Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 5 matérias.

Resultados

OF 670/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 11863/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 545/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição despachada no Expediente da 41ª Sessão Ordinária, de 06 de outubro de 2025.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 545 de 2025  Data Anexação: 23 de Setembro de 2025 Autor(es):  Sidnei Prestes (Vereador)
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 789/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 13959/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 666/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira.

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:  Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Última Ação:   Proposição despachada no Expediente da 48ª Sessão Ordinária, de 11 de novembro de 2025.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 666 de 2025  Data Anexação: 6 de Novembro de 2025 Autor(es):  Evandro Ferreira (Vereador)
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 15/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa de Mobilidade Ativa no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:  Sidnei Prestes (Vereador)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição substituída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Originou o Substitutivo ao PL 15/2025.
Matéria Anexada:   Substitutivo ao Projeto de Lei nº 15 de 2025  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Sidnei Prestes (Vereador)
Texto Original

PL 219/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a implementação de semáforos inteligentes denominados por Onda Verde, controlados em tempo real nas vias públicas do Município.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  Anice Gazzaoui (Vereadora)
Relatorias:  Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status:  Proposição devolvida ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2025
Matéria Anexada:   Emenda nº 66 de 2025  Data Anexação: 12 de Novembro de 2025 Autor(es):  REUNIDAS - Comissões Reunidas
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 268/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de estudo de tráfego para a implantação de novas faixas exclusivas de ônibus no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:  Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Relatorias:  Soldado Fruet (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status:  Pauta para próxima reunião CLJR
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria