura no Expediente
217 - Indicação nº 1011 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua Francisco Fogaça do Nascimento, próximo ao n° 3146.
 Aguardando leitura no Expediente
218 - Indicação nº 1012 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua David Cordeiro, em frente ao nº 1378, no Bairro Panorama.
 Aguardando leitura no Expediente
219 - Indicação nº 1014 de 2023
Processo: -
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da galeria de águas pluviais, devido ao transbordamento de água e constante alagamento na Avenida Morenita, no Bairro Porto Meira, conforme especifica.
 Aguardando leitura no Expediente
220 - Indicação nº 1015 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a duplicação da Rua Harry Shinke, no bairro Yolanda.
 Aguardando leitura no Expediente
221 - Indicação nº 1016 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Adolfo Klein, no Bairro Yolanda.
 Aguardando leitura no Expediente
222 - Indicação nº 1017 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Travessa Ferreira, no Bairro Maracanã.
 Aguardando leitura no Expediente
223 - Indicação nº 1018 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de tampa e fazer limpeza no bueiro (boca de lobo) localizado na Avenida dos Imigrantes, n° 391, no Bairro Yolanda.
 Aguardando leitura no Expediente
224 - Indicação nº 1019 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Harry Shinke, nos bairros Yolanda e São Roque.
 Aguardando leitura no Expediente
225 - Indicação nº 1020 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção e reposição da tampa do bueiro localizada no cruzamento da Rua David Cordeiro com a Rua Airton Ramos, no bairro Panorama.
 Aguardando leitura no Expediente
226 - Indicação nº 1021 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção no ponto de ônibus localizado na Avenida Mário Filho, em frente ao n° 1035.
 Aguardando leitura no Expediente
227 - Indicação nº 1026 de 2023
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a aquisição de tecnologia de iluminação para as faixas de pedestres do nosso município.
 Aguardando leitura no Expediente
228 - Indicação nº 1027 de 2023
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS o retorno das linhas de ônibus que atendiam o Bairro Lancaster, próximo ao Colégio Estadual Ayrton Senna da Silva, conforme especifica.
 Aguardando leitura no Expediente
229 - Indicação nº 1028 de 2023
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Tenente Eduardo Olmedo, n° 488, em frente à Igreja Batista, no bairro Morumbi.
 Aguardando leitura no Expediente
230 - Indicação nº 1029 de 2023
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da tampa da boca de lobo na Rua Tenente Eduardo Olmedo, esquina com a rua Vivaldo de Lima, no bairro Morumbi.
 Aguardando leitura no Expediente
231 - Indicação nº 1030 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Sanga Funda, no Bairro Campos do Iguaçu.
 Aguardando leitura no Expediente
232 - Indicação nº 1031 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro localizado no cruzamento da Rua Guaíba com a Travessa Poá, no bairro Campos do Iguaçu.
 Aguardando leitura no Expediente
233 - Indicação nº 1032 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a realização de investimentos nas áreas localizadas no cruzamento da Rua Tibagi com a Rua Capibaribe, conforme especifica.
 Aguardando leitura no Expediente
234 - Indicação nº 1034 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a substituição do playground localizado na Rua Vicente Celestino, na Associação no Jardim Guarapuava, conforme especifica.
 Aguardando leitura no Expediente
235 - Indicação nº 1035 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a expansão das feiras do produtor nas demais regiões do município de Foz do Iguaçu.
 Aguardando leitura no Expediente
236 - Indicação nº 1037 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a realização de investimentos nas áreas localizadas no cruzamento da Rua Tibagi com a Paranapanema, conforme especifica.
 Aguardando leitura no Expediente
237 - Indicação nº 1038 de 2023
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a ligação da Rua Goiatuba com a Rua Canudos, no Bairro Lancaster.
 Aguardando leitura no Expediente
238 - Indicação nº 1039 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Guabiroba, no Bairro Campos do Iguaçu.
 Aguardando leitura no Expediente
239 - Indicação nº 1040 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção e reposição da tampa do bueiro localizado no cruzamento da Rua Maracá com a Rua Tibagi, no Bairro Campos do Iguaçu.
 Aguardando leitura no Expediente
240 - Indicação nº 1041 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção no ponto de ônibus localizado no cruzamento da Rua Pompeu de Toledo com a Rua Alvino Zieman, no Bairro Morumbi.
