Parecer - Parecer Jurídico nº267/2020 de 23/09/2020 por José Reus dos Santos (Projeto de Lei nº 108 de 2020)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer Jurídico nº267/2020
Data
23/09/2020
Autor
José Reus dos Santos
Ementa
PL nº108/2020 – Inclusão no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Foz do Iguaçu da “Festa Julina”
Indexação
Interesse público; §10, do artigo 73, da Lei Eleitoral (Lei nº9.504/1997); calendário de eventos.
Texto Integral