Parecer - Parecer Jurídico de 07/04/2020 por José Reus dos Santos (Projeto de Lei nº 24 de 2020)

Documento Acessório

Tipo

Parecer

Nome

Parecer Jurídico

Data

07/04/2020

Autor

José Reus dos Santos

Ementa

Diretrizes para o reaproveitamento de resíduos da construção civil para construção de casas a pessoas em estado de vulnerabilidade

Indexação