Tipo: EM - Emenda

Número: 29

Ano: 2025

Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 92/2025 de autoria do Vereador Soldado Fruet, que “Institui o Prêmio Destaque do Ano da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, consolida normas sobre homenagens no âmbito municipal e revoga expressamente leis correlatas.”.