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PL 8/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Declara de Utilidade Pública a “Associação de Ciclismo, Esporte e Lazer de Foz do Iguaçu - ACELFI”.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Cabo Cassol (Vereador)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 10/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei nº 4.263, de 5 de agosto de 2014, que “Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em corridas realizadas no Município, aos participantes doadores de sangue fidelizados”.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Soldado Fruet (Vereador)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PL 13/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de isonomia nas premiações para homens e mulheres em competições esportivas que recebam recursos públicos ou apoio do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Yasmin Hachem (Vereadora)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Aguardando despacho da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora CLÓRIS MAIA VEIGA.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Adnan El Sayed (Vereador)
Localização Atual: Gabinete de Vereador - GVER
Status: Aguardando assinatura da proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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