Pesquisar Matéria Legislativa

Requer a retirada do Projeto de Resolução nº 010/2015.

Requer ao Prefeito Municipal informações a respeito do mobiliário de informática da UPA João Samek , conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do atraso no pagamento dos salários dos médicos que exercem suas funções junto à UPA, Pronto Atendimento do Morumbi e SAMU, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da escala de trabalho e, principalmente , do horário de descanso dos servidores da UPA e do PA do bairro Morumbi , conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do material didático distribuído nas Escolas Municipais com possível conteúdo pornográfico , conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos investimentos realizados na operação tapa buracos no Município , bem como o andamento das obras no bairro Jardim Jupira , conforme especifica.

Requer a retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2015.

Requer do Prefeito Municipal informações detalhadas acerca das despesas com publicidade e propaganda liquidadas no trimestres de 01/07/2015 a 30/09/2015, conforme especifica.

Requer do Diretor Superintendente do FOZTRANS informações quanto à possibilidade de implantação de faixas exclusivas de ônibus , conforme especifica.

Requer do Diretor Superintendente do FOZTRANS informações quanto à possibilidade de realização de campanhas de orientação no trânsito , conforme especifica.

Requer a concessão de "Urgência na apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2015 , que Suspende a vigência e eficácia do Decreto nº 24.071, de 28 de agosto de 2015 , publicado no Diário Oficial do Município, Edição nº 2.611, de 31 de agosto de 2015; da Resolução CGPPP/FOZ nº 002/2015, de 1º de setembro de 2015, publicadas no Diário Oficial do Município , Edição nº 2.613, de 2 de setembro de 2015; e do procedimento de manifestação de interesse PMI CGPP/FOZ nº 002/2015, de 9 de setembro de 2015 , publicado no Diário Oficial do Município , Edição 2.618, de 9 de setembro de 2015, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da destinação de recursos provenientes do Plano de Ações Articuladas -PAR do Governo Federal

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a interrupção do serviço de acolhimento prestado pelo Centro de Referência da Mulher em Situação de Violência-CRAM, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações quanto à entrega da Quadra de Esportes localizada no bairro Morumbi , nas dependências da Escola Municipal Emílio de Menezes .

Requer do Prefeito Municipal o encaminhamento de cópia do Contrato nº 163/2011, bem como de seus respectivos aditivos e anexos.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca das obras da Avenida Javier Koelbl , na região do Porto Meira, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca das obras de recuperação da Avenida Andradina , conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca das obras de recapeamento asfáltico na Avenida Maceió , no bairro Jardim Ipê , conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de manutenção urgente nos pontos de ônibus localizados no bairro Porto Meira , conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações quanto à possibilidade de obras de melhorias na acessibilidade ao Poliambulatório Nossa Senhora Aparecida , localizado na Avenida Morenitas , conforme especifica.

Requer do Diretor Superintendente do FOZTRANS informações acerca das substituições dos ônibus utilizados no transporte coletivo municipal , conforme especifica.

Requer do Diretor Superintendente do FOZHABITA informações acerca da regularização de loteamentos no bairro Jardim Tropical II, conforme especifica.

Requer do Diretor Superintendente do FOZTRANS informações acerca do transporte público coletivo no Município, conforme especifica.

Requer o cancelamento da Audiência Pública solicitada por meio do Requerimento nº 251/2014, aprovado em 11 de setembro de 2014.

Requer a retirada do Requerimento nº 448/2015.

Requer ao Prefeito Municipal informações quanto a viabilidade de rebaixar as luminárias dos postes localizados na pista de caminhada da Avenida das Cataratas .

Requer ao Prefeito Municipal informações quanto a viabilidade da realização de rondas ostensivas pela Guarda Municipal na pista de caminhada da Avenida das Cataratas , conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos atendimentos realizados na rede de saúde no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer o cancelamento da Audiência solicitada por meio do Requerimento nº 248/2015, aprovado em 11 de junho de 2015.

Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o cumprimento da Lei nº 3.405, de 7 de dezembro de 2007, conforme especifica.

Requer do Diretor Superintendente do FOZTRANS informações quanto à possibilidade de construção de lombada (quebra-molas) , bem como faixa de pedestre na Avenida Surubi , no Conjunto SOAB, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da implantação de pista para prova de arrancada de veículos , conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do número de acidentes de trânsito ocorridos no Município no corrente ano, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da possibilidade de celebração de convênio com o Poliambulatório Nossa Senhora Aparecida , localizado no bairro Porto Meira , conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca das providências adotadas para a realização das reformas dos telhados dos postos de saúde da região sul do Município , afetadas pela chuva de granizo de 7 de setembro de 2015, conforme especifica.

Requer a transmissão de convite ao Comandante do 14º Batalhão da Polícia Militar de Foz do Iguaçu, para que compareça a esta Casa de Leis ,conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal explicações acerca da origem dos valores furtados na data de 28 de outubro de 2015 , bem como a comprovação do porte de arma de fogo , conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações quanto ao pagamento de horas extras para servidores da área da saúde , conforme especifica.

Requer do Presidente da Câmara o envio de convite à Sra. Neusa Navarro e equipe , para que compareça a esta Casa de Leis para explanar acerca do apoio e dos benefícios da construção do Autódromo no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da possibilidade de promover , em parceria com os órgãos estaduais e federais competentes , ações de cidadania no bairro Três Lagoas.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as providências tomadas desde 2014 em relação à ,mortalidade materna e infantil , conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca das providências adotadas no sentido de realizar o pavimento asfáltico nas vias em que há circulação do transporte coletivo , conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos novos valores da tarifa do transporte coletivo ,bem como cópia da Ata da reunião do Conselho Municipal de Transporte e da planilha de custos , conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da possibilidade de realização de recapeamento asfáltico ou interdição imediata da Rua Salto San Martin , no Loteamento Cataratas , conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da possibilidade de promover , em parceria com os órgãos estaduais e federais competentes , ações de cidadania no bairro Portal da Foz .

Requer a retirada do Projeto de Lei nº 027/2015.

Requer do Presidente da Câmara a convocação do Prefeito Municipal para que preste esclarecimentos e comprovações acerca da origem dos valores furtados na data de 28 de outubro de 2015 , bem como a comprovação do registro e porte de arma de fogo .

Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos contratos realizados com a Empresa Empreendimentos Queiroz Ltda-EPP, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da possibilidade de contratação ou remanejamento de mais médicos para a Unidade de Saúde do Bairro Profilurb I, conforme especifica.

Requer do Procurador Geral de Justiça e do Superintendente Regional da Polícia Federal em Foz do Iguaçu o envio de cópia dos documentos envolvendo supostas irregularidades praticadas pelo vereador Hermógenes de Oliveira , conforme especifica.