Pesquisar Matéria Legislativa

EMENDA 243 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxilio à APMF - Associação de País, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Simone Walquiria Grignet, para aquisição de equipamentos, mobiliario e materiais permanentes

EMENDA 244 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxilio à APMF - Associação de País, Mestres e Funcionários Da Escola Municipal Emilio Menezes, para aquisição de equipamentos,mobiliario e materiais permanentes

EMENDA 245 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxilio à APMF - Associação de País, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Heley de Abreu Silva Batista, para aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais permanentes

EMENDA 246 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxilio à APMF - Associação de Pais, Mestres e Funcionários Da Escola Municipal Arnaldo Isidoro de Lima, para aquisição de equipamentos, mobiliario e materiais permanentes

EMENDA 247 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxilio à APMF - Associação de País, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Presidente Getulio Vargas, para aquisição de equipamentos, mobiliario e materiais permanentes

EMENDA 248 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxilio à APMF - Associação de País, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Maricota Basso, para aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais permanentes

EMENDA 249 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Repasse a Fundação Cultural para prestar apoio aos eventos realizados pelo 5° Colégio da Policia Militar/CPM Foz

EMENDA 250 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Repasse feito a Secretaria Municipal de Educação para aquisição de camisetas para formandos do PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência

EMENDA 251 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Aquisição de lousa digital, a ser instalada no anexo do Gabinete do Prefeito.

EMENDA 252 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Repasses destinados à Casa Familia Maria Porta do Céu para investimento e manutenção da proteção social básica exclusiva para Criança e Adolescente, conforme plano de trabalho.

EMENDA 253 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Recurso destinado para implantação de sistema profissional de irrigação do gramado do campo de futebol do bairro Ouro Verde

EMENDA 254 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio e Contribuição á Associação Esportiva Judofoz - Instituto Judofoz, para uso conforme plano de trabalho.

EMENDA 255 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Repasse à Associação Cristã de Deficientes Físicos - ACDD CNPJ 75.429.605/0001-00, para aquisição de bens permanentes

EMENDA 256 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Contribuição ao Centro de Nutrição Infantil - CENNI - CNPJ 86.747.730/0001-76, para aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços e manutenção

EMENDA 257 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Aquisição de equipamentos de Compressão Torácica, utilizado para realizar compressões torácicas de maneira automática em pacientes adultos que se apresentam em parada cardíaca aguda para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU

EMENDA 258 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Contribução à Entidade Maestro da Bola, para aquisição de materiais de consumo, para incentivo ao Programa Escolar Esportivo que desenvolve com os atletas.

EMENDA 259 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Contribuição à APMF da ESCOLA MUNICIPAL JOÃO DA COSTA VIANA, para manutenção da Escola

EMENDA 260 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à APMF da ESCOLA MUNICIPAL DR. DIRCEU LOPES, para aquisição de mobiliários em geral e bens permanentes.

EMENDA 261 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à Casa de Proteção Temporária Acolher CNPJ:00.688.164/001-53, para aquisição de bens permanentes

EMENDA 262 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Recurso a ser aplicado pela Agência do Trabalhador, junto ao SINE, na capacitação profissional do trabalhador

EMENDA 263 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Aquisição de caçambas de 4 a 5mts, Padrão ABNT, para coleta de resíduos.

EMENDA 264 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Contribuição à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO COHAPAR III CNPJ 47.331.349/0001-70, para manutenção da sua Sede.

EMENDA 265 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio ao INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO EM HOTELARIA, GASTRONOMIA E TURISMO CNPJ 36143231/0001-00, para aquisição de bens permanentes.

EMENDA 266 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à COMUNIDADE SAGRADA FAMILIA DOM OLÍVIO AURÉLIO FAZZA CNPJ 04.286.710/0001-80, para aquisição de bens permanentes.

EMENDA 267 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à APMF da ESCOLA MUNICIPAL JOÃO XXIII, para aquisição de mobiliários em geral e bens permanentes

EMENDA 268 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SÁUDE Contribuição ao Centro de Nutrição Infantil de Foz do Iguaçu - CENNI, para aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços de terceiros e manutenção da Entidade.

EMENDA 269 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SÁUDE Contribuição à Associação Mãos Vivas, CNPJ 47.324.797/0001-46 para aquisição de materiais de consumo , contratação de serviços e manutenção e material permanente.

EMENDA 270/ 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SÁUDE Contribuição à Comunidade Sagrada Família Dom Olívio Aurélio Fazza, CNPJ 04.286.710/0001-80 para aquisição de materiais de consumo, serviços e manutenção, e auxilio para investimentos, com aquisição de bens permanentes.

