Parecer DJUR - Parecer DJUR nº102/2025 de 11/04/2025 por José Reus dos Santos (Substitutivo ao Projeto de Lei nº 31 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer DJUR
Nome
Parecer DJUR nº102/2025
Data
11/04/2025
Autor
José Reus dos Santos
Ementa
Substitutivo ao PL nº031/2025 - Alteração da Lei nº5.184/2022 - DENOMINAÇÃO. LC Nº95/98. LEGALIDADE.
Indexação
Substitutivo; alteração; Lei nº5.184/2022; condições técnicas; tramitação; Associação; Desenvolvimento; Esportes Radicais; Ecologia; ADERE.