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Lei Ordinária nº 5.540, de 16 de abril de 2025

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

5540

2025

16 de Abril de 2025

Inclui dispositivo na Lei no 2.442, de 24 de setembro de 2001, que Dispõe sobre a organização, composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo

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Incorpora  Lei Ordinária nº 2.442, de 24 de setembro de 2001
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Inclui dispositivo na Lei nº 2.442, de 24 de setembro de 2001, que Dispõe sobre a organização, composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo.
    A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
      Art. 1º. 
      A Lei nº 2.442, de 24 de setembro de 2001, passa a vigorar acrescida da seguinte redação:
        XLV  –  1 (um) representante do Sindicato de Contadores e Técnicos em Contabilidade de Foz do Iguaçu - SINCOFOZ;
        Art. 2º. 
        Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


          Gabinete do Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, em 16 de abril de 2025.

          Joaquim Silva e Luna
          Prefeito Municipal

          Larissa Ferreira Secretária Municipal da Administração e Recursos Humanos 
          Jin Bruno da Rosa Petrycoski Secretário Municipal de Turismo 

           

          Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.