Parecer - Parecer Jurídico nº227/2022 de 14/06/2022 por José Reus dos Santos (Projeto de Lei nº 203 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer Jurídico nº227/2022
Data
14/06/2022
Autor
José Reus dos Santos
Ementa
Emendas nº29 e 30 ao PL nº203/2021 – “Prêmio Jovens Escritores”
Indexação
“Prêmio Jovens Escritores”; ponto de visto formal (quanto à origem) e material (quanto ao conteúdo); discussão e debate; regularidade; não existência de vícios.
Texto Integral