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REQ 1/2009 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para a continuidade da discussão sobre do Autódromo Internacional de Foz do Iguaçu .
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2009
Autor:
Budel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
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REQ 2/2009 - Requerimento
Ementa: Requer a Convocação do servidor público municipal Erivelto Martins da Silva , para prestar esclarecimentos nesta Casa de Leis sobre o pronunciamento proferido na Rádio Foz em data de 03/01/2009, conforme especifica.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2009
Autor:
Rodrigo Cabral
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
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REQ 3/2009 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal cópia da prestação de contas do PROVOPAR nos exercícios de 2005,2006, 2007 e 2008.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2009
Autor:
Beni Rodrigues (Vereador)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
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REQ 4/2009 - Requerimento
Ementa: Requer do Delegado-Chefe da Delegacia da Receita Federal , relatório das doações e/ou recursos repassados ao PROVOPAR , conforme especifica.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2009
Autor:
Beni Rodrigues (Vereador)
Beltrame
Budel
Edílio Dall'Agnol
Hermógenes de Oliveira
Zé Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
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REQ 5/2009 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal a efetiva implantação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer , nos termos da Lei nº 3.237, de 14 de julho de 2006.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2009
Autor:
Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
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REQ 6/2009 - Requerimento
Ementa: Requer do Presidente do Legislativo , informações sobre a empresa responsável pela limpeza e higienização da Câmara Municipal .
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2009
Autor:
Nilton Bobato
Edson Narizão
Gessani da Silva
Luiz Queiroga
Nanci Rafagnin Andreola
Paulo Rúbio
Rodrigo Cabral
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
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REQ 7/2009 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações sobre a execução dos serviços de reorganização da numeração predial no Município.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2009
Autor:
Rodrigo Cabral
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
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REQ 8/2009 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater a implantação do Sistema Municipal de Cultura no Município de Foz do Iguaçu .
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2009
Autor:
Nilton Bobato
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
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REQ 9/2009 - Requerimento
Ementa: Requer do Presidente da Câmara informações sobre as viagens realizadas para o exterior , pelos Vereadores da Legislatura 2005/2008, conforme especifica.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2009
Autor:
Luiz Queiroga
Edson Narizão
Gessani da Silva
Nanci Rafagnin Andreola
Paulo Rúbio
Rodrigo Cabral
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
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REQ 10/2009 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações sobre as Funções Gratificadas na Administração Municipal , conforme especifica.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2009
Autor:
Beni Rodrigues (Vereador)
Beltrame
Braiz de Moura
Budel
Edílio Dall'Agnol
Hermógenes de Oliveira
Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Zé Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
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REQ 11/2009 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações quanto a possibilidade de firmar convênio com o Ministério de Desenvolvimento Social-MDS , para implantação de cozinha industrial para atender as Creches do Município de Foz do Iguaçu .
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2009
Autor:
Zé Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
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REQ 12/2009 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações quanto à possibilidade do Município firmar convênio com o Ministério de Desenvolvimento Social-MDS , para implantação de Restaurantes Populares no Centro da Cidade , Vila Portes e nos bairros Três Lagoas , Vila C , Porto Meira e Morumbi, conforme especifica.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2009
Autor:
Zé Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
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REQ 13/2009 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações sobre a vistoria e fiscalização do tratamento dispensado aos animais utilizados na coleta de material reciclável , conforme especifica.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2009
Autor:
Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
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REQ 14/2009 - Requerimento
Ementa: Requer providências da Presidente do Conselho Tutelar , para a retirada das crianças utilizadas na coleta de materiais recicláveis, conforme especifica .
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2009
Autor:
Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
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REQ 15/2009 - Requerimento
Ementa: Requer informações do Prefeito Municipal acerca das providências que estão sendo adotadas para a retirada das crianças utilizadas na coleta de materiais recicláveis, conforme especifica.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2009
Autor:
Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
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REQ 16/2009 - Requerimento
Ementa: Requer da Diretoria Superintendente de Foz Previdência-FOZPREV , informações sobre aplicações e investimentos , conforme especifica.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2009
Autor:
Beni Rodrigues (Vereador)
Beltrame
Budel
Edílio Dall'Agnol
Hermógenes de Oliveira
Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Zé Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
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REQ 17/2009 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações sobre servidores públicos cedidos a outros órgãos e entidades públicas , conforme especifica.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2009
Autor:
Beni Rodrigues (Vereador)
Beltrame
Braiz de Moura
Budel
Edílio Dall'Agnol
Hermógenes de Oliveira
Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Zé Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
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REQ 18/2009 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações quanto à possibilidade de prorrogação dos prazos para pagamentos do IPTU, exercicio 2009, constantes do Edital nº 002/2009 da Secretaria Municipal da Fazenda .
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2009
Autor:
Budel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
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REQ 20/2009 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações sobre o Bosque Guarani .
