Tipo: SUBEM - Subemenda

Número: 1

Ano: 2026

Ementa: SAPL Nº 1/2026 – Subemenda Modificativa À Emenda SAPL n° 41/2025 ao Projeto de Lei n° 92/2025, que Institui o Prêmio Destaque do Ano da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, consolida normas sobre homenagens no âmbito municipal e revoga expressamente leis correlatas.