33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 13/08/2019 Encerramento: 13/08/2019
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 109 de 2019
Autor: Elizeu Liberato
Altera dispositivos da Lei nº 2.838, de 14 de novembro de 2003, que “Dispõe sobre a regulamentação para registro e funcionamento de estabelecimentos hoteleiros no Município de Foz do Iguaçu-PR”.
Aguardando parecer jurídico
2 - Projeto de Lei nº 113 de 2019
Autor: Prefeito Municipal
Altera anexo da Lei nº 2.290, de 28 de fevereiro de 2000, que "Dispõe sobre o quadro próprio de pessoal e a criação das carreiras do Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu - FOZTRANS". Mensagem nº 065/2019
Aguardando parecer jurídico
3 - Requerimento nº 274 de 2019
Autor: João Miranda
Requer da Gerência Geral da Caixa Econômica Federal de Foz do Iguaçu prestação de contas sobre os investimentos realizados para o Município nos anos de 2017, 2018 e primeiro semestre de 2019, bem como sobre os projetos que estão em pauta para futuros investimentos.
Proposição aprovada em único turno
4 - Indicação nº 1117 de 2019
Autor: Jeferson Brayner
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa de pedestres elevada na Avenida Irio Manganelli, conforme especifica.
Proposição despachada
5 - Indicação nº 1119 de 2019
Autor: Jeferson Brayner
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa de pedestres elevada na Rua Osasco, conforme especifica.
Proposição despachada
6 - Indicação nº 1122 de 2019
Autor: Jeferson Brayner
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de ponto de ônibus na Rua Silvano Gutierrez, conforme especifica.
Proposição despachada
7 - Indicação nº 1123 de 2019
Autor: Jeferson Brayner
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na Rua Julio Brecher, conforme especifica.
Proposição despachada
8 - Indicação nº 1124 de 2019
Autor: João Miranda
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na Rua 14 de Março, conforme especifica.
Proposição despachada
9 - Indicação nº 1125 de 2019
Autor: Marino Garcia
Indica ao Prefeito Municipal a substituição de lâmpadas antigas pelas de LED na Rua Barão da Serra Negra e Avenida Ayrton Senna, conforme especifica.
Proposição despachada
10 - Indicação nº 1130 de 2019
Autor: Rosane Bonho
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua João Cabral de Melo Neto, no Bairro Três Bandeiras.
Proposição despachada
11 - Indicação nº 1131 de 2019
Autor: Jeferson Brayner
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico nas ruas Salto Floriano e Salto Deodoro, no Bairro Carimã.
Proposição despachada
12 - Indicação nº 1135 de 2019
Autor: Rosane Bonho
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de câmeras de monitoramento na Avenida Gramado, conforme especifica.
Proposição despachada
13 - Indicação nº 1136 de 2019
Autor: João Miranda
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na Rua 14 de Março, conforme especifica.
Proposição despachada
14 - Ofício nº 677 de 2019
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 655/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 216/2019, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.
Proposição arquivada
15 - Ofício nº 678 de 2019
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 657/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 180/2019, de autoria do ex-Vereador Anderson Andrade.
Proposição arquivada
16 - Ofício nº 679 de 2019
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 658/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 222/2019, de autoria do ex-Vereador Kako.
Proposição arquivada
17 - Ofício nº 680 de 2019
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 660/19 - GP Prefeito Municipal - informando sobre a situação das Indicações de autoria do ex-Vereador Marcelinho Moura.
Proposição arquivada
18 - Ofício nº 681 de 2019
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 661/19 - GP Prefeito Municipal - informando sobre a situação das Indicações de autoria do Vereador Rogério Quadros.
Proposição arquivada
19 - Ofício nº 682 de 2019
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 662/19 - GP Prefeito Municipal - informando sobre a situação das Indicações de autoria da Vereadora Rosane Bonho.
Proposição arquivada
20 - Ofício nº 683 de 2019
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 666/19 - GP Prefeito Municipal - informando sobre a situação das Indicações de autoria do ex-Vereador Kako.
Proposição arquivada
21 - Ofício nº 684 de 2019
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 667/19 - GP Prefeito Municipal - informando sobre a situação das Indicações de autoria do Vereador Edson Narizão.
Proposição arquivada
22 - Ofício nº 685 de 2019
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 668/19 - GP Prefeito Municipal - informando sobre a situação das Indicações de autoria da Vereadora Nanci Rafagnin Andreola.
Proposição arquivada
23 - Ofício nº 686 de 2019
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 669/19 - GP Prefeito Municipal - informando sobre a situação das Indicações de autoria do Vereador Jeferson Brayner.
Proposição arquivada
24 - Ofício nº 687 de 2019
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 670/19 - GP Prefeito Municipal - informando sobre a situação das Indicações de autoria do Vereador Marcio Rosa.
Proposição arquivada
25 - Ofício nº 688 de 2019
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 671/19 - GP Prefeito Municipal - informando sobre a situação das Indicações de autoria do Vereador Celino Fertrin.
Proposição arquivada
26 - Ofício nº 689 de 2019
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 672/19 - GP Prefeito Municipal - informando sobre a situação das Indicações de autoria do Vereador João Miranda.