 Aguardando leitura no Expediente
241 - Indicação nº 1042 de 2023
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a revitalização da Avenida Jules Rimet, conforme especifica.
 Aguardando leitura no Expediente
242 - Indicação nº 1043 de 2023
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção da sinalização viária horizontal e vertical no Bairro Portes, conforme especifica.
 Aguardando leitura no Expediente
243 - Indicação nº 1044 de 2023
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de um Totem de Segurança Inteligente na praça pública localizada na Rua Guimarães Rosa, 15, no Bairro Portes.
 Aguardando leitura no Expediente
244 - Indicação nº 1045 de 2023
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Travessa Oriente, no bairro Portes.
 Aguardando leitura no Expediente
245 - Indicação nº 1046 de 2023
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a alteração dos horários de serviço dos caminhões de lixo no Jardim Jupira, antecipando o recolhimento dos lixos e resíduos das 22:00 para às 18:00, logo após o fechamento do comércio.
 Aguardando leitura no Expediente
246 - Indicação nº 1048 de 2023
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Júlio Pasa.
 Aguardando leitura no Expediente
247 - Indicação nº 1051 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Rua Amazonas, esquina com a Rua Araguaia, no Bairro Campos do Iguaçu.
 Aguardando leitura no Expediente
248 - Indicação nº 1053 de 2023
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a oferta de transporte gratuito para a FARTAL 2023, conforme especifica.
 Aguardando leitura no Expediente
249 - Indicação nº 1054 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Gotfritzs, no Bairro Porto Meira.
 Aguardando leitura no Expediente
250 - Indicação nº 1055 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua Serafim da Silva, no Bairro Porto Meira.
 Aguardando leitura no Expediente
251 - Indicação nº 1056 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto no cruzamento da Rua Franz Roth com a Rua Rio de Janeiro, no Bairro Maracanã.
 Aguardando leitura no Expediente
252 - Indicação nº 1057 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS ampliar a pintura da faixa amarela que dá acesso aos pontos de ônibus da Avenida Juscelino Kubitscheck, em frente à Secretaria da Fazenda, nos dois sentidos da avenida.
 Aguardando leitura no Expediente
253 - Indicação nº 1058 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS colocar mais um ônibus na linha 335, itinerário Morumbi, conforme especifica.
 Aguardando leitura no Expediente
254 - Indicação nº 1059 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção e reposição da tampa do bueiro localizada no cruzamento da Rua Bento Munhoz da Rocha com Rua Coronel Caetano Rocha, no bairro Yolanda.
 Aguardando leitura no Expediente
255 - Indicação nº 1060 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de caçamba comunitária na Rua Rio de Janeiro, próximo ao n° 105, no bairro Maracanã.
 Aguardando leitura no Expediente
256 - Indicação nº 1062 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua Guaíra, especialmente no trecho entre a Avenida Curitiba e Avenida Tancredo Neves.
 Aguardando leitura no Expediente
257 - Indicação nº 1064 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação a sinalização viária horizontal e vertical em toda extensão na Rua Guaíra, no bairro KLP.
 Aguardando leitura no Expediente
258 - Indicação nº 1065 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a retirada de toco de árvore na Avenida Gramado esquina com Rua Sebastião Ribeiro, no Bairro Três Lagoas.
 Aguardando leitura no Expediente
259 - Indicação nº 1066 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua João Rodolfo, no bairro Cataratas.
 Aguardando leitura no Expediente
260 - Indicação nº 1068 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de proteção na área de lazer localizada no cruzamento da Rua Othon Maeder com a Rua Ignácio Sottomaior.
 Aguardando leitura no Expediente
261 - Indicação nº 1069 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical na Rua Padre Bernardo Plate, no bairro Polo Centro.
 Aguardando leitura no Expediente
262 - Indicação nº 1070 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Belo Horizonte, no trecho entre as Ruas ‘F’ e ‘D’, no bairro Itaipu C.
 Aguardando leitura no Expediente
263 - Indicação nº 1071 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a poda do galho da árvore que está obstruindo o alinhamento dos ônibus, dificultando o estacionamento no ponto da Avenida Juscelino Kubitscheck, próximo ao n° 418, sentido TTU.
