Decreto Legislativo nº 16, de 22 de novembro de 2023
Art. 1º.
Fica concedido ao Senhor Ronaldo Cléber Cáceres o Título de Cidadão Benemérito de Foz do Iguaçu, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município.
Art. 2º.
A Câmara Municipal determinará a data para entrega solene do Título ora concedido, nos termos da Lei nº 3.111, de 10 de outubro de 2005.
Art. 3º.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.