Tipo: SUBPL - Substitutivo ao Projeto de Lei

Número: 310

Ano: 2025

Ementa: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 310/2025 Institui diretrizes para o fomento à vigilância comunitária e colaborativa denominada "Vizinho Solidário" no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.