 Aguardando leitura no Expediente
264 - Indicação nº 1072 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção no ponto de ônibus localizado na Rua Maringá, em frente ao n° 212, no bairro KLP.
 Aguardando leitura no Expediente
265 - Indicação nº 1073 de 2023
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção, cascalhamento ou recapeamento asfáltico na Rua Gruta, nas proximidades com o Rio Almada.
 Aguardando leitura no Expediente
266 - Indicação nº 1074 de 2023
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza na Rua Gruta, nas proximidades com o Rio Almada.
 Aguardando leitura no Expediente
267 - Indicação nº 1075 de 2023
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma ponte de madeira sobre o Rio Almada, no final da Rua Gruta.
 Aguardando leitura no Expediente
268 - Indicação nº 1076 de 2023
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a troca da tampa e limpeza do bueiro localizado na esquina da Avenida Juscelino Kubitscheck, nº 2.380.
 Aguardando leitura no Expediente
269 - Indicação nº 1082 de 2023
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o fornecimento de pulseira para doentes crônicos de Alzheimer, Parkinson, Epilepsia e outros, autistas, idosos, e qualquer pessoa em situação de vulnerabilidade.
 Aguardando leitura no Expediente
270 - Indicação nº 1083 de 2023
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico por toda Avenida Irio Manganelli.
 Aguardando leitura no Expediente
271 - Balancete nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Turno:
Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de maio de 2023, enfatizando que todos os demais anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.
 Aguardando leitura no Expediente
272 - Ofício nº 701 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 12950/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 177/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
 Aguardando leitura no Expediente
273 - Ofício nº 702 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 13451/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 224/2023, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.
 Aguardando leitura no Expediente
274 - Ofício nº 703 de 2023
Processo: -
Autor: Tribunal de Constas do Estado do Paraná - TCE-PR
Turno:
Ofício nº 510/2023 - OPD - GP - Tribunal de Contas do Estado do Paraná - comunicando a emissão do parecer prévio proferido por este Tribunal nas contas do Poder Executivo do Município de Foz do Iguaçu, exercício financeiro de 2016.
 Aguardando leitura no Expediente
275 - Ofício nº 704 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 13503/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 135/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
 Aguardando leitura no Expediente
276 - Ofício nº 705 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 13508/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Ofício nº 536/2023, da Câmara Municipal, remetendo os Relatórios de Execução das emendas do exercício 2022 e do exercício de 2023, em execução.
 Aguardando leitura no Expediente
277 - Ofício nº 706 de 2023
Processo: -
Autor: Rubens Bueno - Ex Deputado
Turno:
Ofício nº 306/2023 - Ex Deputado Federal Rubens Bueno - informando que apresentou emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União nos últimos exercícios de seu mandato para o Município, conforme demandas recebidas.
 Aguardando leitura no Expediente
278 - Ofício nº 707 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 12899/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo as Indicações de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti.
 Aguardando leitura no Expediente
279 - Ofício nº 708 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 12900/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo indicações de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.
 Aguardando leitura no Expediente
280 - Ofício nº 709 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 12901/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo indicações de autoria do Vereador Dr. Freitas.
 Aguardando leitura no Expediente
281 - Ofício nº 710 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 12902/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo indicações de autoria do Vereador Galhardo.
 Aguardando leitura no Expediente
282 - Ofício nº 711 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 13009/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo indicações de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
 Aguardando leitura no Expediente
283 - Ofício nº 712 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 13026/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo indicações de autoria do Vereador Jairo Cardoso.
 Aguardando leitura no Expediente
284 - Ofício nº 713 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 13040/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo indicações de autoria do Vereador João Morales.
 Aguardando leitura no Expediente
285 - Ofício nº 714 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 13042/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo indicações de autoria do ex Vereador Valdir de Souza "Maninho".
 Aguardando leitura no Expediente
286 - Ofício nº 715 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 13044/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo indicações de autoria do Vereador Ney Patrício.
 Aguardando leitura no Expediente
287 - Ofício nº 716 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 13049/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo indicações de autoria do Vereador Cabo Cassol.
 Aguardando leitura no Expediente
288 - Ofício nº 717 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 13050/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo indicações de autoria do Vereador Rogério Quadros.
 Aguardando leitura no Expediente
289 - Ofício nº 718 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 13051/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo indicações de autoria do Vereador Adnan El Sayed.
