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REQ 52/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações quanto à possibilidade de deflagrar medidas preventivas nas escolas da rede municipal de ensino ,informando e orientando pais e alunos sobre o perigo do uso das pulseiras coloridas , denominadas "pulseiras do sexo "
Apresentação: 7 de Abril de 2010
Autor:
Gessani da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 53/2010 - Requerimento
Ementa: Requer da Gerência Regional de Negócios Governo e Judiciário da Caixa Econômica Federal , informações quanto à possibilidade da abertura de Casa Lotérica na região do Morumbi , conforme especifica.
Apresentação: 9 de Abril de 2010
Autor:
Edson Narizão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 54/2010 - Requerimento
Ementa: Requer das Empresas de Telefonia Fixa e Móvel que operam em Foz do Iguaçu , informações quanto à possibilidade de instalação de escritórios para atendimento ao público , conforme especifica.
Apresentação: 12 de Outubro de 2010
Autor:
Luiz Queiroga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 55/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações quanto à possibilidade de transformar a área de reserva técnica do bairro Cidade Nova , em um campo de futebol .
Apresentação: 12 de Abril de 2010
Autor:
Rodrigo Cabral
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 56/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações sobre quais providências poderão ser adotadas quanto ao fluxo de caminhões de cargas pesadas que trafegam pela Rua Visland Sanways , bairro Pilar Parque Campestre.
Apresentação: 12 de Abril de 2010
Autor:
Rodrigo Cabral
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 57/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações sobre quais providências poderão ser adotadas quanto ao fluxo de caminhões de cargas pesadas que trafegam pela Rua Visland Sanways , bairro Pilar Campestre , conforme especifica.
Apresentação: 12 de Abril de 2010
Autor:
Rodrigo Cabral
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 58/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal o cumprimento e atualização da Lei nº 1500, de 24 de outubro de 1990, que Dispõe sobre a preservação do patrimônio natural e cultural do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências .
Apresentação: 14 de Abril de 2010
Autor:
Nilton Bobato
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 59/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações quanto à possibilidade de efetuar o plantio de grama , tipo esmeralda , nos canteiros das principais vias públicas localizadas nos bairros , conforme especifica .
Apresentação: 14 de Abril de 2010
Autor:
Edson Narizão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 60/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações quanto à possibilidade de implantação do Centro de Atenção à Saúde da Mulher .
Apresentação: 15 de Abril de 2010
Autor:
Gessani da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 61/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Chefe do DNIT em Foz do Iguaçu , autorização para que o Município conceda alvará de funcionamento para um ponte de moto taxistas , conforme especifica.
Apresentação: 4 de Abril de 2010
Autor:
Rodrigo Cabral
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 62/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Governador do Estado informações quanto a possibilidade de destinação de recursos para conclusão das obras , manutenção e custeio do Hospital Municipal , conforme compromisso assumido pelo Ex-Governador Roberto Requião .
Apresentação: 15 de Abril de 2010
Autor:
Gessani da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 63/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal a readequação do Decreto nº 15.015, de 14 de março de 2003 ,às reais disposições e espírito da norma legislativa da Lei nº 2.727,de 26 de dezembro de 2002, que Cria no Município de Foz do Iguaçu a taxa de ocupação de Ginásios Poliesportivos e taxa de mensalidade da piscina .
Apresentação: 14 de Abril de 2010
Autor:
Gessani da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 64/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações quanto à possibilidade de regularização de Loteamento localizado no bairro Jardim Alice II, conforme especifica .
Apresentação: 15 de Abril de 2010
Autor:
Luiz Queiroga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 65/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Presidente da Câmara , a reinstalação da Comissão de Vereadores designada pela Portaria da Presidência nº 169/2009 , para a continuidade dos estudos sobre as condições das rodovias federais que cortam o Município de Foz do Iguaçu .
Apresentação: 15 de Abril de 2010
Autor:
Nilton Bobato
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 66/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal providência para a emissão de Decreto Regulamentador da Lei nº 3.550, de 10 de julho de 2009, Dispõe sobre a obrigatoriedade de vigilância nas agências bancárias situadas no Município de Foz do Iguaçu.
Apresentação: 15 de Abril de 2010
Autor:
Edson Narizão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 67/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações sobre as providências que a Administração Municipal adotará quanto à solicitação da Associação de Moradores da Vila Yolanda ,sobre a abertura ou não das Ruas Othon Maeder e Ignácio Sottomaior , conforme especifica.
Apresentação: 16 de Abril de 2010
Autor:
Budel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 68/2010 - Requerimento
Ementa: Requer a instalação de Comissão de Inquérito para apurar inúmeras denúncias contra a entidade Associação Plena Paz e seu representante pastor Celso Luiz Alves do Amaral , inclusive acerca de desvio de verba pública , conforme especifica.
