Ofício - Ofício de Encaminhamento de Projeto de Lei de 21/05/2025 por Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (Substitutivo ao Projeto de Lei nº 31 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Ofício

Nome

Ofício de Encaminhamento de Projeto de Lei

Data

21/05/2025

Autor

Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu

Ementa

Encaminha, para Sanção, Projeto de Lei nº 31/2025, que Altera as Leis nºs 5.184, de 21 de outubro de 2022, que Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento de Esportes Radicais e Ecologia - ADERE e5.325, de 6 de dezembro de 2023, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóveis de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação de Desenvolvimento de Esportes Radicais e Ecologia - ADERE.

Indexação

Encaminha Projeto de Lei nº 31/2025, que Altera as Leis nºs 5.184, de 21 de outubro de 2022, que Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento de Esportes Radicais e Ecologia - ADERE e5.325, de 6 de dezembro de 2023, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóveis de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação de Desenvolvimento de Esportes Radicais e Ecologia - ADERE.