SAPL - Câmara Municipal de Foz do Iguaçu

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária	Abertura: 08/01/2025 - 09:17	Encerramento: 08/01/2025 - 10:46

Correspondências

Expedientes

.: Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica na Diretoria Legislativa desta Câmara.
Abertura da sessão: Abertos os trabalhos, após a verificação de quórum, o Senhor Presidente deu início à sessão.
Apreciação de Atas: As Atas da 1ª e da 2ª Sessões Extraordinárias, realizadas nos dias 6 e 7 de janeiro do corrente, foram aprovadas por unanimidade.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ofício nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº 109/2025 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando a substituição das folhas 04, 23 e 24 do Projeto de Lei nº 01/2025, capeado pela Mensagem nº 01/2025.	Aguardando leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Define a estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. - Mensagem nº 001/2025. Obs.: Leitura do Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação, e de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favorável.	Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
3 - Emenda nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) Turno:	Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 1/2025, de autoria do Prefeito Municipal – Mensagem nº 001/2025, que “Define a estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal providências.” Obs.: Leitura Extrapauta.	Aguardando leitura no Expediente
4 - Emenda nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) Turno:	Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 1/2025, de autoria do Prefeito Municipal – Mensagem nº 001/2025, que “Define a estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal providências.” Obs.: Leitura Extrapauta.	Aguardando leitura no Expediente

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 146 de 2024 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno:	Altera a Lei nº 5.159, de 21 de setembro de 2022, que “Dispõe sobre os requisitos de investidura e atribuições dos cargos de provimento em comissão e das funções gratificadas da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu”, para reestruturar as atribuições do Ouvidor Parlamentar.	Proposição encaminhada à Ordem do Dia
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno:	Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.	Proposição encaminhada à Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno:	Altera a Lei nº 5.159, de 21 de setembro de 2022, que “Dispõe sobre os requisitos de investidura e atribuições dos cargos de provimento em comissão e das funções gratificadas da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu”.	Proposição encaminhada à Ordem do Dia
4 - Projeto de Resolução nº 12 de 2024 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno:	Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar e do Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-SIC) da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.	Proposição encaminhada à Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei nº 146 de 2024 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno:	Altera a Lei nº 5.159, de 21 de setembro de 2022, que “Dispõe sobre os requisitos de investidura e atribuições dos cargos de provimento em comissão e das funções gratificadas da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu”, para reestruturar as atribuições do Ouvidor Parlamentar. Obs.: Em 2ª Discussão e Votação.	Proposição aprovada em 1º turno
6 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno:	Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. Obs.: Em 2ª Discussão e Votação.	Proposição aprovada em 1º turno
7 - Projeto de Lei nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno:	Altera a Lei nº 5.159, de 21 de setembro de 2022, que “Dispõe sobre os requisitos de investidura e atribuições dos cargos de provimento em comissão e das funções gratificadas da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu”. Obs.: Em 2ª Discussão e Votação.	Proposição aprovada em 1º turno
8 - Projeto de Resolução nº 12 de 2024 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno:	Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar e do Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-SIC) da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. Obs.: Em 2ª Discussão e Votação.	Proposição aprovada em 1º turno