Apresentação: 20 de Abril de 2010
Autor:
Zé Carlos
Beltrame
Beni Rodrigues (Vereador)
Budel
Edson Narizão
Hermógenes de Oliveira
Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 69/2010 - Requerimento
Ementa: Requer preferência para instalação de Comissão de Inquérito de que trata o Requerimento nº 68/2010.
Apresentação: 20 de Abril de 2010
Autor:
Beni Rodrigues (Vereador)
Beltrame
Braiz de Moura
Budel
Edílio Dall'Agnol
Edson Narizão
Gessani da Silva
Hermógenes de Oliveira
Luiz Queiroga
Nanci Rafagnin Andreola
Nilton Bobato
Paulo Rúbio
Rodrigo Cabral
Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Zé Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 70/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações quanto à possibilidade de criação do segundo Conselho Tutelar no Município.
Apresentação: 23 de Abril de 2010
Autor:
Gessani da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 71/2010 - Requerimento
Ementa: Requer a retirada do Projeto de Lei nº 024/2010.
Apresentação: 29 de Abril de 2010
Autor:
Edílio Dall'Agnol
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 72/2010 - Requerimento
Ementa: Requer a retirada do Projeto de Resolução nº 003/2010.
Apresentação: 29 de Abril de 2010
Autor:
Edílio Dall'Agnol
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 73/2010 - Requerimento
Ementa: Requer a retirada do Projeto de Resolução nº 006/2010.
Apresentação: 29 de Abril de 2010
Autor:
Edílio Dall'Agnol
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 74/2010 - Requerimento
Ementa: Requer da Secretária de Estado da Criança e da Juventude , informações sobre o andamento dos Projetos de Programa "Atitude ", no Município de Foz do Iguaçu
Apresentação: 29 de Abril de 2010
Autor:
Gessani da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 75/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Governador do Estado do Paraná , informações sobre o andamento do Projeto "CAPS I", conforme especifica.
Apresentação: 29 de Abril de 2010
Autor:
Gessani da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 76/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Departamento Estadual de Estradas e Rodagem-Superintendência Regional Oeste , informações quanto à possibilidade de realização de estudos para readequação do trânsito na Rodovia BR 277 nos trechos dentro do perímetro urbano,mediante a instalação de semáforos , conforme especifica.
Apresentação: 29 de Abril de 2010
Autor:
Gessani da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 77/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Governador do Estado do Paraná , informações quanto à possibilidade de gestionar junto às diversas Montadoras de Veículos instaladas no Paraná , com o objetivo da aplicação de taxas reduzidas para aquisição de veículos novos para fins turísticos .
Apresentação: 3 de Maio de 2010
Autor:
Luiz Queiroga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 78/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Diretor Superintendente do FOZTRANS , informações quanto à inclusão da Vila Carimã no itinerário do transporte coletivo urbano .
Apresentação: 3 de Maio de 2010
Autor:
Luiz Queiroga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 79/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações quanto às providências a serem adotadas pelo Poder Público , em face da falta de calçamento das vias públicas do Loteamento Cohiguaçu.
Apresentação: 3 de Maio de 2010
Autor:
Luiz Queiroga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 80/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Presidente da Câmara a revisão do Ato da Presidência nº 48/2010, conforme especifica.
Apresentação: 3 de Maio de 2010
Autor:
Nilton Bobato
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 81/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações sobre os estudos de planejamento efetuados pela Administração Municipal , quanto ao número de salas de aula (escolas) que deverão ser construídas , em face da grande demanda de alunos oriundos do Conjunto Habitacional Bubas , conforme especifica.
Apresentação: 5 de Maio de 2010
Autor:
Budel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 82/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Diretor Superintendente do FOZHABITA a relação dos bairros beneficiados com Programas Habitacionais subvencionados pelo Município, conforme especifica.
Apresentação: 6 de Maio de 2010
Autor:
Rodrigo Cabral
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 83/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Presidente do Poder Legislativo , que esta Casa de Leis apoie oficialmente o Projeto "Esporte , Cultura e Lazer no Regime de Apoio Socioeducativo ", desenvolvido pela Guarda Mirim de Foz do Iguaçu , conforme especifica.
Apresentação: 7 de Maio de 2010
Autor:
Nilton Bobato
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 84/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações quanto à possibilidade de elaboração de um Projeto de Lei para que as atividades de docência desenvolvidas fora da escola , pelos professores da rede municipal de ensino , sejam também consideradas como "Hora Atividade" .
Apresentação: 7 de Maio de 2010
Autor:
Rodrigo Cabral
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 85/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Chefe do DNIT em Foz do Iguaçu , providências urgentes para execução de sinalização horizontal(pintura de faixa ) na BR 469, no trecho compreendido entre o trevo de acesso ao Bairro Carimã , defronte o estabelecimento comercial "Chocolate Caseiro " , conforme especifica.
