Parecer DJUR - Parecer DJUR nº175/2025 de 26/06/2025 por José Reus dos Santos (Projeto de Lei nº 110 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer DJUR
Nome
Parecer DJUR nº175/2025
Data
26/06/2025
Autor
José Reus dos Santos
Ementa
PL nº110/2025 – Dia dos Povos Indígenas (inclusão no Calendário de Eventos)
Indexação
Dia dos Povos Indígenas; inclusão; Calendário; Eventos; dia 19 de abril; região; etnia Guarani; comunidades; Tríplice Fronteira; diversidade social; cultural; inciso IV, artigo 7º, LC nº95/98.
Texto Integral