EMENDA 271/ 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SÁUDE Aquisição de materiais de consumo, insumos, equipamentos e para serviços de terceiros para o Caps I-Infantojuvenil-Saúde Mental, Caps II Atend Adulto, Caps AD - Saúde Mental e Ambulatório de Saúde Mental.

EMENDA 272/ 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SÁUDE Contribuição à Associação de Pais e Amigos Dos Excepcionais De Foz Do Iguaçu (APAE), CNPJ 77.413.649/0001-69 para aquisição de material de consumo, contratação de serviços e manutenção para a Entidade.

EMENDA 273/ 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SÁUDE Contribuição à Associação Solidária às Pessoas Autistas - ASPAS, CNPJ 30.877.783/0001-57, para aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços e manutenção.

EMENDA 274/ 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SÁUDE Contribuição à Associação Fraternidade Aliança (AFA), C.N.P.J. 97.366.694/0001-17 para custeio, serviços de terceiros, para Entidade.

EMENDA 275/ 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SÁUDE Contribuição à Associação Filantrópica Casa das Fraldas Mãos de Anjos FOZ, CNPJ 27.795.614/0001-63 para despesas com a folha e manutenção da entidade e para aquisição de material de consumo e insumos para a produção de fraldas.

EMENDA 276/ 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SÁUDE Aquisição de veículos, equipamentos e material de emergência para o SIATE do 9º Batalhão de Bombeiros de Foz CNPJ 76.206.606/0001-40.

EMENDA 277/ 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SÁUDE Contribuição à Associação PEGASUS, CNPJ 53.483.444/0001-91, para custeio operacional, para serviços de terceiros, contratação de professores, etc, para a entidade.

EMENDA 278/ 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SÁUDE Auxílio e Contribuição à Associação Iguacuense de Apoio aos Deficientes Visuais - Assim eu Vejo, CNPJ 52.441.868/0001-20. para aquisição de bens permanentes, veículos, móveis e equipamentos e custeio para serviço de terceiros, contratações, professores, custeio da entidade.

EMENDA 279/ 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SÁUDE Aquisição de bens permanentes e equipamentos, para o Hospital Municipal Padre Germano Lauck (HMPGL).

EMENDA 280/ 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SÁUDE Aquisição de bens permanentes: equipamentos, brinquedoteca para as Upas João Samek e Morumbi (Dr. Walter Cavalcanti Barbosa) e equipamentos para a pediatria das UPAs.

EMENDA 281/ 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SÁUDE Aquisição de bens permanentes, equipamentos, brinquedoteca para o HOSPITAL MUNICIPAL (HMPGL) para a ala pediátrica e sala que dá acesso ao centro cirúrgico.

EMENDA 282/ 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SÁUDE Aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços, manutenção e reforma para instalação de grades nas janelas do HOSPITAL MUNICIPAL nas salas de atendimento do DEPEN.

EMENDA 283/ 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SÁUDE Auxílio para aquisição de bens permanentes: móveis, equipamentos e Contribuições, para aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços e manutenção ao PROJETO DIVAS, para ampliação dos atendimentos de mulheres em situação de vulnerabilidade.

EMENDA 284 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Contribuição à Associações de Pais, Mestres e Funcionários do C M E I - CAMPOS DO IGUAÇU, para aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços e manutenção para o CMEI.

EMENDA 285 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Contribuição à Associações de Pais, Mestres e Funcionários do C M E I - ARIANO V. SUASSUNA, para aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços e manutenção.

EMENDA 286 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à Associações de Pais, Mestres e Funcionários da ESCOLA MUNICIPAL CECÍLIA MEIRELES para aquisição de bens permanentes, equipamentos, veiculos, móveis, conforme Plano de Trabalho

EMENDA 287 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Repasse ao Instituto de Hotelaria, Gastronomia e Turismo - IHGT INSTITUTO DE HOTELARIA GASTRONOMIA E TURISMO, para realização de capacitação, aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços e manutenção.

EMENDA 288 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Repasse de recursos à APMF da ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ROSÁLIA DE AMORIM SILVA, para aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços e manutenção

EMENDA 289 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Reforma do Centro da Juventude Jardim Naipi - CEJU.

EMENDA 290 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Contribuição ao CONSEG SUL, Conselho Comunitário de Segurança da Região Sul de Foz do Iguaçu, para manutenção, treinamento, compra de alvos e eventos, outros serviços de terceiros pessoa jurídica.

EMENDA 291 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Recurso para castração de cães e gatos, pela DIBA - Diretoria de Bem Estar Animal, para evitar a reprodução indesejada

EMENDA 292 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Auxílio à Associação de Pais, Mestres e Funcionários da ESCOLA MUNICIPAL PAPA JOÃO PAULO I, para aquisição de bens permanentes.