Parecer DJUR - Consultoria Juridica de 17/04/2019 por Rosimeire Cassia Cascardo Werneck (Projeto de Lei nº 31 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Parecer DJUR
Nome
Consultoria Juridica
Data
17/04/2019
Autor
Rosimeire Cassia Cascardo Werneck
Ementa
Reconhecimento da entidade - utilidade pública.
Indexação
Texto Integral