 Aguardando leitura no Expediente
290 - Ofício nº 719 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 13347/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 208/2023 de autoria do Vereador Marcio Rosa.
 Aguardando leitura no Expediente
291 - Ofício nº 720 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 13454/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 225/2023 de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.
 Aguardando leitura no Expediente
292 - Ofício nº 721 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 13456/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 226/2023 de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti.
 Aguardando leitura no Expediente
293 - Ofício nº 722 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 13458/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 228/2023 de autoria do Vereador Galhardo.
 Aguardando leitura no Expediente
294 - Ofício nº 723 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 13467/2023 - GAB - Prefeito Municipal - complementando o Ofício nº 13282/2023, que respondeu o Requerimento nº 101/2023 de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
 Aguardando leitura no Expediente
295 - Ofício nº 724 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 13520/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 236/2023 de autoria do Vereador João Morales.
 Aguardando leitura no Expediente
296 - Ofício nº 725 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 13528/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 155/2023 de autoria do Vereador Cabo Cassol.
 Aguardando leitura no Expediente
297 - Ofício nº 726 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 13533/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 240/2023 de autoria do Vereador João Morales.
 Aguardando leitura no Expediente
298 - Ofício nº 727 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 13556/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 235/2023 de autoria do Vereador João Morales.
 Aguardando leitura no Expediente
299 - Ofício nº 728 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 13557/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 227/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
 Aguardando leitura no Expediente
300 - Ofício nº 729 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 13559/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 237/2023, de autoria do Vereador Jairo Cardoso.
 Aguardando leitura no Expediente
301 - Ofício nº 730 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 13594/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 264/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
 Aguardando leitura no Expediente
302 - Ofício nº 731 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 13595/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 200/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
 Aguardando leitura no Expediente
303 - Ofício nº 733 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 13564/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 239/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
 Aguardando leitura no Expediente
304 - Ofício nº 734 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 13592/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 157/2023, de autoria do Vereador João Morales.
 Aguardando leitura no Expediente
305 - Ofício nº 735 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 13696/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 206/2023, de autoria do Vereador Jairo Cardoso.
 Aguardando leitura no Expediente
306 - Ofício nº 736 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 13746/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 241/2023, de autoria do Vereador João Morales.
 Aguardando leitura no Expediente
307 - Ofício nº 737 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 13755/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 276/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
 Aguardando leitura no Expediente
308 - Ofício nº 738 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 13811/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 257/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
 Aguardando leitura no Expediente
309 - Ofício nº 795 de 2023
Processo: -
Autor: Companhia Paranaense de Energia - COPEL
Turno:
Ofício s/n da Companhia Paranaense de Energia Elétrica - COPEL - respondendo a Indicação nº 478/2023, de autoria do Vereador João Morales.
 Aguardando leitura no Expediente
310 - Ofício nº 796 de 2023
Processo: -
Autor: Urbia + Cataratas
Turno:
Ofício nº 007/2023 - Urbia + Cataratas - respondendo a Indicação nº 330/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
 Aguardando leitura no Expediente
311 - Ofício nº 797 de 2023
Processo: -
Autor: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
Turno:
Ofício nº 264/2023 - Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR - respondendo o Requerimento nº 191/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
 Aguardando leitura no Expediente
312 - Ofício nº 798 de 2023
Processo: -
Autor: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
Turno:
Ofício nº 277/2023 - Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR - respondendo o Requerimento nº 248/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
 Aguardando leitura no Expediente
313 - Ofício nº 799 de 2023
Processo: -
Autor: Caixa Econômica Federal - CEF
Turno:
Ofício nº 425/2023 - Caixa Econômica Federal - notificando sobre o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 26/05/2023, no valor de R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 908623/2020 - Operação 1074536-21, firmado com Município de Foz do Iguaçu, assinado em 31/12/2020, no âmbito do Programa Agropecuária Sustentável, sob a gestão do Ministério da Agricultura e Pecuária, que tem por objeto “pavimentação”. Informando ainda que o valor da Contrapartida deverá ser depositado na Conta Vinculada após a solicitação de desbloqueio para que os rendimentos de aplicação financeira sejam oriundos exclusivamente dos recursos de repasse.
 Aguardando leitura no Expediente
314 - Ofício nº 800 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 13750/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 245/2023, de autoria do Vereador Jairo Cardoso.