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2009
Autor:
Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
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REQ 21/2009 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações detalhadas sobre a atual situação financeira do Município, conforme especifica.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2009
Autor:
Beltrame
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
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REQ 22/2009 - Requerimento
Ementa: Requer do Chefe do Escritório Regional da Secretaria do Trabalho , Emprego e Promoção Social-SETP, informações quanto a dados de empregabilidade e encaminhamentos realizados , na forma que especifica .
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2009
Autor:
Beltrame
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
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REQ 23/2009 - Requerimento
Ementa: Requer da Empresa Rodovia das Cataratas S/A, informações sobre os serviços de Pedágio no trecho compreendido entre os Municípios de São Miguel do Iguaçu , conforme especifica .
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2009
Autor:
Beltrame
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
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REQ 24/2009 - Requerimento
Ementa: Requer do Presidente da Câmara informações sobre o dispositivo regimental que embasou o acolhimento da Liderança indicada pelo Bloco Parlamentar Independente .
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2009
Autor:
Nilton Bobato
Edson Narizão
Gessani da Silva
Luiz Queiroga
Nanci Rafagnin Andreola
Paulo Rúbio
Rodrigo Cabral
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
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REQ 25/2009 - Requerimento
Ementa: Requer a constituição de Comissão Especial para elaboração de estudos sobre a legislação e políticas adotadas pelo Brasil e pela Argentina , em relação ao trânsito de veículos e pessoas entre estes países.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2009
Autor:
Rodrigo Cabral
Edson Narizão
Gessani da Silva
Luiz Queiroga
Nanci Rafagnin Andreola
Nilton Bobato
Paulo Rúbio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
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REQ 26/2009 - Requerimento
Ementa: Requer a constituição de Comissão Especial para elaboração de estudos sobre as condições de iluminação pública no município , dos equipamentos públicos disponibilizados aos pedestres e das vias de acesso às rodovias federais que cortam o Município de Foz do Iguaçu.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2009
Autor:
Nilton Bobato
Edson Narizão
Gessani da Silva
Luiz Queiroga
Nanci Rafagnin Andreola
Paulo Rúbio
Rodrigo Cabral
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
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REQ 27/2009 - Requerimento
Ementa: Requer a constituição de Comissão Especial para elaboração de estudos sobre o conflito agrário verificado entre os brasileiros que possuem imóveis rurais no Paraguai e os campesinos daquele país.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2009
Autor:
Paulo Rúbio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
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REQ 28/2009 - Requerimento
Ementa: Requer a constituição de Comissão Especial para a elaboração de estudos sobre o serviço de fornecimento de água e de tratamento de esgoto, objeto de termo firmado entre o Município e a Companhia de Saneamento do Paraná -SANEPAR.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2009
Autor:
Edson Narizão
Gessani da Silva
Luiz Queiroga
Nanci Rafagnin Andreola
Nilton Bobato
Paulo Rúbio
Rodrigo Cabral
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
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REQ 29/2009 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações sobre os munícipes inscritos para a aquisição de casas populares , conforme especifica .
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2009
Autor:
Beltrame
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
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REQ 30/2009 - Requerimento
Ementa: Requer da Chefe do Núcleo Regional de Educação , informações quanto às providências adotadas para a contratação de professores aprovados em concurso público , conforme especifica.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2009
Autor:
Nilton Bobato
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
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REQ 31/2009 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações sobre a contratação de servidores comissionados , conforme especifica.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2009
Autor:
Edílio Dall'Agnol
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
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REQ 32/2009 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações sobre a agenda de atividades e treinamento dos professores para o exercício de 2009.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2009
Autor:
Edílio Dall'Agnol
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
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REQ 33/2009 - Requerimento
Ementa: Requer a Convocação da Secretária Municipal da Educação , com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre a gestão da educação , conforme especifica.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2009
Autor:
Beni Rodrigues (Vereador)
Beltrame
Braiz de Moura
Budel
Edílio Dall'Agnol
Hermógenes de Oliveira
Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Zé Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
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REQ 34/2009 - Requerimento
Ementa: Requer a Convocação da Secretária Municipal da Saúde , com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre a gestão da saúde , conforme especifica.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2009
Autor:
Beni Rodrigues (Vereador)
Beltrame
Braiz de Moura
Budel
Edílio Dall'Agnol
Hermógenes de Oliveira
Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Zé Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
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REQ 35/2009 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações sobre a aplicação dos recursos devolvidos pela Câmara Municipal , conforme especifica.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2009
Autor:
Beni Rodrigues (Vereador)
Beltrame
Braiz de Moura
Budel
Edílio Dall'Agnol
Hermógenes de Oliveira
Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Zé Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
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REQ 36/2009 - Requerimento
Ementa: Requer a retirada do Projeto de Lei nº 58/2008.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2009
Autor:
Budel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
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REQ 40/2009 - Requerimento
Ementa: Requer a constituição de Comissão Especial para a elaboração de estudos para fins de reforma do Regime Interno da Câmara Municipal .
