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Lei Ordinária nº 5.191, de 21 de novembro de 2022

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

5191

2022

21 de Novembro de 2022

Altera dispositivos da Lei nº 2.442, de 24 de setembro de 2001, que "Dispõe sobre a organização, composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo".

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Altera o(a)  Lei Ordinária nº 2.442, de 24 de setembro de 2001
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Altera dispositivos da Lei nº 2.442, de 24 de setembro de 2001, que Dispõe sobre a organização, composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo.

    A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
      Art. 1º. 
      A Lei nº 2.442, de 24 de setembro de 2001, passa a vigorar com a seguinte redação:
        XIX  –  (Revogado)
        XLI  –  1 (um) representante do Instituto de Capacitação em Hotelaria, Gastronomia e Turismo - IHGT.
        Art. 2º. 
        Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

           

          Gabinete do Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, em 21 de novembro de 2022. 

           

          Francisco Lacerda Brasileiro

          Prefeito Municipal

           

          Nilton Aparecido Bobato

          Secretário Municipal da Administração

           

          Lourenço Kurten

          Responsável pela Secretaria Municipal de Turismo e Projetos Estratégicos - Interino

           

           

           

           

           

           

          Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.