Parecer DJUR - Parecer DJUR nº117/2025 de 02/07/2025 por José Reus dos Santos (Projeto de Lei nº 117 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer DJUR
Nome
Parecer DJUR nº117/2025
Data
02/07/2025
Autor
José Reus dos Santos
Ementa
PL n°117/2025 – Alteração da Lei nº4.189/14 (“Prêmio Mulher Destaque de Foz do Iguaçu”)
Indexação
Alteração; Lei nº5.330/23; Prêmio Mulher Destaque; competência legislativa municipal; iniciativa parlamentar; artigo 4°, inciso I, Lei Orgânica; Foz do Iguaçu; artigo 3º, Lei Municipal nº5.528/2025; §10, artigo 73, Lei 9.504/97; Lei das eleições; §3º, do artigo 16, da LC nº101/00; Responsabilidade Fiscal.
Texto Integral