Resolução nº 184, de 04 de março de 2024

Identificação Básica

Norma Jurídica

Resolução

184

2024

4 de Março de 2024

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

a A
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.
    O Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, na qualidade de seu Presidente, promulgo a seguinte Resolução:
      Art. 1º. 
      Fica alterado o art. 121 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, que passa a ter a seguinte redação:
        Art. 121.   A Tribuna Popular constitui-se em espaço democrático a ser utilizado, na quinta sessão ordinária de cada período, pelas Entidades Sindicais, Associações de Moradores e demais organizações populares, desde que sediadas ou representem setor ou segmento social do Município de Foz do Iguaçu.
        Art. 2º. 
        Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

           

          Sala das Sessões da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, 4 de março de 2024.

          Vereador João Morales
          Presidente

          Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.