Parecer - Parecer Jurídico nº312/2022 de 02/09/2022 por José Reus dos Santos (Projeto de Lei nº 126 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer Jurídico nº312/2022
Data
02/09/2022
Autor
José Reus dos Santos
Ementa
PL nº126/2022 – Altera o Anexo Único da Lei nº4.341/2015 (Plano Municipal de Educação)
Indexação
Plano Municipal de Educação do Município de Foz do Iguaçu – PME; Anexo Único; Lei nº4.341/2015; concurso público; admissão de docentes de educação física; Lei Fundamental brasileira (art.37, II); Lei Municipal nº2869/03; ensino da educação física; artigo 62, da LDB (Lei nº9394/96).
Texto Integral