Proposição arquivada
27 - Ofício nº 690 de 2019
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 673/19 - GP Prefeito Municipal - informando sobre a situação das Indicações de autoria do ex-Vereador João Sabino.
Proposição arquivada
28 - Ofício nº 691 de 2019
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 674/19 - GP Prefeito Municipal - informando sobre a situação das Indicações de autoria da Vereadora Inês Weizemann.
Proposição arquivada
29 - Ofício nº 692 de 2019
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 677/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 169/2019, de autoria do Vereador Celino Fertrin.
Proposição arquivada
30 - Ofício nº 693 de 2019
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 678/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 218/2019, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.
Proposição arquivada
31 - Ofício nº 694 de 2019
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 679/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 227/2019, de autoria do ex-Vereador Kako.
Proposição arquivada
32 - Ofício nº 695 de 2019
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 681/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 224/2019, de autoria do Vereador Celino Fertrin.
Proposição arquivada
33 - Ofício nº 696 de 2019
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 686/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 213/2019, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
Proposição arquivada
34 - Ofício nº 697 de 2019
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 687/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 217/2019, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.
Proposição arquivada
35 - Ofício nº 698 de 2019
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 690/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 215/2019, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.
Proposição arquivada
36 - Ofício nº 699 de 2019
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 691/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 228/2019, de autoria da Vereadora Nanci Rafagnin Andreola.
Proposição arquivada
37 - Ofício nº 700 de 2019
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 694/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 225/2019, de autoria da Vereador Marcio Rosa.
Proposição arquivada
38 - Ofício nº 701 de 2019
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 695/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 226/2019, de autoria do ex-Vereador Anderson Andrade.
Proposição arquivada
39 - Ofício nº 702 de 2019
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 696/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 230/2019, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
Proposição arquivada
40 - Ofício nº 703 de 2019
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 698/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 244/2019, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
Proposição arquivada
41 - Ofício nº 704 de 2019
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 699/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 247/2019, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
Proposição arquivada
42 - Ofício nº 705 de 2019
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 702/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 220/2019, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.
Proposição arquivada
43 - Ofício nº 706 de 2019
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 703/19 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 239/2019, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
Proposição arquivada
44 - Ofício nº 707 de 2019
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 705/19 - GP Prefeito Municipal - solicitando prorrogação de prazo por mais 30 dias para responder os Ofícios nºs 627, 628 e 629/2019, o qual encaminhou ofício de autoria do Observatório Social de Foz do Iguaçu.
Proposição despachada
45 - Ofício nº 708 de 2019
Autor: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
Ofício nº 369/19 - SANEPAR - Cia de Saneamento do Paraná - respondendo Requerimento nº 250/2019, de autoria do Vereador João Miranda.
Proposição arquivada
46 - Ofício nº 709 de 2019
Autor: Fundação Cultural de Foz do Iguaçu - FCFI
Ofício nº 544/19 - Fundação Cultural de Foz do Iguaçu - encaminhando para conhecimento o andamento do Termo de Fomento 001/2019, a ser celebrado entre a Fundação Cultural e a Organização da Sociedade Civil "Associação Turística e Cultural da Catedral Nossa Senhora de Guadalupe.
Proposição despachada
47 - Ofício nº 710 de 2019
Autor: Fundação Cultural de Foz do Iguaçu - FCFI
Ofício nº 545/19 - Fundação Cultural de Foz do Iguaçu - encaminhando para conhecimento o andamento do Termo de Fomento 002/2019, a ser celebrado entre a Fundação Cultural e o Centro de Cultura Popular de Foz do Iguaçu.
Proposição despachada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 49 de 2019
Autores: Anderson Andrade, Celino Fertrin, Elizeu Liberato
Altera a Lei nº 3.529, de 15 de maio de 2009, que “Dispõe sobre os serviços de transporte de pequenas cargas, mediante a utilização de motocicletas, motonetas ou triciclos motorizados, denominado motofrete, e dá outras providências”.
Nova Redação.
Devolução do pedido de "Vistas" do Vereador Anderson Andrade.
Proposição encaminhada para sanção
2 - Projeto de Resolução nº 6 de 2019
Autores: Marcelinho Moura, Anderson Andrade, Beni Rodrigues, Edson Narizão, Rogério Quadros
Acresce o § 3° ao artigo 145 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.
Nova Redação.
Devolução do pedido de "Vistas" do Vereador Marcelinho Moura.
Proposição transformada em Resolução
3 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 40 de 2019
Autor: Prefeito Municipal
Veto integral ao Projeto de Lei nº 40/2019, de autoria do Vereador Kako, que: Institui a "Semana Municipal do Antigomobilismo".
Proposição aprovada em único turno
4 - Requerimento nº 274 de 2019
Autor: João Miranda
Requer da Gerência Geral da Caixa Econômica Federal de Foz do Iguaçu prestação de contas sobre os investimentos realizados para o Município nos anos de 2017, 2018 e primeiro semestre de 2019, bem como sobre os projetos que estão em pauta para futuros investimentos.
Proposição aprovada em único turno