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OF 655/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº 11675/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 572/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição despachada no Expediente da 41ª Sessão Ordinária, de 06 de outubro de 2025.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 572 de 2025
Data Anexação: 22 de Setembro de 2025
Autor(es):
Sidnei Prestes (Vereador)
Texto Original
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OF 665/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº 11827/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 576/2025, de autoria da Vereadora Valentina Rocha.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição despachada no Expediente da 41ª Sessão Ordinária, de 06 de outubro de 2025.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 576 de 2025
Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Autor(es):
Valentina (Vereadora)
Texto Original
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PL 49/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa Municipal de Adoção Responsável de Animais Domésticos por meio de plataforma digital e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Sidnei Prestes (Vereador)
Relatorias:
Soldado Fruet (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição substituída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2025
Matéria Anexada:
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 49 de 2025
Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Autor(es):
Sidnei Prestes (Vereador)
Documentos Acessórios:
3
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Texto Articulado
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PL 235/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a proibição da criação de abelhas do gênero Apis no perímetro urbano do Município e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Cabo Cassol (Vereador)
Relatorias:
Soldado Fruet (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) (COUSPEMASP - Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública)
Localização Atual: COUSPEMASP - Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública
Status: Aguardando deliberação do relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLC 24/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 196, de 12 de novembro de 2012, que “Dispõe sobre o estatuto de defesa, controle e proteção dos animais e dá outras providências”.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
Bosco Foz (Vereador)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Aguardando despacho da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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