Parecer - Parecer nº139/2023 de 31/05/2023 por José Reus dos Santos (Projeto de Lei nº 2 de 2023)

PL nº02/2023 – Implantação de telessaúde na rede municipal de saúde – Lei Jonathan Pliacekos

telessaúde; melhoraria desses serviços na rede municipal; carência de profissionais; elevado número de usuários aguardando na fila de espera por atendimento; serviço de telemedicina; testado durante período pandêmico; ágil, econômico; campo da saúde; maior acesso aos usuários; eficácia na gestão dos serviços de saúde; Jonathan Pliacekos; artigo 11, inciso I, alínea ‘a’, da Lei Orgânica deste Município; serviço regulamentado; Conselho Federal de Medicina (CFM); Resolução nº1.643/2002; metodologias interativas de comunicação audiovisual; dados; assistência, educação, pesquisa em saúde.
Lei nº14.510/22; Lei nº8080/90; todo território nacional.