Logo Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

49ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 14/11/2024 - 09:12 Encerramento: 14/11/2024 - 10:41
Correspondências
Expedientes
.:

Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica na Diretoria Legislativa desta Câmara.
Abertura da sessão:

Abertos os trabalhos, após a verificação de quórum, o Senhor Presidente solicitou que todos se colocassem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro.
Apreciação de Atas:

A Ata da 48ª Sessão Ordinária, realizada no dia 12 de novembro de 2024, foi aprovada por unanimidade.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Emenda nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 109/2024, de autoria do Prefeito Municipal – Mensagem nº 70 –, que “Altera e acresce dispositivos na Lei no 1.997, de 13 de março de 1996, que Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica.”
 Aguardando leitura no Expediente
2 - Requerimento nº 441 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre acompanhamento do processo de protocolo, conforme especifica.
 Aguardando leitura no Expediente
3 - Indicação nº 1044 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçada na Rua Vicente Celestino Gonçalves, no bairro Cidade Nova.
 Aguardando leitura no Expediente
4 - Indicação nº 1045 de 2024
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o fechamento do trecho localizado próximo a Rua Roberto Olmedo, nº 1152, já que não faz parte do sistema viário.
 Aguardando leitura no Expediente
5 - Relatório Final nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: CE - Comissão Especial - Final. de estudos com intuito de debater revitaliz. Jupira V.Por- PP nº 215/2023
Turno:
Relatório Final da Comissão Especial instituída através da Portaria da Presidência nº 215/2023, com a finalidade de realizar estudos com o intuito de debater sobre a revitalização dos Bairros Vila Portes e Jardim Jupira e os efeitos da separação entre os respectivos bairros.
 Aguardando leitura no Expediente
6 - Balancete nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Turno:
Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de outubro de 2024, enfatizando que todos os demais anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.
 Aguardando leitura no Expediente
7 - Ofício nº 1182 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 11822/24 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 427/2024, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
 Aguardando leitura no Expediente
8 - Ofício nº 1183 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 11785/24 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 418/2024, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
 Aguardando leitura no Expediente
9 - Ofício nº 1184 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 11788/24 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 419/2024, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
 Aguardando leitura no Expediente
10 - Ofício nº 1185 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 11821/24 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 420/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
 Aguardando leitura no Expediente
11 - Ofício nº 1186 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 11826/24 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 417/2024, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
 Aguardando leitura no Expediente
12 - Ofício nº 1187 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 11827/24 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 414/2024, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
 Aguardando leitura no Expediente
13 - Ofício nº 1188 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 11875/24 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando dilação de prazo para responder o Requerimento nº 411/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
 Aguardando leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Estabelece diretrizes para a criação da Política Municipal da Patrulha da Pessoa Idosa no município de Foz do Iguaçu.
 Proposição encaminhada à Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 92 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu o mês “Foz junto com a Melhor Idade”, conforme especifica.
 Proposição aprovada em 1º turno
3 - Projeto de Lei nº 99 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Institui o uso do “Cordão Tulipa Vermelha” como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com a Doença de Parkinson.
 Proposição aprovada em 1º turno
4 - Projeto de Lei nº 102 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Altera e acresce dispositivos na Lei nº 4.806, de 25 de novembro de 2019, que Dispõe sobre a unificação de procedimentos de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de Produtos de Origem Animal – POA – e Produtos de Origem Vegetal – POV – no âmbito do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 062/2024
 Proposição encaminhada à Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei nº 102 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Altera e acresce dispositivos na Lei nº 4.806, de 25 de novembro de 2019, que Dispõe sobre a unificação de procedimentos de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de Produtos de Origem Animal – POA – e Produtos de Origem Vegetal – POV – no âmbito do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 062/2024


Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 		Proposição encaminhada à Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
Altera a Lei Complementar nº 244, de 10 de novembro de 2015, que “Dispõe sobre o serviço de transporte escolar privado no âmbito do município de Foz do Iguaçu”.
 Proposição encaminhada à Ordem do Dia
7 - Projeto de Resolução nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
Altera dispositivos da Resolução nº 37, de 11 de julho de 2007, que “Dispõe sobre a regulamentação dos institutos da Progressão e Promoção dos Servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.”
 Proposição encaminhada à Ordem do Dia
8 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
Altera a Lei Complementar nº 244, de 10 de novembro de 2015, que “Dispõe sobre o serviço de transporte escolar privado no âmbito do município de Foz do Iguaçu”.


Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 		Proposição encaminhada à Ordem do Dia
9 - Projeto de Resolução nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
Altera dispositivos da Resolução nº 37, de 11 de julho de 2007, que “Dispõe sobre a regulamentação dos institutos da Progressão e Promoção dos Servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.”


Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 		Proposição encaminhada à Ordem do Dia
10 - Projeto de Lei nº 91 de 2024
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Turno:
Assegura ao profissional de educação física que presta serviços personalizados (personal trainer) livre acesso, sem ônus, a unidades de promoção de saúde física, academias e similares nos horários de atendimento aos seus alunos regularmente matriculados nessas unidades.


Obs.: Parecer contrário. 		Parecer Contrário da Comissão LJR encaminhado à Ordem do Dia
11 - Emenda nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Turno:
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 40/2024, de autoria da Vereadora Protetora Carl Dedonatti, que "Dispõe sobre a proibição de acesso ao benefício do Auxílio Aluguel no município para pessoas condenadas por maus-tratos contra animais."
 Proposição encaminhada à Ordem do Dia
12 - Subemenda nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Turno:
SAPL Nº 1/2024 - Subemenda Modificativa À Emenda Supressiva nº 31 do Projeto de Lei n° 191/2023, de autoria do Vereador Ney Patrício, que “Institui a Política Municipal de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta no âmbito do Município de Foz do Iguaçu”.
 Proposição encaminhada à Ordem do Dia