Pesquisar Matéria Legislativa

Requer a manifestação desta casa de Leis , visando pleitear junto à Organização Mundial da Saúde -OMS , a aceitação do pedido de inclusão de Taiwan como observador , baseando-se no que diz sua constituição que estabelece que o gozo de mais alto padrão de saúde atingível é um dos direitos fundamentais de cada ser humano , sem distinção de raça , crença politica e situação econômica ou social .

Requer o envio de mensagem ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná , Deputado Estadual Nelson Justus , pela criação da TV Sinal , emissora que veicula o noticiário e matérias relacionadas ao Poder Legislativo Estadual .

Requer da Empresa Rodovia das Cataratas S/A informações sobre benfeitorias nas margens da pista BR 277 , conforme especifica .

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a construção do Autódromo Internacional de Foz do Iguaçu.

Requer da Direção do Iate Clube Lago de Itaipu -ICLI , o fornecimento de cópia do Estatuto Social e Regimento Interno .

Requer a retirada do Projeto de Resolução nº 011/2007.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem do Dia Internacional da Mulher .

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a legislação pertinente a nomenclatura dos logradouros público e numeração predial .

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as providências adotadas em face da determinação e alerta contidos no Acórdão nº 109/08 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente à prestação de contas do Foz Previdência de Foz do Iguaçu , exercício 2006.

Requer a transmissão de Votos de Pesar à Família do Técnico Esportivo Alexandre Amaro Lima dos Santos .

Requer do Gerente de Negócios da Unidade Receita SANEPAR , informações sobre prazo para instalação de rede de esgoto na Rua Bartolomeu de Gusmão , conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a denominação da área (bairro ) onde se localizam a Chácara Natureza , CEAEC, Chácara Agrofértil e o Complexo Conscienciológico na região do Tamanduazinho , conforme especifica.

Requer a transmissão de Votos de Pesar à Família do Senhor Marco Arthur Neumann, funcionário do 1º Oficio do Registro de Imóveis de Foz do Iguaçu .

Requer informação da Chefe do Núcleo Regional de Educação , conforme especifica.

Requer do Gerente de Negócios da Unidade Receita SANEPAR , informações sobre as providências adotadas quanto à manutenção do sistema de saneamento básico às margens do Rio Boicy , e informações acerca da manutenção da extensão do Rio Tamanduá , conhecido como Tamanduazinho , próximo ao Hotel Mabu .

Requer do Prefeito Municipal informações sobre custos da obra de construção do Centro de Convivência Jardim São Paulo-Escola Érico Veríssimo .

Requer da Direção da Rede Globo , providências para sanar a infeliz citação do Município de Foz do Iguaçu como local da prisão do terrorista Osama Bin Laden, no programa Big Brother Brasil 8, conforme especifica.

Requer a transmissão de Votos de Pesar à Família da Senhora Dozolina Manarin Teixeira , integrante da Igreja Evangélica Avivamento Bíblico em Foz do Iguaçu

Requer para conhecimento da OEA e Ministério das Relações Exteriores , que a Frente Parlamentar Internacional acompanha com apreensão impasse na América do Sul , conforme especifica.

Requer do Ministro de Estado da Justiça , providências quanto à criação de 2.000 (duas mil) novas vagas para a contratação de agentes da Polícia Federal , conforme especifica .

Requer a retirada do Projeto de Lei nº 127/07.

Requer a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 016/2007.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre Empenhos de 2007 , conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a Guarda Municipal , conforme especifica.

Requer a transmissão de convite à Comissão de Implantação da Universidade Federal da Integração Latino -Americana (UNILA) , para em reunião pública exporem à comunidade iguaçuense maiores informações sobre as atividades , planejamento institucional e organização da estrutura acadêmica e curricular da futura universidade .

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de denominar o centro de Integração Escola -Bairro da Vila "C" , com nome do Professor Mauro Rodinski.

Requer o empenho e apoio junto ao Congresso Nacional , dos Senhores Senadores e Deputados Federais representantes do Estado do Paraná , com o objetivo de assegurar a inclusão do setor de energia na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera O Sistema Tributário Nacional-Reforma Tributária .

Requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater a legislação acerca de veículos emplacados no Paraguai que transitam no Brasil , conforme especifica.

Requer do Chefe Regional do IAP informações sobre Laudos Técnicos de Vistoria do Rio Carimãzinho , localizado próximo ao Hotel Mabu.

Requer a retirada do Projeto de Lei nº 117/2007.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre providências cabíveis , com relação aos problemas e prejuízos decorrentes do prédio abandonado localizado na Av. República Argentina , entre o Hotel Mirante e Restaurante Chefe Lopes .

Requer a transmissão de Votos de Pesar à Família do Senhor João Sampaio -Professor Mosquito -Pioneira da música em Foz do Iguaçu .

Requer o envio de expediente ao Exmº Senhor Luiz Inácio Lula da Silva , Presidente da República Federativa do Brasil , na forma que especifica.

Requer do Prefeito Municipal cópia do Contrato nº 191/2005, firmado com a Agência Brasil Pesquisas Comunicações e Marketing Ltda .

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a prestação de contas da RG Agência de Publicidade e Propaganda S/C Ltda., conforme especifica.

Requer a retirada do Projeto de Lei nº 83/2007.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o fornecimento de vales-transporte aos estagiários da Prefeitura Municipal , conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a dívida da empresa , objeto de denúncia na Tribuna desta Casa , conforme especifica.

Requer a convocação da Procuradora Geral do Município para prestar informações sobre a questão envolvendo empresas da cidade e o pagamento de suas dividas tributárias junto ao erário municipal , conforme especifica

Requer a convocação da Secretária Municipal da Fazenda para prestar informações sobre a questão envolvendo empresas da cidade e o pagamento de suas dívidas tributárias junto ao critério municipal , conforme especifica.

Requer da Secretaria de Estudo da Administração e Previdência informações sobre funcionários públicos estaduais comissionados lotados em Foz do Iguaçu , conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o Imposto Predial Territorial Urbano-IPTU.

Requer a manifestação desta Casa de Leis , com vistas a pleitear a inclusão de Taiwan como País Observador , junto à Organização Mundial da Saúde -OMS .

Requer do Governador do Esta do do Paraná , implementar legislação que viabilize aos contribuintes do Estado abater no IPVA o valor gasto com o pagamento de pedágios , conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre Convênio com a ARAFOZ , conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informação sobre os maiores devedores de tributos do Município de Foz do Iguaçu , na forma que especifica .

Requer ao Prefeito Municipal a relação atualizada dos precatórios do Município.

Requer a instalação de Comissão de Inquérito para averiguar suposta irregularidades ocorridas na Secretaria Municipal da Fazenda de Foz do Iguaçu , quanto à indevida extinção de débitos efetuados nos anos de 2004 e 2008.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre os maiores contribuintes de tributos do Município de Foz do Iguaçu , na forma que especifica .

Reitera o pedido de informações solicitando pelo Requerimento nº 25/2008 , que "Requer informações sobre Empenhos de 2007, conforme especifica".