 Aguardando leitura no Expediente
315 - Ofício nº 801 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 13772/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 267/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
 Aguardando leitura no Expediente
316 - Ofício nº 802 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 13829/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 277/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
 Aguardando leitura no Expediente
317 - Ofício nº 803 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 13875/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 244/2023, de autoria do Vereador Jairo Cardoso.
 Aguardando leitura no Expediente
318 - Ofício nº 804 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 13889/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 230/2023, de autoria do Vereador Dr. Freitas.
 Aguardando leitura no Expediente
319 - Ofício nº 805 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 13962/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 207/2023, de autoria do Vereador Jairo Cardoso.
 Aguardando leitura no Expediente
320 - Ofício nº 806 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 14023/2023 - GAB - Prefeito Municipal - enviando relatório circunstanciado de entidades declaradas de utilidade pública, que prestaram serviços a coletividade no ano de 2022.
 Aguardando leitura no Expediente
321 - Ofício nº 807 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 14029/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 242/2023, de autoria do Vereador João Morales.
 Aguardando leitura no Expediente
322 - Ofício nº 808 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 14039/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 253/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
 Aguardando leitura no Expediente
323 - Ofício nº 809 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 14046/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 302/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
 Aguardando leitura no Expediente
324 - Ofício nº 810 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 14047/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 209/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
 Aguardando leitura no Expediente
325 - Ofício nº 811 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 14053/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 210/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
 Aguardando leitura no Expediente
326 - Ofício nº 812 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 14060/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 250/2023, de autoria do Vereador Rogério Quadros.
 Aguardando leitura no Expediente
327 - Ofício nº 813 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 14082/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 254/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
 Aguardando leitura no Expediente
328 - Ofício nº 814 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 14122/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 261/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
 Aguardando leitura no Expediente
329 - Ofício nº 815 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 14126/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 168/2023, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara.
 Aguardando leitura no Expediente
330 - Ofício nº 816 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 14127/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 271/2023, de autoria do Vereador Galhardo .
 Aguardando leitura no Expediente
331 - Ofício nº 817 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 14129/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 268/2023, de autoria do Vereador Galhardo .
 Aguardando leitura no Expediente
332 - Ofício nº 818 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 14132/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 258/2023, de autoria do Vereador Galhardo .
 Aguardando leitura no Expediente
333 - Ofício nº 819 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 14136/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 265/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
 Aguardando leitura no Expediente
334 - Ofício nº 820 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 14139/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 266/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
 Aguardando leitura no Expediente
335 - Ofício nº 821 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 14159/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 289/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
 Aguardando leitura no Expediente
336 - Ofício nº 822 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 14172/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 282/2023, de autoria do Vereador João Morales.
 Aguardando leitura no Expediente
337 - Ofício nº 823 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 14176/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 273/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
 Aguardando leitura no Expediente
338 - Ofício nº 824 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 14180/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 262/2023, de autoria do Vereador João Morales.
 Aguardando leitura no Expediente
339 - Ofício nº 825 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 14183/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 269/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
 Aguardando leitura no Expediente
340 - Ofício nº 826 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 14211/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 287/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
 Aguardando leitura no Expediente
341 - Ofício nº 827 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 14244/2023 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando relatório circunstanciado de algumas entidades relacionadas, referente aos serviços prestados à coletividade no ano de 2022.
 Aguardando leitura no Expediente
342 - Ofício nº 828 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 14269/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 195/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
 Aguardando leitura no Expediente
343 - Ofício nº 829 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 14272/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 192/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
 Aguardando leitura no Expediente
344 - Ofício nº 830 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 14279/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 175/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
 Aguardando leitura no Expediente
345 - Ofício nº 831 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 14296/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 201/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
 Aguardando leitura no Expediente
346 - Ofício nº 832 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 14451/2023 - GAB - Prefeito Municipal - informando sobre a inexequibilidade da Emenda Impositiva nº 213/2022, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) de autoria dos Vereadores Ney Patrício, Anice Gazzaoui, Edivaldo Alcântara, João Morales e Valdir de Souza Maninho.
 Aguardando leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 3 de 2022
Processo: -
Autores: Ney Patrício (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Dr. Freitas (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Turno:
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu.


Obs.: Devolução do pedido de Vistas do Vereador Márcio Rosa. 		Proposição encaminhada à Ordem do Dia