Pesquisar Matéria Legislativa

EMENDA 178 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Recurso destinado à realização do Festival de Food Truck, Lei 5.280 de 18 de agosto de 2023.

EMENDA 179 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Manutenção e recuperação de pavimentos em vias urbanas e rurais do município, compra de materiais, contratação de serviços, aquisição de ferramentas e equipamentos e construção de faixa elevada.

EMENDA 180 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à Associação de Produtores Rurais Familiar de Foz do Iguaçu (APROFFOZ), CNPJ: 08.187.504/0001-74, para reforma de sede localizada na Avenida das Cataratas, n° 2262, bairro Bourbon, Cep 85.854-509.

EMENDA 181 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Contribuição ao Instituto Meninos do Lago, CNPJ: 14.525.879/0001-08, para despesas de custeio, conforme seu Plano de Trabalho.

EMENDA 182 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Obras, infraestrutura, e troca de grama do campo da Vila Carimã.

EMENDA 183 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Contribuição a Associação Maestro Esporte Clube, CNPJ: 28.592.200/0002-80, para compra de troféus e medalhas para os alunos.

EMENDA 184 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Contribuição ao Centro Cultural Beneficente Islâmico de Foz do Iguaçu, para realização do Fórum de Turismo Religioso - 7º Edição

EMENDA 185 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxlio a Associação Iguaçuense de Judô para compra de equipamentos.

EMENDA 186 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Centro Cultural Beneficente Islâmico de Foz do Iguaçu, CNPJ 75.423.681/0001-08, para reforma da Escola Árabe Bertoni.

EMENDA 187 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionados para o CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL COMENDADOR PEDRO JACOB LAKUS, CNPJ: 15416842000104.

EMENDA 188 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à Associação Viva Bia, CNPJ 05.919.875.0001-05, Mantenedora da Escola Alternativa, para aquisição de contêiner a ser utilizado como sala de aula.

EMENDA 189 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Recurso à Secretária de Esporte e Lazer para pagamento de Taxa de Arbitragem, aquisição de material de consumo para utilização em eventos, sendo trinta e sete mil para o Dia do Futebol Feminino (Lei Municipal nº 5.092), e sete mil para o Mundial de Beach Tennis e reforma de campo de futebol.

EMENDA 190 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Reforna da estrutura predial,, reparos, consertos e conservação dos prédios públicos vinculados à SMSA, localizadaos na regiâo do Bairro Porto Meira e Vila Carimã.

EMENDA 191 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Contribuição a ASSOCIAÇÃO FRATERNIDADE ALIANÇA (AFA), para manutenção e ampliação do Programa de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, Atendimentos e testes clínicos psicológicos, Programa de Ocupação e Renda, Programa AtivaMente e ainda para capacitação e formação continuada dos profissionais dos programas da AFA e da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente de Foz.

EMENDA 192 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Contribuição ao NÚCLEO CRIANÇA DE VALOR (NCV), inscrito no CNPJ sob o n. 05.926.131/0001-18, para pagamento de prestadores de serviços, qualificados pela entidade como oficineiros.

EMENDA 193 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à ASSOCIAÇÃO RAINHA DA PAZ – PROJETO ESPERANÇA E VIDA, inscrita no cnpj sob o n. 02.061.667/0001-20, para investimentos na infraestrutura do projeto,e construção de calçadas.

EMENDA 194 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio ao Centro de Educação Infantil MAMÃE CAROLINA, inscrita no CNPJ sob o n. 02.765.097/0003-10, para aquisição de equipamento tecnológicos, como notebook, computadores e tablets.

EMENDA 195 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Reparos na estrutura física do CMEI NOVO HORIZONTE, inscrito no cnpj sob o n. 14.790.119/0001-10, principalmente da brinquedoteca, com a troca de piso, colocação de revestimento nas paredes, pintura pedagógica, a colocação de azulejos e pinturas.

EMENDA 196 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Destinação de valor à Secretaria de Esportes e Lazer, para construção de Praça Esportiva (Meu Campinho), no Jardim Novo Horizonte.

EMENDA 197 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Contribuição ao Centro de Nutrição Infantil CNPJ 86.747.730/0001-76, para a manutenção do Projeto Neuropediatria com atendimento especializado em Neuropediatra para criaças e adolescentes de 0 a 14 anos.

EMENDA 198 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Contribuição ao Centro de Nutrição Infantil CNPJ 86.747.730/0001-76 para a manutenção do Projeto Ambulatorio de Estomaterapia com atendimento especializado em emfermagem que trata da atuação nas areas de estomias,feridas agudas e cônicas, fistulas e incontinencias.

EMENDA 199 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Contribuição ao Centro de Nutrição Infantil CNPJ 86.747.730/0001-76 para a manutenção do Projeto Ortopediatria com atendimento especializado em ortopedia para crianças e adolescentes de 0-14 anos. .

