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PDL 2/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor Carlos Roberto Almeida.
Apresentação: 17 de Abril de 2014
Autor:
Rudinei de Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2019
Última Ação: Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 04, de 20 de agosto de 2014, publicado no Diário Oficial do Município nº 2.327, de 26 de agosto de 2014.
Texto Original
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PDL 3/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova, com ressalvas, as Contas do Poder Executivo Municipal, relativos ao exercício financeiro de 2005.
Apresentação: 19 de Agosto de 2014
Autor:
MISTA - Comissão Mista
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2019
Última Ação: Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 05, de 14 de outubro de 2014, publicado no Diário Oficial do Município nº 2.367, de 16 de outubro de 2014.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 4/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Pastor Pedro Antipas Rodrigues.
Apresentação: 10 de Setembro de 2014
Autor:
Geraldo Martins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2019
Última Ação: Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 06, de 14 de outubro de 2014, publicado no Diário Oficial do Município nº 2.367, de 16 de outubro de 2014.
Texto Original
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PDL 5/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor Ivo Kuhn.
Apresentação: 31 de Outubro de 2014
Autor:
Zé Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2019
Última Ação: Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 07, de 06 de novembro de 2014, publicado no Diário Oficial do Município nº 2.382, de 07 de novembro de 2014.
Texto Original
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PR 1/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: Revoga a Resolução nº 99, de 18 de dezembro de 2013.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2014
Autor:
Dilto Vitorassi
Luiz Queiroga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em Resolução e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição transformada na Resolução nº 107, de 15 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial do Município nº 2.236, de 22 de abril de 2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 107, de 15 de abril de 2014
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PR 2/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: Extingue e cria cargos na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição retirada pelo autor, através do Requerimento nº 13/2015.
Texto Original
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PR 3/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a redação do art. 9º da Resolução nº 15, de 17 de junho de 2003, que "Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição retirada pelo autor, através do Requerimento nº 13/2015.
Texto Original
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PR 4/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera e acresce dispositivos no art. 111, do Regimento Interno.
Apresentação: 7 de Março de 2014
Autor:
Luiz Queiroga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em Resolução e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição transformada na Resolução nº 108, de 15 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial do Município nº 2.236, de 22 de abril de 2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 108, de 15 de abril de 2014
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PR 5/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: Revoga e altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.
Apresentação: 5 de Março de 2014
Autor:
Zé Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição retirada pelo autor.
Texto Original
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PR 6/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera dispositivos da Resolução nº 15, de 17 de junho de 2003.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2014
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição retirada pelo autor, através do Requerimento nº 13/2015.
Texto Original
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PR 7/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera dispositivos da Resolução nº 14, de 17 de junho de 2003, que Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu-PR, estabelece normas de enquadramento e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Março de 2014
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição retirada pelo autor, através do Requerimento nº 13/2015.
Texto Original
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PR 8/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o Anexo I da Resolução nº 14, de 17 de junho de 2003, que Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu-PR, estabelece normas de enquadramento e dá outas providências.
Apresentação: 7 de Maio de 2014
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em Resolução e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição transformada na Resolução nº 109, de 20 de junho de 2014, publicada no Diário Oficial do Município nº 2.281, de 25 de junho de 2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 109, de 20 de junho de 2014
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PR 9/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera dispositivo da Resolução nº 01/93 que "Cria cargos na Estrutura Administrativa e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 2014
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição retirada pelo autor, através do Requerimento nº 316/2014.
Texto Original
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PR 10/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Resolução Legislativa nº 15, de 17 de junho de 2003, que "Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências".
Apresentação: 24 de Outubro de 2014
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição retirada pelo autor, através do Requerimento nº 577/2015
Texto Original
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PR 11/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera dispositivos da Resolução nº 14, de 17 de junho de 2003, que Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu-PR, estabelece normas de enquadramento e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 2014
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição retirada pelo autor, através do Requerimento nº 579/2015
Texto Original
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PR 12/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a Atualização monetária dos subsídios dos Vereadores, fixados pela Resolução nº 089, de 16 de agosto de 2012, que "Estabelece os subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 2013-2016, e dá outras providências".
Apresentação: 16 de Junho de 2014
Autor:
CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em Resolução e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2019
Última Ação: Proposição transformada na Resolução nº 110, de 20 de junho de 2014, publicada no Diário Oficial do Município nº 2.281, de 25 de junho de 2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 110, de 20 de junho de 2014
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PR 13/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: Dá nova redação ao art. 8º da Resolução nº 30, de 16 de setembro de 2005, que "Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, na forma que especifica".
