Parecer - Parecer Jurídico nº295/2021 de 14/09/2021 por José Reus dos Santos (Projeto de Lei nº 114 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer Jurídico nº295/2021
Data
14/09/2021
Autor
José Reus dos Santos
Ementa
PL nº114/2021 – Centro Municipal de Inovação de Foz do Iguaçu
Indexação
Centro Municipal de Inovação de Foz do Iguaçu – CMI-FI; medidas de incentivo ao empreendedorismo; inovação tecnológica; inovação tecnológica; iniciativas empreendedoras; startups; pesquisa; incubadoras; empreendedores; empresas; instituições de ensino e fomento; desenvolvimento econômico e profissional; talentos e habilidades; política local; orçamento público; desapropriação; Decreto Federal nº3.365/1941; artigo 62, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal.
Texto Integral