EMENDA 200 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Contribuição ao Centro de Nutrição Infantil CNPJ 86.747.730/0001-76 para manutenção do Projeto Saúde Materno Infantil com atendimento de um Profissional clinico Geral

EMENDA 201 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Contribuição ao Centro de Nutrição Infantil CNPJ 86.747.730/0001-76 para a manutenção do Projeto Formula Infantil com atendimento especializado em cardiopediatria, neuropediatria, gastropediatria, terapeuta ocupacional e fornecimento de Formulas especiais. .

EMENDA 202 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Promover assistência pré-hospitalar móvel de urgência e emergência, e aquisição de Cardioversores para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.

EMENDA 203 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Aquisição de equipamentos cirúrgicos e utencilios cirurgicos para o Hospital Municipal de Foz do Iguaçu.

EMENDA 204 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Manutenção da estrutura predial, através de reparos, consertos e conservação dos prédios públicos vinculados a SMSA, manutenção dos diversos equipamentos técnicos hospitalares e aquisição de um veiculo automovel para o Centro de Controle de Zoonoses Dr. Dorival Jorge Júnior.

EMENDA 205 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Aquisição de Roçadeiras para a manutenção das areas publicas dos prédios da Secretaria Municipal de Saude

EMENDA 206 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Manutenção da estrutura predial, através de reparos, consertos e conservação dos prédios públicos vinculados a SMSA, manutenção dos diversos equipamentos técnicos hospitalares e compra de materiais de expediente e equipamentos hospitalares para a Diretoria de Saude Mental

EMENDA 207 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Manutenção da estrutura predial, através de reparos, consertos e conservação dos prédios públicos vinculados a SMSA, manutenção dos diversos equipamentos técnicos hospitalares e aquisição de materiais de expediente e hospitalares para a Região Oeste de Foz do Iguaçu

EMENDA 208 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Manutenção da estrutura predial, através de reparos, consertos e conservação dos prédios públicos vinculados a SMSA, manutenção dos diversos equipamentos técnicos hospitalares e aquisção de materiais de expediente e hospitalares para a Região Norte de Foz do Iguaçu

EMENDA 209 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Reforma,, ampliação e construção da Escola Municipal Suzana Balen para a construção de um espaço de valorização e incentivo a leitura

EMENDA 210 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Contribuição à APMF da Escola Municipal Pedro Viriato Parigot de Souza, para custeio da realização da Semana de Altas Habilidades a ser promovida pela Escola,

EMENDA 211 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Aquisição de materiais para uma Brinquedoteca no Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência.

EMENDA 212 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Repasse à Associação Cristã de Deficientes Físicos - ACDD CNPJ 75.429.605/0001-00 , para a contratação de fisioterapeuta, Terapia ocupacional ou Fonoaudiologo.

EMENDA 213 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Contribuição à APASFI, para manutenção da Central de Libras

EMENDA 214 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à APMF da Escola Antonio Gonçalves Dias, para aquisção de computadores para a Escola.

EMENDA 215 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à APMF do CMEI Celeste Sottomaior, para aquisição de dois desidratadores, dois trituradores, um processador de alimentos,e um liquidificador industrial.

EMENDA 216 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Construção e reforma do Centro Municipal de Educação Infantil Ramona Rodrigues Dotto

EMENDA 217 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Reforma, reconstrução, ampliação e construção na Escola Municipal Najla Barakat

EMENDA 218 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Reforma, reconstrução, ampliação e construção na Escola Municipal Olimpio Rafagnin

EMENDA 219 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à Associação de Moradores do Bairro Três Bandeira - CNPJ 81.507.097/0001-25, para reformas gerais na Associação.

EMENDA 220 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à Associação de Moradores do Bairro Cohapar - CNPJ 048268450001-91, para reformas gerais na Associação.

EMENDA 221 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Reforma, reconstrução, ampliação e construção na Escola Municipal Adele Zanotto

EMENDA 222 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Contratação de arbitragem para os diversos eventos esportivos realizados no município

EMENDA 223 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Aquisição de materiais esportivos para distribuição.

EMENDA 224 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Garantir o bom funcionamento das Unidades Básicas de Saúde para que se torne mais resolutiva, e aquisição de gêneros alimentícios para o Serviço Atenção Domiciliar - SAD.

EMENDA 225 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Aquisição de veiculos e equipamentos de emergência para o 9º Grupamento de Bombeiros.

EMENDA 226 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Auxílio à Escola Alternativa, para aquisição de moveis, projetores, puffs coloridos, computadores e tudo que for necessário para utilizar em melhorias no atendimento aos alunos da educação especial que são tratados pela Escola.

EMENDA 227 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS no Bairro Jardim Central.