Apresentação: 26 de Junho de 2014
Autor:
Zé Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2019
Última Ação: Proposição retirada pelo autor, através do Requerimento nº 13/2015.
Texto Original
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PR 14/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera dispositivos da Resolução nº 14, de 17 de junho de 2003, que "Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu - PR, estabelece normas de enquadramento e dá outras providências".
Apresentação: 14 de Julho de 2014
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2019
Última Ação: Proposição retirada pelo autor, através do Requerimento nº 13/2015.
Texto Original
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PR 15/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução nº 15 de 17 de junho de 2003 que "Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Julho de 2014
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2019
Última Ação: Proposição retirada pelo autor, através do Requerimento nº 13/2015.
Texto Original
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PR 16/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera dispositivo da Resolução nº 01/93 que "Cria cargos na Estrutura Administrativa e dá o utras providência".
Apresentação: 14 de Julho de 2014
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2019
Última Ação: Proposição retirada pelo autor, através do Requerimento nº 13/2015.
Texto Original
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PR 17/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a redação do inciso X, do Art. 83, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.
Apresentação: 11 de Novembro de 2014
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2019
Última Ação: Proposição retirada pelo autor, através do Requerimento nº 346/2014.
Texto Original
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PR 18/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera e acrescenta dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.
Apresentação: 27 de Novembro de 2014
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em Resolução e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2019
Última Ação: Proposição transformada na Resolução nº 111, de 11 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial do Município nº 2.415 de 17 de dezembro de 2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 111, de 11 de dezembro de 2014
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PR 19/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a redação do caput do art. 106 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2014
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em Resolução e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2019
Última Ação: Proposição transformada na Resolução nº 113, de 19 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial do Município nº 2.524, de 22 de maio de 2015.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 113, de 19 de maio de 2015
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PR 20/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera e acrescenta dispositivos no Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2014
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em Resolução e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2019
Última Ação: Proposição transformada na Resolução nº 112, de 12 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial do Município nº 2.520, de 18 de maio de 2015.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 112, de 12 de maio de 2015
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PELOM 1/2014 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município
Ementa: Revoga a Emenda a LOM nº 39, de 19 de novembro de 2013, e revoga o texto original do art. 130 da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2014
Autor:
Hermógenes de Oliveira
Darci DRM
Edílio Dall'Agnol
Fernando Duso
Gessani da Silva
Marino Garcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em Emenda a LOM e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2019
Última Ação: Proposição transformada na Emenda a LOM nº 40, de 11 de março de 2014, publicada no Diário Oficial do Município nº 2.209, de 11 de março de 2014.
Texto Original
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PELOM 2/2014 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município
Ementa: Dá nova redação ao §3º do art. 20 da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu.
Apresentação: 26 de Junho de 2014
Autor:
Zé Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2019
Última Ação: Proposição retirada pelo autor, através do Requerimento nº 13/2015.
Texto Original
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PELOM 3/2014 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município
Ementa: Altera a redação do caput do art. 8º da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu.
Apresentação: 8 de Outubro de 2014
Autor:
Hermógenes de Oliveira
Beni Rodrigues (Vereador)
Darci DRM
Edílio Dall'Agnol
Fernando Duso
Marino Garcia
Paulo Rocha
Zé Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2019
Última Ação: Proposição retirada pelo autor.
Texto Original
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MOC 1/2014 - Moção
Ementa: Em homenagem à Tv Tarobá como reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cultura e à assistência social do município.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2014
Autor:
Edílio Dall'Agnol
Coquinho
Gessani da Silva
Hermógenes de Oliveira
Marino Garcia
Rudinei de Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2022
Última Ação: Proposições cadastradas no SAPL
Texto Original
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MOC 2/2014 - Moção
Ementa: Em homenagem ao FOZHABITA como reconhecimento aos relevantes serviços prestados à habitação no município.
Apresentação: 12 de Março de 2014
Autor:
Rudinei de Moura
Beni Rodrigues (Vereador)
Coquinho
Darci DRM
Dilto Vitorassi
Edílio Dall'Agnol
Fernando Duso
Gessani da Silva
Hermógenes de Oliveira
Luiz Queiroga
Marino Garcia
Paulo Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2022
Última Ação: Proposições cadastradas no SAPL
Texto Original
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MOC 3/2014 - Moção
Ementa: Ao Projeto Aprendendo a Viver , como reconhecimento ao brilhante trabalho prestado no município de Foz do Iguaçu.
Apresentação: 13 de Abril de 2014
Autor:
Coquinho
Darci DRM
Dilto Vitorassi
Fernando Duso
Gessani da Silva
Marino Garcia
Rudinei de Moura
Zé Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2022
Última Ação: Proposições cadastradas no SAPL
Texto Original
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MOC 4/2014 - Moção
Ementa: Em homenagem à Pastoral da Criança como reconhecimento aos relevantes serviços prestados à assistência social do município .
