1 -
Projeto de Lei nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Altera a Lei nº 4.598, de 14 de março de 2018, que "Altera a estrutura instituída pela Lei nº 3.515, de 19 de dezembro de 2008, que 'Cria a Controladoria Geral do Município de Foz do Iguaçu e dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do art. 31, da Constituição Federal, art. 59, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 e Lei Orgânica do Município'".
Mensagem nº 002/2025
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Proposição encaminhada à Ordem do Dia |
2 -
Projeto de Lei nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Altera a Lei nº 4.598, de 14 de março de 2018, que "Altera a estrutura instituída pela Lei nº 3.515, de 19 de dezembro de 2008, que 'Cria a Controladoria Geral do Município de Foz do Iguaçu e dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do art. 31, da Constituição Federal, art. 59, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 e Lei Orgânica do Município'".
Mensagem nº 002/2025
Obs.: Projeto de Lei incluído na Ordem do Dia por meio de Dispensa de Interstício, para segunda Discussão e Votação.
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Proposição aprovada em 1º turno |
