Parecer - Parecer - IBAM nº2884/2019 de 09/04/2020 por IBAM (Projeto de Lei nº 25 de 2020)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer - IBAM nº2884/2019
Data
09/04/2020
Autor
IBAM
Ementa
Projeto de Lei. Iniciativa parlamentar.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir o Restaurante Popular.
Programa de Governo. Reserva da Administração. Princípio da Separação dos Poderes.
Considerações.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir o Restaurante Popular.
Programa de Governo. Reserva da Administração. Princípio da Separação dos Poderes.
Considerações.
Indexação
Texto Integral