Tipo: OF - Ofício

Número: 788

Ano: 2025

Ementa: Ofício nº 14298 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei nº 266/2025, de autoria do Prefeito Municipal, capeado pela Mensagem nº 059/2025, que: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação Solidária às Pessoas Autistas – ASPAS.