Apresentação: 18 de Maio de 2010
Autor:
Budel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 86/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Ministro dos Esportes e Secretário de Estado dos Esportes,elaboração de projeto objetivando a formação e revelação de atletas nos municípios brasileiros .
Apresentação: 17 de Maio de 2010
Autor:
Budel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 87/2010 - Requerimento
Ementa: Requer a transmissão de convocação do Secretário Municipal de Obras e Meio Ambiente , para em conjunto com os vidraceiros da cidade , debater a elaboração de um programa de reciclagem de vidro plano , assim como estudar a viabilidade de uma estrutura de reciclagem no município.
Apresentação: 17 de Maio de 2010
Autor:
Nilton Bobato
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 88/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal providências urgentes para o cumprimento aos dispostos na Lei nº 2.702, de 3 de dezembro de 2002 que Dispõe sobre a coleta , o recolhimento e o destino final dos resíduos de sólidos potencialmente perigosos que menciona , e adota outras providências .
Apresentação: 18 de Maio de 2010
Autor:
Nanci Rafagnin Andreola
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 89/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Delegado-Chefe da Delegacia da Receita Federal , informações quanto à possibilidade da doação de um ônibus para o Conselho de Pastores de Foz do Iguaçu-COPEFI .
Apresentação: 19 de Maio de 2010
Autor:
Luiz Queiroga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 90/2010 - Requerimento
Ementa: Requer a retirada da Moção nº 10/2010.
Apresentação: 19 de Maio de 2010
Autor:
Rodrigo Cabral
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 91/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações quanto ao cumprimento da Lei nº 3.637, de 4 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização , prevenção e combate ao "bullying" escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município de Foz do Iguaçu , e dá outras providências .
Apresentação: 20 de Maio de 2010
Autor:
Paulo Rúbio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 92/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informação sobre os maiores devedores de tributos do Município de Foz do Iguaçu , na forma que especifica.
Apresentação: 26 de Maio de 2010
Autor:
Budel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 93/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações a respeito da denúncia acerca dos remédios vencidos estocados no depósito da Prefeitura Municipal , antiga COBAL, conforme especifica.
Apresentação: 26 de Maio de 2010
Autor:
Budel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 94/2010 - Requerimento
Ementa: Requer da Diretora da 9ª Regional de Saúde-Secretaria de Estado da Saúde informações a respeito da denúncia sobre remédios vencidos estocados no depósito da Prefeitura Municipal, antiga COBAL, conforme especifica.
Apresentação: 26 de Maio de 2010
Autor:
Budel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 95/2010 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº057/2010, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de áreas de propriedade do Município, na forma que especifica . (Mensagem nº 028/2010) .
Apresentação: 27 de Maio de 2010
Autor:
Nanci Rafagnin Andreola
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 96/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do DNIT e da Empresa VETEC cópia do projeto básico da Segunda Ponte ,entre Brasil e Paraguai ,conforme especifica.
Apresentação: 28 de Maio de 2010
Autor:
Nilton Bobato
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 97/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal e da Presidência do Poder Legislativo , providências para a regulamentação e efetiva implantação da Lei nº 3.528, de 14 de maio de 2009, que dispõe sobre a implementação do Portal da Transparência no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo de Foz do Iguaçu e dá outras providências .
Apresentação: 31 de Maio de 2010
Autor:
Nilton Bobato
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 98/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal providências para o cumprimento da Lei nº 1.433, de 21 de agosto de 1989, que Institui a obrigatoriedade do Curso de Direção Defensiva , aos motoristas de Transporte Coletivo .
Apresentação: 2 de Junho de 2010
Autor:
Beltrame
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 99/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal providências para nomear Grupo de Trabalho para Estudos e Implantação do Plano Municipal do Livro , Leitura e Literatura , conforme definição de Audiência Pública realizada no dia 21 de maio de 2010 e orientações do Plano Nacional do Livro e Literatura (PNLL), na forma que especifca.
Apresentação: 7 de Junho de 2010
Autor:
Nilton Bobato
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 100/2010 - Requerimento
Ementa: Requer a transmissão de convocação ao Secretário Municipal de Saúde , Dr. Luiz Fernando Zarpelon , para responder questões relacionadas ao Contrato nº 021/2010- Contrato de Gestão com Organização Social para Prestação de Serviços e processos licitatórios que o originaram.
Apresentação: 7 de Junho de 2010
Autor:
Nilton Bobato
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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REQ 101/2010 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal informações e providências sobre a construção e implantação do Centro de Referência da Mulher (CRM) em Foz do Iguaçu.
Apresentação: 7 de Junho de 2010
Autor:
Nanci Rafagnin Andreola
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada .
Texto Original
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