Apresentação: 17 de Março de 2014
Autor:
Gessani da Silva
Fernando Duso
Nilton Bobato
Paulo Rocha
Rudinei de Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2022
Última Ação: Proposições cadastradas no SAPL
Texto Original
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MOC 5/2014 - Moção
Ementa: Em homenagem ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Tom Maior e à Radio CBN Foz pelo trabalho desenvolvido no carnaval 2014.
Apresentação: 21 de Março de 2014
Autor:
Zé Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2022
Última Ação: Proposições cadastradas no SAPL
Texto Original
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MOC 6/2014 - Moção
Ementa: Ao Deputado Federal Francisco Everardo Oliveira Silva-Tiririca , como reconhecimento à Brilhante atuação na Câmara dos Deputados e no cenário humorísticos brasileiro.
Apresentação: 10 de Abril de 2014
Autor:
Paulo Rocha
Coquinho
Dilto Vitorassi
Edílio Dall'Agnol
Hermógenes de Oliveira
Luiz Queiroga
Marino Garcia
Rudinei de Moura
Zé Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2022
Última Ação: Proposições cadastradas no SAPL
Texto Original
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MOC 7/2014 - Moção
Ementa: Ao Jornalista Hélio Eduardo Lucas-Conhecido como Língua di Trapo- em reconhecimento aos trabalhos prestados na área de comunicação.
Apresentação: 16 de Maio de 2014
Autor:
Paulo Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2022
Última Ação: Proposições cadastradas no SAPL
Texto Original
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MOC 8/2014 - Moção
Ementa: Ao Jornal Gazeta do Iguaçu pela edição especial em comemoração ao centenário de Foz do Iguaçu.
Apresentação: 1 de Julho de 2014
Autor:
Fernando Duso
Coquinho
Darci DRM
Dilto Vitorassi
Gessani da Silva
Luiz Queiroga
Marino Garcia
Nilton Bobato
Paulo Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2022
Última Ação: Proposições cadastradas no SAPL
Texto Original
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MOC 9/2014 - Moção
Ementa: À matéria exibida no dia 29 de junho de 2014 pelo programa "Fantástico" da rede globo de televisão , por suas incoerência em relação à realidade da situação das mulheres no oriente médio
Apresentação: 8 de Julho de 2014
Autor:
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Dilto Vitorassi
Nilton Bobato
Paulo Rocha
Rudinei de Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2022
Última Ação: Proposições cadastradas no SAPL
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MOC 10/2014 - Moção
Ementa: À equipe de futsal sub-13 do Colégio Betta de Foz do Iguaçu pela conquista da Taça Paraná 2014, categoria sub-13.
Apresentação: 9 de Julho de 2014
Autor:
Nilton Bobato
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Beni Rodrigues (Vereador)
Coquinho
Darci DRM
Dilto Vitorassi
Fernando Duso
Gessani da Silva
Hermógenes de Oliveira
Luiz Queiroga
Marino Garcia
Paulo Rocha
Zé Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2022
Última Ação: Proposições cadastradas no SAPL
Texto Original
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MOC 11/2014 - Moção
Ementa: Ao Pastor Altair de Luiz Moraes em reconhecimento aos trabalhos na área religiosa e social.
Apresentação: 31 de Julho de 2014
Autor:
Luiz Queiroga
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Beni Rodrigues (Vereador)
Coquinho
Gessani da Silva
Marino Garcia
Paulo Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2022
Última Ação: Proposições cadastradas no SAPL
Texto Original
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MOC 12/2014 - Moção
Ementa: Em homenagem aos professores da rede municipal de ensino pela obtenção de excelentes notas no IDEB.
Apresentação: 9 de Setembro de 2014
Autor:
Zé Carlos
Beni Rodrigues (Vereador)
Dilto Vitorassi
Hermógenes de Oliveira
Marino Garcia
Rudinei de Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2022
Última Ação: Proposições cadastradas no SAPL
Texto Original
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MOC 13/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO EM HOMENAGEM À DELEGACIA DA POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU COMO RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM 2013 E 2014 , SOB A COORDENAÇÃO DO DELEGADO DR. RICARDO CUBAS CÉSAR .
