Parecer - Parecer nº120/2023 de 16/05/2023 por José Reus dos Santos (Projeto de Lei nº 37 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer nº120/2023
Data
16/05/2023
Autor
José Reus dos Santos
Ementa
PL nº37/2023 - Declaração de utilidade pública - “Associação de Moradores do Loteamento Chácaras Grafel”
Indexação
entidades associativas, fundacionais, sociedades; organizações não governamentais; artigo 2º, da Lei nº2.643/2002; Lei Municipal nº2.643/2002; interesse público; sem fins econômicos.
Texto Integral