33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Altera dispositivos da Lei nº 2.838, de 14 de novembro de 2003, que “Dispõe sobre a regulamentação para registro e funcionamento de estabelecimentos hoteleiros no Município de Foz do Iguaçu-PR”.

Altera anexo da Lei nº 2.290, de 28 de fevereiro de 2000, que "Dispõe sobre o quadro próprio de pessoal e a criação das carreiras do Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu - FOZTRANS". Mensagem nº 065/2019

Requer da Gerência Geral da Caixa Econômica Federal de Foz do Iguaçu prestação de contas sobre os investimentos realizados para o Município nos anos de 2017, 2018 e primeiro semestre de 2019, bem como sobre os projetos que estão em pauta para futuros investimentos.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa de pedestres elevada na Avenida Irio Manganelli, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa de pedestres elevada na Rua Osasco, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de ponto de ônibus na Rua Silvano Gutierrez, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na Rua Julio Brecher, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na Rua 14 de Março, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a substituição de lâmpadas antigas pelas de LED na Rua Barão da Serra Negra e Avenida Ayrton Senna, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua João Cabral de Melo Neto, no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico nas ruas Salto Floriano e Salto Deodoro, no Bairro Carimã.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de câmeras de monitoramento na Avenida Gramado, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na Rua 14 de Março, conforme especifica.

Ofício nº 655/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 216/2019, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 657/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 180/2019, de autoria do ex-Vereador Anderson Andrade.

Ofício nº 658/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 222/2019, de autoria do ex-Vereador Kako.

Ofício nº 660/19 - GP Prefeito Municipal - informando sobre a situação das Indicações de autoria do ex-Vereador Marcelinho Moura.

Ofício nº 661/19 - GP Prefeito Municipal - informando sobre a situação das Indicações de autoria do Vereador Rogério Quadros.

Ofício nº 662/19 - GP Prefeito Municipal - informando sobre a situação das Indicações de autoria da Vereadora Rosane Bonho.

Ofício nº 666/19 - GP Prefeito Municipal - informando sobre a situação das Indicações de autoria do ex-Vereador Kako.

Ofício nº 667/19 - GP Prefeito Municipal - informando sobre a situação das Indicações de autoria do Vereador Edson Narizão.

Ofício nº 668/19 - GP Prefeito Municipal - informando sobre a situação das Indicações de autoria da Vereadora Nanci Rafagnin Andreola.

Ofício nº 669/19 - GP Prefeito Municipal - informando sobre a situação das Indicações de autoria do Vereador Jeferson Brayner.

Ofício nº 670/19 - GP Prefeito Municipal - informando sobre a situação das Indicações de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 671/19 - GP Prefeito Municipal - informando sobre a situação das Indicações de autoria do Vereador Celino Fertrin.

Ofício nº 672/19 - GP Prefeito Municipal - informando sobre a situação das Indicações de autoria do Vereador João Miranda.

Ofício nº 673/19 - GP Prefeito Municipal - informando sobre a situação das Indicações de autoria do ex-Vereador João Sabino.

Ofício nº 674/19 - GP Prefeito Municipal - informando sobre a situação das Indicações de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 677/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 169/2019, de autoria do Vereador Celino Fertrin.

Ofício nº 678/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 218/2019, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 679/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 227/2019, de autoria do ex-Vereador Kako.

Ofício nº 681/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 224/2019, de autoria do Vereador Celino Fertrin.

Ofício nº 686/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 213/2019, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 687/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 217/2019, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 690/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 215/2019, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 691/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 228/2019, de autoria da Vereadora Nanci Rafagnin Andreola.

Ofício nº 694/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 225/2019, de autoria da Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 695/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 226/2019, de autoria do ex-Vereador Anderson Andrade.

Ofício nº 696/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 230/2019, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 698/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 244/2019, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 699/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 247/2019, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 702/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 220/2019, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 703/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 239/2019, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 705/19 - GP Prefeito Municipal - solicitando prorrogação de prazo por mais 30 dias para responder os Ofícios nºs 627, 628 e 629/2019, o qual encaminhou ofício de autoria do Observatório Social de Foz do Iguaçu.

Ofício nº 369/19 - SANEPAR - Cia de Saneamento do Paraná - respondendo Requerimento nº 250/2019, de autoria do Vereador João Miranda.

Ofício nº 544/19 - Fundação Cultural de Foz do Iguaçu - encaminhando para conhecimento o andamento do Termo de Fomento 001/2019, a ser celebrado entre a Fundação Cultural e a Organização da Sociedade Civil "Associação Turística e Cultural da Catedral Nossa Senhora de Guadalupe.

Ofício nº 545/19 - Fundação Cultural de Foz do Iguaçu - encaminhando para conhecimento o andamento do Termo de Fomento 002/2019, a ser celebrado entre a Fundação Cultural e o Centro de Cultura Popular de Foz do Iguaçu.

Altera a Lei nº 3.529, de 15 de maio de 2009, que “Dispõe sobre os serviços de transporte de pequenas cargas, mediante a utilização de motocicletas, motonetas ou triciclos motorizados, denominado motofrete, e dá outras providências”.

Acresce o § 3° ao artigo 145 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

Veto integral ao Projeto de Lei nº 40/2019, de autoria do Vereador Kako, que: Institui a "Semana Municipal do Antigomobilismo".

Requer da Gerência Geral da Caixa Econômica Federal de Foz do Iguaçu prestação de contas sobre os investimentos realizados para o Município nos anos de 2017, 2018 e primeiro semestre de 2019, bem como sobre os projetos que estão em pauta para futuros investimentos.