Ofício nº 184 de 2025 | Remessa para inclusão em Pauta | 05/05/2025 (Ofício nº 184 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
05/05/2025
Unidade Local
Gabinete da Presidência - GPRES
Unidade Destino
Processo Legislativo - PROCLEG
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Remessa para inclusão em Pauta
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Leitura no expediente;
À disposição no SAPL;
Após, a Diretoria de Assuntos Legislativos encaminhará internamente para a Diretoria de Administração (Secretaria) para a comunicação aos autores das Emendas Inexequíveis, nos termos do Art. 113, §4º, II da LOM.
Os prazos previstos em Lei deverão ser observados.
À disposição no SAPL;
Após, a Diretoria de Assuntos Legislativos encaminhará internamente para a Diretoria de Administração (Secretaria) para a comunicação aos autores das Emendas Inexequíveis, nos termos do Art. 113, §4º, II da LOM.
Os prazos previstos em Lei deverão ser observados.