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Resultados

PL 1/2026 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de Utilidade Pública o “Instituto Cultural Três Fronteiras”.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Autor:  Valentina (Vereadora)
Relatorias:  Yasmin Hachem (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status:  Aguardando deliberação do relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 1
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