Projeto de Lei nº 196 de 2025 | Proposição retirada pelo autor e arquivada | 09/02/2026 (Projeto de Lei nº 196 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
09/02/2026
Unidade Local
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Unidade Destino
Arquivo - ARQ
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Proposição retirada pelo autor e arquivada
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Proposição retirada pelo autor por meio do Requerimento n° 88/2026 e arquivada.