Ofício - Ofício de Encaminhamento de Projeto de Lei de 21/05/2025 por Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (Substitutivo ao Projeto de Lei nº 31 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Ofício
Nome
Ofício de Encaminhamento de Projeto de Lei
Data
21/05/2025
Autor
Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Ementa
Encaminha, para Sanção, Projeto de Lei nº 31/2025, que Altera as Leis nºs 5.184, de 21 de outubro de 2022, que Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento de Esportes Radicais e Ecologia - ADERE e5.325, de 6 de dezembro de 2023, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóveis de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação de Desenvolvimento de Esportes Radicais e Ecologia - ADERE.
Indexação
Encaminha Projeto de Lei nº 31/2025, que Altera as Leis nºs 5.184, de 21 de outubro de 2022, que Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento de Esportes Radicais e Ecologia - ADERE e5.325, de 6 de dezembro de 2023, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóveis de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação de Desenvolvimento de Esportes Radicais e Ecologia - ADERE.
Texto Integral