| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Ofício nº 609 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
|
Ofício nº 653/19 - GP Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente - Projeto de Lei nº 100/2019, capeado pela Mensagem nº 057/2019.
|
Aguardando leitura no Expediente |
2 -
Ofício nº 673 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
|
Ofício nº 680/19 - GP Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente - Projeto de Lei Complementar nº 14/2019, capeado pela Mensagem nº 062/2019.
|
Aguardando leitura no Expediente |
3 -
Ofício nº 674 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
|
Ofício nº 684/19 - GP Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente - Projeto de Lei nº 108/2019, capeado pela Mensagem nº 063/2019.
|
Aguardando leitura no Expediente |
4 -
Projeto de Lei nº 100 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), ao Orçamento Geral do Município.
Mensagem nº 057/2019
|
Aguardando leitura no Expediente |
5 -
Projeto de Lei nº 108 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) ao Orçamento da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu.
Mensagem nº 063/2019
|
Aguardando leitura no Expediente |
6 -
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
|
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 107, de 19 de abril de 2006, que "Dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de previdência do Município de Foz do Iguaçu, cria o Foz Previdência, altera dispositivos da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, e dá outras providências".
Mensagem nº 062/2019
|
Aguardando leitura no Expediente |
7 -
Projeto de Lei nº 88 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 838.139,30 (oitocentos e trinta e oito mil, cento e trinta e nove reais e trinta centavos), ao Orçamento Geral do Município.
Mensagem nº 043/2019
Obs.: Parecer favorável das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação / Economia, Finanças e Orçamento / Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão.
|
Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
8 -
Projeto de Lei nº 92 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
|
Revogam as Leis nºs 1.991, de 13 de dezembro de 1995 e 3.519, de 23 de março de 2009, que Autoriza a concessão de Direito Real de Uso em favor do Consulado da República do Paraguai.
Mensagem nº 049/2019
Obs.: Parecer favorável das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação / Economia, Finanças e Orçamento / Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente.
|
Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
9 -
Projeto de Lei nº 97 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
|
Altera a Lei nº 4.648, de 20 de agosto de 2018, que Autoriza a desafetação e afetação de áreas de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
Mensagem nº 053/2019
Obs.: Parecer favorável das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação / Economia, Finanças e Orçamento / Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente.
|
Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