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2009
Autor:
Budel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
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REQ 41/2009 - Requerimento
Ementa: Requer a constituição de Comissão Especial para a elaboração de estudos e análise quanto aos critérios aplicados para definição dos valores do Imposto Predial Territorial Urbano-IPTU.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2009
Autor:
Beltrame
Beni Rodrigues (Vereador)
Braiz de Moura
Budel
Edílio Dall'Agnol
Hermógenes de Oliveira
Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Zé Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
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REQ 42/2009 - Requerimento
Ementa: Requer a retirada do Requerimento nº 37/2009 .
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2009
Autor:
Beltrame
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
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REQ 43/2009 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações sobre Pareceres da Procuradoria de Assuntos Fazendários , referentes à prescrição de valores devidos a título de tributos municipais , conforme especifica.
Apresentação: 2 de Março de 2009
Autor:
Beltrame
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
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REQ 44/2009 - Requerimento
Ementa: Requer a designação de Vereadores com o objetivo de intercederem junto ao Governo Federal , em face do grave problema enfrentado pelos brasileiros residentes no Paraguai , na questão de invasão /posse de terras , conforme especifica.
Apresentação: 2 de Março de 2009
Autor:
Hermógenes de Oliveira
Beltrame
Beni Rodrigues (Vereador)
Braiz de Moura
Budel
Edílio Dall'Agnol
Edson Narizão
Gessani da Silva
Luiz Queiroga
Nilton Bobato
Paulo Rúbio
Rodrigo Cabral
Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Zé Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
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REQ 45/2009 - Requerimento
Ementa: Requer do Presidente da Câmara providências para suspender os processos licitatórios TOMADA DE PREÇO 001/2009 , que trata de contratação de Agência de Publicidade e Propaganda para Prestação de Serviços Publicitários para a Câmara Municipal a TOMADA DE Preço 002/2009 , que trata de diversos serviços na área de produção e veiculação para a a Câmara Municipal de Foz do Iguaçu , conforme especifica.
Apresentação: 4 de Março de 2009
Autor:
Nilton Bobato
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
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REQ 46/2009 - Requerimento
Ementa: Requer do Presidente da Câmara cópia das Portarias de nomeação dos Assessores Parlamentares -PL-5, emitidas a partir de 1º de janeiro de 2009.
Apresentação: 4 de Março de 2009
Autor:
Rodrigo Cabral
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
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REQ 47/2009 - Requerimento
Ementa: Requer do Presidente da Câmara relatório contendo despesas efetuadas nos meses de janeiro e fevereiro de 2009, conforme especifica .
Apresentação: 4 de Março de 2009
Autor:
Rodrigo Cabral
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
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REQ 48/2009 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações sobre Processos existentes na Divisão de Controle de Arrecadação da Secretaria Municipal da Fazenda , referentes à prescrição de valores devidos a título de tributos municipais , conforme especifica.
Apresentação: 4 de Março de 2009
Autor:
Beltrame
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
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REQ 49/2009 - Requerimento
Ementa: Requer a Convocação de Servidores Públicos municipais da Divisão de Controle de Zoonoses , do Departamento e da Vigilância em Saúde e Secretária Municipal de Saúde , com a finalidade de demonstrarem ao Vereadores ações sobre endemias como dengue e malária , conforme especifica.
Apresentação: 4 de Março de 2009
Autor:
Nilton Bobato
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
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REQ 50/2009 - Requerimento
Ementa: Requer a Convocação de servidores públicos municipais da Divisão de Vigilância Sanitária , do Departamento de Vigilância em Saúde e a Secretaria Municipal da Saúde ,com a finalidade de apresentarem aos Vereadores o trabalho da vigilância sanitária e esclarecer dúvidas sobre ações dos fiscais deste órgão ,conforme especifica.
Apresentação: 4 de Março de 2009
Autor:
Nilton Bobato
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
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REQ 51/2009 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações sobe investimentos de Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal ,em Foz do Iguaçu .
Apresentação: 4 de Março de 2009
Autor:
Edílio Dall'Agnol
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
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REQ 52/2009 - Requerimento
Ementa: Requer a Convocação de servidoras públicas municipais do Departamento de Vigilância em Saúde , do Departamento de Divisão Epidemiológica e a Secretária Municipal da Saúde , com a finalidade de apresentarem aos Vereadores ações sobre controle epidemiológico , conforme especifica .
Apresentação: 4 de Março de 2009
Autor:
Nilton Bobato
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
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REQ 53/2009 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações sobre projeto de sistema de iluminação pública e vida útil do aterro sanitário .
Apresentação: 5 de Março de 2009
Autor:
Edílio Dall'Agnol
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
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REQ 54/2009 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações sobre investimentos em obras no Município , conforme especifica.
Apresentação: 5 de Março de 2009
Autor:
Edílio Dall'Agnol
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição Arquivada.
Texto Original
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