Parecer DJUR - Parecer DJUR nº446/2025 de 25/11/2025 por José Reus dos Santos (Emenda nº 41 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer DJUR
Nome
Parecer DJUR nº446/2025
Data
25/11/2025
Autor
José Reus dos Santos
Ementa
Emenda Modificativa nº41 ao PL nº92/25 – Alteração dos artigos 5º e 8º, do Projeto de Lei nº 92/2025
Indexação
Emenda Modificativa; Alteração; Prêmio Destaque do Ano da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu; consolida normas sobre homenagens; poder; emenda; ADIn 546; ministro Moreira Alves; tempo; uso da palavra; tempo; 2 minutos; vereadores; homenageados.
Texto Integral