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:
Geraldo Martins
Beni Rodrigues (Vereador)
Hermógenes de Oliveira
Marino Garcia
Rudinei de Moura
Taffa
Zé Carlos
Texto Original
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MOC 14/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO EM HOMENAGEM AO PASTOR PEDRO DOS SANTOS COMO RECONHECIMENTO AOS TRABALHOS PRESTADOS NA ÁREA RELIGIOSA E SOCIAL DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 7 de Outubro de 2014
Autor:
Taffa
Beni Rodrigues (Vereador)
Edílio Dall'Agnol
Hermógenes de Oliveira
Paulo Rocha
Rudinei de Moura
Texto Original
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MOC 15/2014 - Moção
Ementa: Em homenagem à Delegacia da Polícia Rodoviária Federal em Foz do Iguaçu como reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:
Rudinei de Moura
Beni Rodrigues (Vereador)
Darci DRM
Delegado Geraldo
Edílio Dall'Agnol
Fernando Duso
Gessani da Silva
Hermógenes de Oliveira
Marino Garcia
Nilton Bobato
Paulo Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2022
Última Ação: Proposições cadastradas no SAPL
Texto Original
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MOC 16/2014 - Moção
Ementa: Em homenagem à 6º Subdivisão da Polícia Civil em Foz do Iguaçu como reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública.
Apresentação: 21 de Outubro de 2014
Autor:
Hermógenes de Oliveira
Delegado Geraldo
Fernando Duso
Marino Garcia
Nilton Bobato
Rudinei de Moura
Taffa
Zé Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2022
Última Ação: Proposições cadastradas no SAPL
Texto Original
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MOC 17/2014 - Moção
Ementa: Em homenagem ao Dr. José Elias Aiex Neto pelo reconhecimento na área de saúde no município.
Apresentação: 21 de Novembro de 2014
Autor:
Edílio Dall'Agnol
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Beni Rodrigues (Vereador)
Gessani da Silva
Hermógenes de Oliveira
Luiz Queiroga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2022
Última Ação: Proposições cadastradas no SAPL
Texto Original
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MOC 18/2014 - Moção
Ementa: Ao Coral da Itaipu Binacional em reconhecimento aos trabalhos realizados na disseminação cultural.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Autor:
Nilton Bobato
Edílio Dall'Agnol
Gessani da Silva
Hermógenes de Oliveira
Luiz Queiroga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2022
Última Ação: Proposições cadastradas no SAPL
Texto Original
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MOC 19/2014 - Moção
Ementa: À Associação recreativa e esportiva de atletas veteranos de Foz do Iguaçu-AREVEFI , como reconhecimento aos trabalhos realizados pelo esporte no município de Foz do Iguaçu.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2014
Autor:
Coquinho
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Beni Rodrigues (Vereador)
Darci DRM
Dilto Vitorassi
Edílio Dall'Agnol
Fernando Duso
Hermógenes de Oliveira
Luiz Queiroga
Marino Garcia
Nilton Bobato
Paulo Rocha
Zé Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2022
Última Ação: Proposições cadastradas no SAPL
Texto Original
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MOC 20/2014 - Moção
Ementa: Ao Projeto um chute para o futuro .
Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Autor:
Darci DRM
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Beni Rodrigues (Vereador)
Coquinho
Dilto Vitorassi
Edílio Dall'Agnol
Fernando Duso
Gessani da Silva
Hermógenes de Oliveira
Luiz Queiroga
Marino Garcia
Nilton Bobato
Paulo Rocha
Rudinei de Moura
Zé Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2022
Última Ação: Proposições cadastradas no SAPL
Texto Original
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MSMD 1/2014 - Mensagem da Mesa Diretora
Ementa: Mensagem da Mesa Diretora, apresentando para apreciação do Plenário, a Proposta Orçamentário da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, para o exercício financeiro de 2015.
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
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VETO 6/2014 - Veto Total ao Projeto de Lei
Ementa: Acrescenta dispositivo na Lei nº 2.571, de 08 de maio de 2002, que "Institui o Sistema de Desconto Progressivo sobre o valor de venda dos lotes urbanos que o Município venha a adquirir, na forma que especifica".
Apresentação: 6 de Junho de 2014
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2019
Última Ação: Veto Total rejeitado com 10 votos não e 5 votos sim
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 6 de 2014
Data Anexação: 9 de Outubro de 2019
Autor(es):
Nilton Bobato
, Edílio Dall'Agnol
Texto Original
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VETO 11/2014 - Veto Total ao Projeto de Lei
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 3.528, de 14 de maio de 2009, que Dispõe sobre a Implantação do PORTAL DA TRANSPARÊNCIA no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2014
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2019
Última Ação: Veto Total mantido com 9 votos favoráveis e 6 votos contrários .
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 11 de 2014
Data Anexação: 14 de Outubro de 2019
Autor(es):
Nilton Bobato
Texto Original
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