Pesquisar Matéria Legislativa

EMENDA 028 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Compra de material permanente para a Unidade Básica de Saúde São Roque

EMENDA 029 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Compra de material permanente para a Unidade Básica de Saúde Sol de Maio

EMENDA 030 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Compra de material permanente para a Unidade Básica de Saúde Profilurb II

EMENDA 031 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Compra de material permanente para a Unida Básica de Saúde Jardim América

EMENDA 032 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Compra de material permanente para a Unida Básica de Saúde Vila Yolanda

EMENDA 033 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Compra de material permanente para a Unida Básica de Saúde Lagoa Dourada

EMENDA 034 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Contribuição ao Centro Cultural Beneficente Islâmico de Foz do Iguaçu, para realização do Fórum de Turismo Religioso - 7º Edição

EMENDA 035 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Contribuição ao Conselho Comunitário da Vila "C", para reforma dos banheiros da quadra.

EMENDA 036 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à APMF EMEF Prof. Elenice Milhorança, para aquisição de três computadores, caixas de som, mesa de som e microfones.

EMENDA 037 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Contribuição ao Programa Um Chute Para o Futuro, para aquisição de alimentos e produtos de higiene

EMENDA 038 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Contribuição ao Instituto de Tecnologia Aplicada e Inovação - ITAI, para realização de curso de qualificação para docentes e coordenadores do Ensino Fundamental Municipal I sobre referenciais teóricos e Práticos para a identificação de estudantes com Altas Habilidades e Superdotação.

EMENDA 039 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Repasse ao Instituto de Hotelaria, Gastronomia e Turismo - IHGT, para qualificação profissional de adolescentes, jovens e adultos que buscam inserção no campo da hotelaria e do turismo em geral

EMENDA 040 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio ao Albergue Noturno Lar Esperança, para reforma dos Alojamentos

EMENDA 041 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Contribuição ao Instituto Polo Internacional Iguassu, para aquisição de gêneros alimentícios e promoção da V Feira Jovem de Negócios Iguassu.

EMENDA 042 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Promoção do Projeto "Foz Fazendo Arte".

EMENDA 043 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Repasse à APMF do CMEI CLAUDIO DA SILVA LOURENÇO, para aquisição de materiais de consumo, permanentes e manutenção do CMEI.

EMENDA 044 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à APMF do CMEI Soldadinho de Chumbo, para aquisição de móveis e mobiliário planejado.

EMENDA 045 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à APMF do CMEI - Ramona Dotto, para aquisição de móveis e mobiliário planejado.

EMENDA 046 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Reforma do piso do saguão e dos corredores; aquisição de materiais pedagógicos, mobília e computadores para a EMEF Suzana Balen.

EMENDA 047 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à APMF do CMEI Celeste Sottomaior, para compra de material permanente.

EMENDA 048 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à APMF do CMEI Rosa Cirilo de Castro, para compra de material permanente.

EMENDA 049 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à APMF da Escola Municipal Cecília Meireles para compra de material permanente.

EMENDA 050 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à APMF da Escola Municipal João Adão da Silva, para compra de material permanente.

EMENDA 051 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à Entidade Aldeias Infantis, para compra de material permanente.

EMENDA 052 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à Casa de Proteção Temporária Acolher - CDPT, para compra de material permanente.

EMENDA 053 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Compra de material e equipamentos esportivos para a Liga Iguaçuense De Futebol De Salão - LIFS

EMENDA 054 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Recursos para aquisição de materiais, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SMEL.

EMENDA 055 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Construção de estrutura para campo de futebol no Jardim Central que contará com um campo de futebol, calçadas no entorno, arquibancadas, grades de fechamento e equipamentos de apoio com playground.

EMENDA 056 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Contribuição à Associação Casa Família Maria Porta dos Céu, para aplicação conforme plano de trabalho

EMENDA 057 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Aquisição de Eletrocardiograma e um monitor multiparâmetros para o Centro de Especialidades Médicas

EMENDA 058 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Aquisição de ambulância para uso no Transporte de Pacientes Fora do Domicílio - TFD

EMENDA 059 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Aquisição de veículos, materiais e equipamentos para o SIATE do 9° Grupamento de Bombeiros

EMENDA 060 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Aquisição de Eletrocardiogramas para a a Unidade de Pronto Atendimento - UPA João Samek

EMENDA 061 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Aquisição de Eletrocardiogramas para a Unidade de Pronto Atendimento Dr. Walter Cavalcante

EMENDA 062 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à Associação de Pais, Mestres e Funcionários do CMEI Pingo de Gente, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes

EMENDA 063 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à Associação de Pais, Mestres e Funcionários do CMEI Pedro Jacob Lakus, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes

EMENDA 064 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à Associação de Pais, Mestres e Funcionários do CMEI São Francisco, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes

EMENDA 065 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à Associação de Pais, Mestres e Funcionários do CMEI Inácia Menezes dos Santos, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes

EMENDA 066 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à Associação de Pais, Mestres e Funcionários do CMEI Antônio Ferreira Damião Neto, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes

EMENDA 067 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à Associação de Pais, Mestres e Funcionários do CMEI João de Aquino, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes

EMENDA 068 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Jorge Amado, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes

EMENDA 069 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Princesa Isabel, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes

EMENDA 070 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Cecilia Meirelles, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes

EMENDA 071 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola João XXIII, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes

EMENDA 072 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Repasse ao Grupo Arte Cultura Nativa Encontro das Águas, para dar suporte à realização do "21° Festival Encontro das Águas de Música e Poesia Nativa"

EMENDA 073 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à Associação de Moradores do Ouro Verde (AMOV), para melhorias nas suas dependências e aquisição de bens móveis e permanentes conforme plano de trabalho

EMENDA 074 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Recursos disponíveis para atender as demandas de aquisição de equipamentos conforme plano de trabalho da SMEL

EMENDA 075 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Contribuição à Associação Caminho do Céu Casa de Apoio e Resgate de Vidas - ACARVI, para aquisição de equipamentos voltados à prática de esportes

EMENDA 076 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Recursos à Fundação Cultural para dar suporte à realização do "Arraiá do 5° Colégio da Polícia Militar" a ser realizado pelo CPM em 2025

EMENDA 077 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Recursos para atender demanda da comunidade do bairro Portal da Foz para construção de uma Praça na esquina das ruas Cisne com a Brinco de Ouro anexo ao CMEI Barbara Mattos Januário, com paisagismo, ajardinamento, arborização, grama, iluminação, mobiliários etc.